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Câmara Municipal de Anchieta - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
Pablo Florentino
Localizada(s)
1636
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Última atualização: 19/03/2026
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Moção n° 17/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À SRA. NAZARETH BEZERRA.
Processo N°:
1516/2026
Protocolo N°:
1544
ID:
55970
Data:
19/03/2026 13:22:50
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Votação
Autor(es) da Proposição:
Pablo Florentino
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 258/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE A LIMPEZA E CAPINA DAS MARGENS/ACOSTAMENTOS DE TODAS AS RUAS DOS BAIRROS PLANALTO E NOVA ANCHIETA.
Processo N°:
1466/2026
Protocolo N°:
1494
ID:
55917
Data:
18/03/2026 13:57:33
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição:
Pablo Florentino
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 257/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR DESTINADO À REALIZAÇÃO DE CURATIVOS EM PACIENTES ACAMADOS, ESPECIALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.
Processo N°:
1465/2026
Protocolo N°:
1493
ID:
55916
Data:
18/03/2026 13:56:27
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição:
Pablo Florentino
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 256/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO SOCIETY LOCALIZADO AO LADO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO BAIRRO PRAIA DOS CASTELHANOS.
Processo N°:
1464/2026
Protocolo N°:
1492
ID:
55914
Data:
18/03/2026 13:53:45
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição:
Pablo Florentino
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 255/2026
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES, QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SOCIAL “JIU-JITSU PARA TODOS”, VOLTADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Processo N°:
1463/2026
Protocolo N°:
1491
ID:
55913
Data:
18/03/2026 13:52:59
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição:
Pablo Florentino
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 12/2026
PARECER DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 93/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, PELO QUAL “FICA AUTORIZADA A INCLUSÃO, NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS, REFORMAS, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS CUSTEADOS TOTAL OU PARCIALMENTE POR EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTARES, DOS NOMES DOS VEREADORES AUTORES DAS RESPECTIVAS EMENDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
1415/2026
Protocolo N°:
1443
ID:
55781
Data:
17/03/2026 16:30:47
Situação:
Anexado
Atividade Atual:
Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição:
Dr. Adison Quinteiro
,
João Orlando
,
Juninho do Interior
,
Pablo Florentino
,
Silvinho
,
Vandinho Salarini
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 10/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS AO PROJETO DE LEI Nº 06/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE TEM POR OBJETIVO INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – PMSAN, BEM COMO CRIAR OS COMPONENTES LOCAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, ESTABELECENDO DIRETRIZES, INSTRUMENTOS E INSTANCIAS DE PARTICIPAÇÃO E COORDENAÇÃO VOLTADAS A PROMOÇÃO DO DIREITO HUMANO A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA.
Processo N°:
1382/2026
Protocolo N°:
1408
ID:
55784
Data:
17/03/2026 12:05:30
Situação:
Anexado
Atividade Atual:
Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição:
Dr. Adison Quinteiro
,
João Orlando
,
Juninho do Interior
,
Pablo Florentino
,
Wallace Miranda
DETALHES
PROCESSO
Requerimento Verbal n° 14/2026
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS E À CONCESSIONÁRIA EDP ESCELSA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE DE ITAPEÚNA.
Processo N°:
1381/2026
Protocolo N°:
1407
ID:
55817
Data:
17/03/2026 11:38:04
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Juninho do Interior
,
Dr. Adison Quinteiro
,
João Orlando
,
Pablo Florentino
,
Renan Delfino
,
Rodrigo Semedo
,
Silvinho
,
Tereza Mezadri
,
Vandinho Salarini
,
Wallace Miranda
,
Wesley de Celém
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 18/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA REALIZAÇÃO DE AULAS PRÁTICAS DE MOTOCICLETA NAS PROXIMIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°:
1321/2026
Protocolo N°:
1347
ID:
55759
Data:
12/03/2026 16:19:39
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Wesley de Celém
,
João Orlando
,
Juninho do Interior
,
Pablo Florentino
,
Renan Delfino
,
Rodrigo Semedo
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 16/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR NACIB FILHO.
Processo N°:
1313/2026
Protocolo N°:
1339
ID:
55746
Data:
12/03/2026 14:39:27
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição:
Renan Delfino
,
Juninho do Interior
,
Pablo Florentino
,
Rodrigo Semedo
,
Silvinho
,
Tereza Mezadri
,
Vandinho Salarini
,
Wesley de Celém
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