Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Silvinho 
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Última atualização: 07/07/2026   IMPRIMIR
Parecer Comissão Permanente n° 24/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS E DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 35/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ANCHIETA (PMPI - ANCHIETA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3802/2026 Protocolo N°: 3854 ID: 59821 Data: 07/07/2026 15:09:32 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Silvinho, Vandinho Salarini, Wallace Miranda
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 23/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 31/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E O SISTEMA REMUNERATÓRIO POR SUBSÍDIO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 3798/2026 Protocolo N°: 3850 ID: 59824 Data: 07/07/2026 15:06:47 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Silvinho, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 22/2026
PARECER DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA VIZZONI MEZADRI, QUE VISA ACRESCENTAR O ART. 140-A AO CÓDIGO DE POSTURAS DE ANCHIETA (LEI MUNICIPAL Nº 49/1990), VEDANDO A UTILIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS, ÁREAS DA ORLA, ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA HABITAÇÃO TEMPORÁRIA EM MOTORHOMES, TRAILERS, CAMPERS E SIMILARES, PERMANÊNCIA DE ÔNIBUS DE TURISMO FORA DAS HIPÓTESES AUTORIZADAS, PERMANÊNCIA PROLONGADA DE REBOQUES E IMPLEMENTOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE EMBARCAÇÕES E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS.
Processo N°: 3797/2026 Protocolo N°: 3849 ID: 59889 Data: 07/07/2026 15:06:12 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Silvinho, Tereza Mezadri
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PROCESSO
Requerimento n° 38/2026
REQUERIMENTO - PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - REQUERIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MARCOS MENEGUELLI BISSA, PARA QUE PRESTE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL O CRONOGRAMA PREVISTO PARA O PAGAMENTO DAS PROGRESSÕES FUNCIONAIS E RESPECTIVOS VALORES RETROATIVOS DECORRENTES DO COMPROMISSO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A CATEGORIA DOS PROFESSORES EM 2017, POSTERIORMENTE RATIFICADO PELA ATUAL ADMINISTRAÇA O MUNICIPAL; 2. CASO AINDA NA O EXISTA CRONOGRAMA DEFINITIVO, INFORMAR A PREVISÃO PARA SUA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO, BEM COMO AS ETAPAS PREVISTAS PARA A QUITAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS; 3. INFORMAR A ESTIMATIVA DOS VALORES A SEREM PAGOS E O QUANTITATIVO DE SERVIDORES BENEFICIÁRIOS.
Processo N°: 3701/2026 Protocolo N°: 3752 ID: 59601 Data: 02/07/2026 13:37:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Votação
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino, Silvinho, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Indicação n° 645/2026
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR ROBSON LORENCINI CECCON, QUE SEJA REALIZADA A CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NA RUA MÁXIMO GOMES VASCO LOCALIZADO NO BAIRRO BENEVENTE.
Processo N°: 3513/2026 Protocolo N°: 3561 ID: 59256 Data: 18/06/2026 15:26:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Silvinho
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PROCESSO
Indicação n° 644/2026
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR ROBSON LORENCINI CECCON, QUE SEJA REALIZADA A CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO AO LONGO DAS RUAS E CALÇADAS LOCALIZADA NO BAIRRO GUANABARA, DEVIDO AO CRESCIMENTO EXCESSIVO DE MATO E VEGETAÇÃO.
Processo N°: 3512/2026 Protocolo N°: 3560 ID: 59257 Data: 18/06/2026 15:25:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Silvinho
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PROCESSO
Indicação n° 643/2026
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR ROBSON LORENCINI CECCON, QUE SEJAM REALIZADAS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREÇÃO DOS DESNÍVEIS E AFUNDAMENTOS DECORRENTES DAS INTERVENÇÕES REALIZADAS PELA CESAN NA RUA LÁZARO SIBIEN, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA EXTENSÃO DA AVENIDA A, AMBAS SITUADAS NA COMUNIDADE DE PARATI.
Processo N°: 3511/2026 Protocolo N°: 3559 ID: 59258 Data: 18/06/2026 15:22:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Silvinho
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PROCESSO
Indicação n° 642/2026
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR ROBSON LORENCINI CECCON, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, CAPINA E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS DO TELECENTRO NA COMUNIDADE DE MÃE-BÁ.
Processo N°: 3510/2026 Protocolo N°: 3558 ID: 59259 Data: 18/06/2026 15:22:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Silvinho
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PROCESSO
Requerimento n° 37/2026
REQUER, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. RENATO LORENCINI, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE LANCHES E/OU KIT ALIMENTAÇÃO DESTINADOS OS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE UTILIZAM AS VANS E MICRO-ÔNIBUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA DESLOCAMENTOS A OUTROS MUNICÍPIOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, TRATAMENTOS E DEMAIS ATENDIMENTOS MÉDICOS, ESPECIALMENTE AQUELES QUE INICIAM SUAS VIAGENS DURANTE A MADRUGADA OU PERMANECEM POR LONGOS PERÍODOS DE ESPERA ENTRE O DESLOCAMENTO E O ATENDIMENTO, MUITAS VEZES SEM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA SUA ALIMENTAÇÃO E BEM-ESTAR.
Processo N°: 3509/2026 Protocolo N°: 3557 ID: 59260 Data: 18/06/2026 15:19:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Silvinho
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PROCESSO
Indicação n° 628/2026
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR ROBSON LORENCINI CECCON, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES DE PARATI, CASTELHANOS, PONTA DOS CASTELHANOS, PORTO DE CIMA, BOA VISTA E LIMEIRA, PROMOVENDO MELHORIAS ESTRUTURAIS E GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E ATIVIDADES DE LAZER.
Processo N°: 3380/2026 Protocolo N°: 3428 ID: 59024 Data: 11/06/2026 16:15:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Silvinho
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