Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:22 Realizada em: 11/08/2025 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 682 /2025
Nº Processo: 2847/2025
Data: 27/06/2025 15:22:37
Autor: Rodrigo Semedo
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos que seja instalado um redutor de velocidades [quebra-molas], na avenida Hugo Gomes em frente a elevatória da Cesan

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 710 /2025
Nº Processo: 3389/2025
Data: 31/07/2025 12:19:44
Autor: Wallace Miranda
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que realize a roçada e retirada de entulhos de toda a área localizada ao lado da escola da comunidade de Limeira (imagem em anexo).

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 711 /2025
Nº Processo: 3390/2025
Data: 31/07/2025 12:20:14
Autor: Wallace Miranda
Indica a Secretaria de Mobilidades e Serviços Urbanos, a execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Milton Xavier dos Santos, situada no Bairro Iriri (imagens em anexo).

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 712 /2025
Nº Processo: 3391/2025
Data: 31/07/2025 12:22:56
Autor: Wallace Miranda
Indica a Secretaria de Mobilidades e Serviços Urbanos, que acione a EDP, para realizar extensão de rede de iluminação pública, na comunidade de Limeira, no trecho após ao Bar do Zenildo.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 713 /2025
Nº Processo: 3392/2025
Data: 31/07/2025 12:23:27
Autor: Wallace Miranda
Indica ao Secretário de Mobilidades e Serviços Urbanos, que solicite a EDP, vistoria técnica imediata, com vistas à execução dos serviços necessários no poste situado na Avenida Beira Mar, após a escola, o qual apresenta danos estruturais severos, com ferragens expostas (imagens em anexo).

