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Última atualização: 14/01/2026   IMPRIMIR
Emenda/Subemenda à Proposição n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº 01/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 997/2014.
Processo N°: 170/2026 Protocolo N°: 171 ID: 54454 Data: 14/01/2026 16:22:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 89/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO Nº 70/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE/ALTERA DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 6568/2025 Protocolo N°: 6706 ID: 54154 Data: 17/12/2025 15:34:59 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: João Orlando, Dr. Adison Quinteiro, Juninho do Interior, Rodrigo Semedo, Wesley de Celém
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 88/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 Nº 72/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE/ALTERA PROJETO DE LEI NO 72/2025 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTABELECENDO, DE FORMA REGIONALIZADA, AS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
Processo N°: 6567/2025 Protocolo N°: 6705 ID: 54155 Data: 17/12/2025 15:34:37 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: João Orlando, Dr. Adison Quinteiro, Juninho do Interior, Rodrigo Semedo, Wesley de Celém
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PROCESSO
Indicação n° 1427/2025
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO E MELHORIAS NAS VIAS DO BAIRRO BENEVENTE.
Processo N°: 6534/2025 Protocolo N°: 6672 ID: 54129 Data: 16/12/2025 15:28:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Indicação n° 1426/2025
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJAM ADOTADAS A PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM ESPELHO CONVEXO EM PONTO DE BAIXA VISIBILIDADE NA VIA DAS CAMÉLIAS, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA PADRE ANCHIETA, NO BALNEÁRIO DE IRIRI.
Processo N°: 6533/2025 Protocolo N°: 6671 ID: 54128 Data: 16/12/2025 15:27:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Indicação n° 1425/2025
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE MANTER CRECHES DA REDE MUNICIPAL EM FUNCIONAMENTO DURANTE O PERÍODO DO RECESSO DE VERÃO.
Processo N°: 6532/2025 Protocolo N°: 6670 ID: 54127 Data: 16/12/2025 15:26:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Indicação n° 1424/2025
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS, POR TODA EXTENSÃO DA RODOVIA DO SOL, LOCALIZADA NA BEIRA MAR DA CIDADE DE ANCHIETA.
Processo N°: 6531/2025 Protocolo N°: 6669 ID: 54125 Data: 16/12/2025 15:24:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Indicação n° 1398/2025
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, LEONARDO ANTÔNIO ABRANTES, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL CONHECIDO COMO “QUITIBA CLUBE”, COM A FINALIDADE DE DESTINÁ-LO À IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO TURÍSTICO E CULTURAL NA CIDADE DE ANCHIETA.
Processo N°: 6433/2025 Protocolo N°: 6571 ID: 54027 Data: 10/12/2025 16:34:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Indicação n° 1397/2025
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA DO PLAYGROUND DA PRACINHA DE JABAQUARA.
Processo N°: 6432/2025 Protocolo N°: 6570 ID: 54026 Data: 10/12/2025 16:32:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Indicação n° 1396/2025
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE REALIZE LIMPEZA E CAPINA NA AVENIDA THEONILDA ANTUNES NOGUEIRA, LOCALIZADA PRÓXIMA AO ESF 2.
Processo N°: 6431/2025 Protocolo N°: 6569 ID: 54025 Data: 10/12/2025 16:31:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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