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Última atualização: 02/07/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 38/2026
REQUERIMENTO - PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - REQUERIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MARCOS MENEGUELLI BISSA, PARA QUE PRESTE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL O CRONOGRAMA PREVISTO PARA O PAGAMENTO DAS PROGRESSÕES FUNCIONAIS E RESPECTIVOS VALORES RETROATIVOS DECORRENTES DO COMPROMISSO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A CATEGORIA DOS PROFESSORES EM 2017, POSTERIORMENTE RATIFICADO PELA ATUAL ADMINISTRAÇA O MUNICIPAL; 2. CASO AINDA NA O EXISTA CRONOGRAMA DEFINITIVO, INFORMAR A PREVISÃO PARA SUA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO, BEM COMO AS ETAPAS PREVISTAS PARA A QUITAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS; 3. INFORMAR A ESTIMATIVA DOS VALORES A SEREM PAGOS E O QUANTITATIVO DE SERVIDORES BENEFICIÁRIOS.
Processo N°: 3701/2026 Protocolo N°: 3752 ID: 59601 Data: 02/07/2026 13:37:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino, Silvinho, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Indicação n° 653/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZAÇÃO DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS NAS DEPENDÊNCIAS DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.
Processo N°: 3564/2026 Protocolo N°: 3614 ID: 59296 Data: 22/06/2026 16:50:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Indicação n° 652/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE A REFORMA E MANUTENÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA DO BAIRRO PORTO DE CIMA.
Processo N°: 3563/2026 Protocolo N°: 3613 ID: 59295 Data: 22/06/2026 16:48:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Indicação n° 651/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE O CONSERTO E MANUTENÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO CONFECCIONADAS EM MADEIRAS, LOCALIZADAS NA PRAÇA DO BAIRRO PORTO DE CIMA.
Processo N°: 3562/2026 Protocolo N°: 3612 ID: 59294 Data: 22/06/2026 16:48:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Indicação n° 650/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS NEUROPEDIATRAS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE.
Processo N°: 3561/2026 Protocolo N°: 3611 ID: 59293 Data: 22/06/2026 16:47:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2026
PROJETO DE LEI; ALTERA LEI Nº 1.646/2024, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3335/2026 Protocolo N°: 3383 ID: 58981 Data: 10/06/2026 18:26:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CCJ
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2026
EMENDA À LEI ORGÂNICA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 3333/2026 Protocolo N°: 3381 ID: 58980 Data: 10/06/2026 18:22:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer na CFO
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém
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PROCESSO
Moção Verbal n° 34/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCOLA FAMÍLIA TURISMO PIETROGRANDE – EFTUR, PELOS SEUS 21 ANOS DE HISTÓRIA, DEDICAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E À FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TURISMO.
Processo N°: 3251/2026 Protocolo N°: 3298 ID: 58888 Data: 03/06/2026 11:31:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém
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PROCESSO
Indicação n° 601/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE A LIMPEZA E CAPINA DOS CANTEIROS, BEM COMO, A COLETA DIÁRIA DE LIXOS DOMICILIARES E ENTULHOS, DA RUA DJALMA DE ALMEIDA E SILVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ITAPEÚNA.
Processo N°: 3226/2026 Protocolo N°: 3273 ID: 58857 Data: 02/06/2026 14:55:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Indicação n° 600/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO NA RUA DOS PATROCÍNIOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ITAPEÚNA, COM A INSTALAÇÃO DE CALÇAMENTO ADEQUADO EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Processo N°: 3224/2026 Protocolo N°: 3271 ID: 58855 Data: 02/06/2026 14:43:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
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