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 726 /2025
Nº Processo: 3514/2025
Data: 06/08/2025 12:55:29
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que instale grades de proteção entorno do parque infantil da praça recreativa localizada na praia Costa Azul, em Iriri.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11de Agostode 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 727 /2025
Nº Processo: 3515/2025
Data: 06/08/2025 12:55:52
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que coloque guarda-corpo nas laterais da ponte localizada sobre o Rio Una, na Rua Gertrudes Nogueira, atrás do ESF 1.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11de Agostode 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 728 /2025
Nº Processo: 3516/2025
Data: 06/08/2025 12:56:15
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que realize melhorias na iluminação pública da praça recreativa do bairro Vila Samarco.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11de Agostode 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 729 /2025
Nº Processo: 3517/2025
Data: 06/08/2025 12:56:58
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Fiscalização, que construa um novo ponto de ônibus na Rodovia do Sol, bairro Guanabara, em frente a Arruda Terraplanagens.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11de Agostode 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 730 /2025
Nº Processo: 3532/2025
Data: 06/08/2025 16:23:07
Autor: Renan Delfino
Indica à Secretaria de Obras, Projetos e Fiscalização a necessidade de que esta Secretaria acione a empresa EDP para que seja realizado um estudo técnico de viabilidade para o aumento da tensão de energia elétrica na comunidade de Belo Horizonte, em Anchieta, nas proximidades da antiga escola da comunidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11de Agostode 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 731 /2025
Nº Processo: 3533/2025
Data: 06/08/2025 16:23:48
Autor: Renan Delfino
Indica à Secretaria de Saúde, que estude a possibilidade de instalação de um painel eletrônico de senhas para o Laboratório Municipal.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11de Agostode 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 732 /2025
Nº Processo: 3534/2025
Data: 06/08/2025 16:25:04
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria de Educação, a realização de cursos de capacitação em Primeiros Socorros, com ênfase em manobras de desengasgo, voltados aos profissionais da Educação Infantil da rede municipal de ensino.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11de Agostode 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 733 /2025
Nº Processo: 3535/2025
Data: 06/08/2025 16:25:41
Autor: Renan Delfino
Indica à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que verifique, junto à concessionária EDP, a recolocação dos postes de energia elétrica localizados na Avenida Beira Mar, na Praça Central de Anchieta, que foram derrubados em decorrência de uma forte tempestade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11de Agostode 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 734 /2025
Nº Processo: 3544/2025
Data: 07/08/2025 12:07:27
Autor: Tereza Mezadri
Indicação a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que providencie a roçagem e limpeza na Rua Waldyr H. Bittencourt no bairro Portal de Anchieta nesta cidade de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11de Agostode 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 735 /2025
Nº Processo: 3545/2025
Data: 07/08/2025 12:08:10
Autor: Tereza Mezadri
Indicação a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que providencie operação tapa buracos nas ruas da Comunidade de Limeira nesta cidade de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11de Agostode 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 736 /2025
Nº Processo: 3561/2025
Data: 07/08/2025 14:12:27
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Fiscalização, para que seja realizada, em caráter de urgência, uma reforma no campo de futebol da comunidade de Ubú.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11de Agostode 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 737 /2025
Nº Processo: 3562/2025
Data: 07/08/2025 14:13:11
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Fiscalização, para que realize a finalização da instalação e o pleno funcionamento do poço artesiano localizado no campo de futebol do bairro Nova Jerusalém.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11de Agostode 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 738 /2025
Nº Processo: 3563/2025
Data: 07/08/2025 14:14:09
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Fiscalização, para que sejam reinstalados os postes de iluminação pública no centro da cidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11de Agostode 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 739 /2025
Nº Processo: 3564/2025
Data: 07/08/2025 14:14:53
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, para que seja realizada a instalação de mastros nas praias da cidade, com prioridade para a Praia Central.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11de Agostode 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 740 /2025
Nº Processo: 3569/2025
Data: 07/08/2025 17:43:55
Autor: Wesley de Celém
Indica ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Educação que adeque suas políticas públicas educacionais e culturais às inovações trazidas pela Portaria MEC nº 537/2025.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 743 /2025
Nº Processo: 3572/2025
Data: 07/08/2025 17:45:51
Autor: Wesley de Celém
Indica ao Secretário Municipal de mobilidade e serviços urbanos, que seja providenciada a revitalização da Orla de Inhaúma, com o objetivo de promover melhorias estruturais, paisagísticas e de lazer para a população.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 756 /2025
Nº Processo: 3603/2025
Data: 08/08/2025 14:55:53
Autor: Wesley de Celém
Indica ao excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretaria Municipal de Saúde, que forneça transporte, Van, Micro-ônibus ou carro utilitário para atender Crianças Atípicas de nosso município que realizam atendimentos especializados em outra cidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 761 /2025
Nº Processo: 3616/2025
Data: 08/08/2025 16:17:28
Autor: Wesley de Celém
Indica a Secretária de Mobilidade e Serviços Urbanos com cópia à Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura (SEMOB) que seja feito estudo para realizar a readequação do canteiro central da Rodovia do Sol (ES-060), no trecho localizado entre a 10ª Companhia Independente da Polícia Militar e as proximidades do posto de combustível Shell, no bairro Vila Samarco, com o objetivo de melhorar a fluidez do tráfego na região.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 744 /2025
Nº Processo: 3575/2025
Data: 08/08/2025 11:54:04
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidades e Serviços Urbanos a limpeza do passeio da Rua Dos Badejos Nº219 Bairro Guanabara

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 745 /2025
Nº Processo: 3576/2025
Data: 08/08/2025 11:56:03
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidades e Serviços Urbanos a instalação de novos postes de iluminação no cemitério Municipal de Anchieta

