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Última atualização: 06/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 12/2026
DISPÕE SOBRE O VALOR DO LIMITE DE GASTO GLOBAL MENSAL COM PESSOAL POR GABINETE DE VEREADOR E REVOGA A LEI 1.260/2017
Processo N°: 569/2026 Protocolo N°: 574 ID: 54879 Data: 06/02/2026 17:25:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
Retirada de Proposição (Arquivamento) n° 3/2026
SOLICITA A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL 11/2026: ALTERA A LEI 1.260/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Processo N°: 568/2026 Protocolo N°: 573 ID: 54877 Data: 06/02/2026 16:53:51 Situação: Anexado Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2026
ALTERA A LEI 1.260/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 561/2026 Protocolo N°: 566 ID: 54869 Data: 06/02/2026 15:16:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
ALTERA, TEMPORARIAMENTE, AS REGRAS DE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ANCHIETENSE PREVISTAS OS ARTS. 4º E 5º DA RESOLUÇÃO Nº 06/2011.
Processo N°: 560/2026 Protocolo N°: 565 ID: 54867 Data: 06/02/2026 15:15:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Requerimento n° 3/2026
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.525/2022, ESPECIALMENTE QUANTO CREDENCIAMENTO DE SERVIDORES, COMPETÊNCIA PARA APREENSÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS, EVENTUAL PRÁTICA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS E PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS.
Processo N°: 538/2026 Protocolo N°: 543 ID: 54846 Data: 05/02/2026 16:38:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
Indicação n° 63/2026
INDICA À SECRETARIA DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, QUE FAÇA O RECAPEAMENTO DOS BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA ROMÁRIO BATISTA NO BAIRRO BENEVENTE.
Processo N°: 510/2026 Protocolo N°: 515 ID: 54824 Data: 05/02/2026 13:18:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
Indicação n° 62/2026
INDICA A SECRETARIA DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE A LIMPEZA E CAPINA DA AVENIDA ROMÁRIO BATISTA, NO BAIRRO BENEVENTE, NA SUBIDA DA UNIPRAN.
Processo N°: 509/2026 Protocolo N°: 514 ID: 54822 Data: 05/02/2026 13:18:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
Indicação n° 61/2026
INDICA À SECRETARIA DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NA SUBIDA DA IGREJA DA COMUNIDADE DE JABAQUARA.
Processo N°: 508/2026 Protocolo N°: 513 ID: 54820 Data: 05/02/2026 13:17:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
Indicação n° 60/2026
INDICA À SECRETARIA DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS A TROCA OU MANUTENÇÃO DO GUARDA-CORPO DE MADEIRA DO MERCADO DE PEIXE MUNICIPAL.
Processo N°: 507/2026 Protocolo N°: 512 ID: 54819 Data: 05/02/2026 13:16:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
Requerimento Verbal n° 3/2026
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA EM CONJUNTO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE BH, INFORMAÇÕES REFERENTES AO RECURSO DA EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PARA A CONSTRUÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE.
Processo N°: 485/2026 Protocolo N°: 490 ID: 54793 Data: 05/02/2026 08:22:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, João Orlando, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Vandinho Salarini, Wallace Miranda
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PROCESSO
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