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Última atualização: 19/03/2026   IMPRIMIR
Moção n° 17/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À SRA. NAZARETH BEZERRA.
Processo N°: 1516/2026 Protocolo N°: 1544 ID: 55970 Data: 19/03/2026 13:22:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Votação
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Indicação n° 258/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE A LIMPEZA E CAPINA DAS MARGENS/ACOSTAMENTOS DE TODAS AS RUAS DOS BAIRROS PLANALTO E NOVA ANCHIETA.
Processo N°: 1466/2026 Protocolo N°: 1494 ID: 55917 Data: 18/03/2026 13:57:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Indicação n° 257/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR DESTINADO À REALIZAÇÃO DE CURATIVOS EM PACIENTES ACAMADOS, ESPECIALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.
Processo N°: 1465/2026 Protocolo N°: 1493 ID: 55916 Data: 18/03/2026 13:56:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Indicação n° 256/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO SOCIETY LOCALIZADO AO LADO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO BAIRRO PRAIA DOS CASTELHANOS.
Processo N°: 1464/2026 Protocolo N°: 1492 ID: 55914 Data: 18/03/2026 13:53:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Indicação n° 255/2026
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES, QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SOCIAL “JIU-JITSU PARA TODOS”, VOLTADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Processo N°: 1463/2026 Protocolo N°: 1491 ID: 55913 Data: 18/03/2026 13:52:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 12/2026
PARECER DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 93/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, PELO QUAL “FICA AUTORIZADA A INCLUSÃO, NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS, REFORMAS, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS CUSTEADOS TOTAL OU PARCIALMENTE POR EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTARES, DOS NOMES DOS VEREADORES AUTORES DAS RESPECTIVAS EMENDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1415/2026 Protocolo N°: 1443 ID: 55781 Data: 17/03/2026 16:30:47 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Silvinho, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 10/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS AO PROJETO DE LEI Nº 06/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE TEM POR OBJETIVO INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – PMSAN, BEM COMO CRIAR OS COMPONENTES LOCAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, ESTABELECENDO DIRETRIZES, INSTRUMENTOS E INSTANCIAS DE PARTICIPAÇÃO E COORDENAÇÃO VOLTADAS A PROMOÇÃO DO DIREITO HUMANO A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA.
Processo N°: 1382/2026 Protocolo N°: 1408 ID: 55784 Data: 17/03/2026 12:05:30 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Wallace Miranda
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PROCESSO
Requerimento Verbal n° 14/2026
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS E À CONCESSIONÁRIA EDP ESCELSA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE DE ITAPEÚNA.
Processo N°: 1381/2026 Protocolo N°: 1407 ID: 55817 Data: 17/03/2026 11:38:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Pablo Florentino, Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém
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PROCESSO
Requerimento n° 18/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA REALIZAÇÃO DE AULAS PRÁTICAS DE MOTOCICLETA NAS PROXIMIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°: 1321/2026 Protocolo N°: 1347 ID: 55759 Data: 12/03/2026 16:19:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Wesley de Celém, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Renan Delfino, Rodrigo Semedo
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PROCESSO
Moção n° 16/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR NACIB FILHO.
Processo N°: 1313/2026 Protocolo N°: 1339 ID: 55746 Data: 12/03/2026 14:39:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wesley de Celém
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PROCESSO
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