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 746 /2025
Nº Processo: 3577/2025
Data: 08/08/2025 11:56:44
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidades e Serviços Urbanos a instalação de iluminação na escadaria Jacinto Mattos que dá acesso ao Santuário Padre José de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 747 /2025
Nº Processo: 3578/2025
Data: 08/08/2025 11:57:16
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidades e Serviços Urbanos a limpeza e manutenção do jardim nas dependências da unidade de saúde EFS 3.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 748 /2025
Nº Processo: 3579/2025
Data: 08/08/2025 11:58:24
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Fiscalização ao Sr. Flávio Sant'Anna de Oliveira, que seja providenciada, com urgência, a reforma da quadra poliesportiva da comunidade de Inhaúma, que se encontra em estado de deterioração.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 749 /2025
Nº Processo: 3580/2025
Data: 08/08/2025 11:59:01
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos ao Sr. Robson Lorencini Ceccon, a realização urgente de roçagem e limpeza na comunidade de Nova Jerusalém, nas proximidades do canil.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 750 /2025
Nº Processo: 3581/2025
Data: 08/08/2025 11:59:44
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento ao Sr. Fabiano Mezadri, o conserto urgente da ponte e do asfalto que passam sobre o rio na comunidade de Córrego da Prata. Desde a última enchente, a estrutura apresenta graves danos, com erosão em ambos os lados, restando apenas uma faixa estreita para a passagem de veículos e pedestres.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 755 /2025
Nº Processo: 3591/2025
Data: 08/08/2025 13:07:35
Autor: Vandinho Salarini
Indica ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos ao Sr. Robson Lorencini Ceccon, a instalação de redutores de velocidade no trecho compreendido entre o km 1 e km 2 da ES-479, na comunidade de Alto Pongal.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 751 /2025
Nº Processo: 3587/2025
Data: 08/08/2025 12:59:28
Autor: Silvinho
Indica ao Secretário Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, senhor Robson Lorencini Ceccon, que realize a limpeza no terreno da prefeitura que está localizado atrás da Creche “Enide Correa Guaitolini”, bem como a capina no Telecentro, ambos na comunidade de Mãe-bá.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 752 /2025
Nº Processo: 3588/2025
Data: 08/08/2025 13:03:29
Autor: Silvinho
Indica ao Secretário Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, senhor Robson Lorencini Ceccon, que realize reparos e manutenção de buracos no asfalto, nas ruas da comunidade de Mãe-bá, principalmente na Rua Helena Medeiros.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 753 /2025
Nº Processo: 3589/2025
Data: 08/08/2025 13:04:04
Autor: Silvinho
Indica ao Secretário Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, senhor Robson Lorencini Ceccon, e ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, senhor Rodrigo Vilar Alves Pinto, que analisam a possibilidade de troca e manutenção dos alambrados, instalação de equipamentos e melhorias na iluminação dos refletores, nos campos de futebol das comunidades de Mãe-bá, Ubú e Recanto do Sol.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 754 /2025
Nº Processo: 3590/2025
Data: 08/08/2025 13:04:39
Autor: Silvinho
Indica ao Secretário Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, senhor Robson Lorencini Ceccon, que estude a possibilidade de manutenção dos pontos de ônibus do município de Anchieta, pois devido ao seu tempo de vida útil que já está avançado, em sua maioria, estão precisando de reparos e outros, necessitam da troca por um novo abrigo.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 757 /2025
Nº Processo: 3604/2025
Data: 08/08/2025 14:57:38
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, a instalação de um novo bueiro na Rua Aníbal Farias, bairro Benevente, devido à insuficiência da estrutura atual, que ocasiona alagamentos em residências vizinhas.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 758 /2025
Nº Processo: 3605/2025
Data: 08/08/2025 14:57:55
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário de Esportes, Sr. Rodrigo Vilar Alves Pinto, a manutenção do portão do campo de futebol no bairro Nova Jerusalém.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 759 /2025
Nº Processo: 3606/2025
Data: 08/08/2025 14:58:17
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, a manutenção das coberturas de estrutura metálica dos quiosques localizados no centro da cidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 760 /2025
Nº Processo: 3608/2025
Data: 08/08/2025 14:58:34
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon e ao Secretário de Esportes, Sr. Rodrigo Vilar Alves Pinto, que seja realizada a troca da areia, melhorias na iluminação, substituição da tela de proteção e instalação de uma nova trave no espaço utilizado para campo de areia na comunidade de Itapeúna II.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 40  Requerimento N° 42 /2025
Nº Processo: 3518/2025
Data: 06/08/2025 12:57:37
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que encaminhe informações sobre a fiscalização e aplicação da Lei Municipal nº 1503/2021, que dispõe sobre a implementação de regras para uso e ocupação do espaço público nos postes que dão sustentação a rede de energia elétrica neste Município de Anchieta/ES.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 41  Requerimento N° 43 /2025
Nº Processo: 3552/2025
Data: 07/08/2025 13:05:41
Autor: Juninho do Interior, Dr. Adison Quinteiro , João Orlando , Pablo Florentino , Renan Delfino , Rodrigo Semedo , Silvinho , Tereza Mezadri , Vandinho Salarini , Wallace Miranda , Wesley de Celém
Requer à Secretaria Municipal de Educação, que sejam prestadas, em caráter de urgência, informações detalhadas sobre o atendimento educacional de uma aluna da Escola Padre Anchieta, identificada pelas iniciais M.F.C., cujos direitos educacionais estão sendo objeto de denúncia formalizada por sua genitora junto à Ouvidoria Municipal.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11de Agostode 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 42  Requerimento N° 44 /2025
Nº Processo: 3567/2025
Data: 07/08/2025 16:33:00
Autor: João Orlando, Dr. Adison Quinteiro , Juninho do Interior , Pablo Florentino , Renan Delfino , Rodrigo Semedo , Silvinho , Tereza Mezadri , Vandinho Salarini , Wallace Miranda , Wesley de Celém
Requer a Secretaria Municipal de Assistência Social, informações sobre quais medidas estão sendo adotas em relação à crescente população em situação de rua em nosso município.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11de Agostode 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 43  Requerimento N° 47 /2025
Nº Processo: 3599/2025
Data: 08/08/2025 13:37:48
Autor: João Orlando, Dr. Adison Quinteiro , Juninho do Interior
REQUER que seja colocado o Projeto de Lei no 43/2025 em regime de URGÊNCIA, com a consequente dispensa dos interstícios.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 44  Requerimento N° 48 /2025
Nº Processo: 3617/2025
Data: 08/08/2025 16:30:07
Autor: Renan Delfino, Vandinho Salarini , Rodrigo Semedo
REQUERIMENTO DISPENSA DE INTERTÍCIO o Projeto de Lei nº 42/2025 com dispensa dos interstícios regimentais

