Autor: Renan Delfino 
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Projeto de Lei n° 33/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ORGÃOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA A FIXAREM CARTAZES COM QR CODE PARA FACILITAR O ACESSO AO APLICATIVO “INFÂNCIA SEGURA”.
Processo N°: 1793/2024 Protocolo N°: 1818 ID: 39093 Data: 24/04/2024 11:00:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULOS DE CIDADANIA ANCHIETENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. FICA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADANIA ANCHIETENSE ÀS SEGUINTES PESSOAS: I – VILMARA DE SOUZA CLAUDINO II – LUCIANO MOREIRA NUNES III – GUILHERME NERY PEREIRA IV – ROBERTO TORRES DE VASCONCELOS V – MICHELI DA SILVA FORTUNA
Processo N°: 1699/2024 Protocolo N°: 1724 ID: 38797 Data: 18/04/2024 15:05:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
Retirada de Proposição (Arquivamento) n° 14/2024
VALEMO-NOS DO PRESENTE PARA SOLICITAR A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024
Processo N°: 1666/2024 Protocolo N°: 1691 ID: 38742 Data: 16/04/2024 18:36:24 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
Retirada de Proposição (Arquivamento) n° 13/2024
VALEMO-NOS DO PRESENTE PARA SOLICITAR A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024
Processo N°: 1665/2024 Protocolo N°: 1690 ID: 38741 Data: 16/04/2024 18:36:02 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
Retirada de Proposição (Arquivamento) n° 12/2024
VALEMO-NOS DO PRESENTE PARA SOLICITAR A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024
Processo N°: 1664/2024 Protocolo N°: 1689 ID: 38740 Data: 16/04/2024 18:35:26 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
Retirada de Proposição (Arquivamento) n° 11/2024
VALEMO-NOS DO PRESENTE PARA SOLICITAR A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024
Processo N°: 1663/2024 Protocolo N°: 1688 ID: 38739 Data: 16/04/2024 18:34:34 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
Retirada de Proposição (Arquivamento) n° 10/2024
VALEMO-NOS DO PRESENTE PARA SOLICITAR A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024
Processo N°: 1662/2024 Protocolo N°: 1687 ID: 38738 Data: 16/04/2024 18:17:15 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORGA DE TÍTULO E CIDADANIA ANCHIETENSE A VILMARA DE SOUZA CLAUDINO
Processo N°: 1658/2024 Protocolo N°: 1683 ID: 38733 Data: 16/04/2024 16:51:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORGA DE TÍTULO E CIDADANIA ANCHIETENSE A LUCIANO MOREIRA NUNES
Processo N°: 1657/2024 Protocolo N°: 1682 ID: 38734 Data: 16/04/2024 16:50:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORGA DE TÍTULO E CIDADANIA ANCHIETENSE MICHEL PINTOR DA SILVA
Processo N°: 1656/2024 Protocolo N°: 1681 ID: 38735 Data: 16/04/2024 16:49:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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