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 45  Moção N° 72 /2025
Nº Processo: 3596/2025
Data: 08/08/2025 13:35:58
Autor: Rodrigo Semedo
Manifesta Congratulações e Aplausos ao curta-metragem documentário "Por que morrem os rios" produzido por Dandara Rust Raposo, Luiza Piroli, Maíra Fortuna, Maria Cecília Oliveira, Vanessa Baptista Simões e Direção de Othon Ribeiro.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 11 de Agosto de 2025, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 46  Projeto de Lei N° 40 /2025
Nº Processo: 2800/2025
Data: 26/06/2025 17:16:35
Autor: Leonardo Antônio Abrantes
Altera a Lei Municipal nº 789/2012 e Lei Municipal nº 169/2004.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 47  Projeto de Lei N° 47 /2025
Nº Processo: 3355/2025
Data: 30/07/2025 13:34:28
Autor: Leonardo Antônio Abrantes
Dispõe sobre denominação de próprio público.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 48  Projeto de Lei N° 50 /2025
Nº Processo: 3557/2025
Data: 07/08/2025 13:43:18
Autor: Juninho do Interior
Declara de Utilidade Pública o Instituto Reritiba.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 49  Projeto de Lei N° 51 /2025
Nº Processo: 3558/2025
Data: 07/08/2025 13:45:48
Autor: Juninho do Interior
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências (Rua Jacarandá).

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 50  Projeto de Lei N° 52 /2025
Nº Processo: 3560/2025
Data: 07/08/2025 13:54:48
Autor: Tereza Mezadri
“DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 51  Projeto de Lei N° 53 /2025
Nº Processo: 3566/2025
Data: 07/08/2025 14:56:03
Autor: Juninho do Interior
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências (Rua Renata Pagehú Nascimento).

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 52  Projeto de Lei N° 54 /2025
Nº Processo: 3568/2025
Data: 07/08/2025 16:58:47
Autor: Wesley de Celém, Tereza Mezadri
PL - RECONHECE A COMUNIDADE DE SÃO MATEUS COMO REMANESCENTE DE QUILOMBO

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 53  Prestação de Contas N° 12 /2025
Nº Processo: 3585/2025
Data: 08/08/2025 12:08:36
Autor: Janaina Alves Mulinari
BALANCETE DE JANEIRO A JULHO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA PARA APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 11 de agosto de 2025.
Observação:
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