Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: João Orlando 
Localizada(s) 387 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 06/02/2026   IMPRIMIR
Parecer Comissão Permanente n° 1/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 81/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE/ALTERA ALEGANDO QUE O PL APROVADO PELA CÂMARA CONTERIA VÍCIO FORMAL DE INICIATIVA POR INVADIR COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO EXECUTIVO (ART. 44 DA LEI ORGÂNICA) AO CRIAR/EXPANDIR OBRIGAÇÃO ADMINISTRATIVA E INTERFERE NA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ESCOLARES. ADEMAIS, CASO APROVADO, O PROJETO SIGNIFICARIA DESVIO DE FINALIDADE DA MERENDA ESCOLAR, POIS TRATA-SE DE UMA POLÍTICA NACIONAL, COM RECURSOS VINCULADOS E DESTINADA EXCLUSIVAMENTE A ALUNOS, PORTANTO, INCLUIR SERVIDORES DESCARACTERIZARIA O PROGRAMA E PODERIA GERAR PROBLEMAS COM OS ÓRGÃOS DE CONTROLE.
Processo N°: 570/2026 Protocolo N°: 575 ID: 54871 Data: 06/02/2026 18:00:16 Situação: Anexado Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: João Orlando, Dr. Adison Quinteiro, Juninho do Interior
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 67/2026
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ANCHIETA, QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E EM PARCERIA COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO, PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE AGENCIAS COMUNITÁRIAS DO CORREIOS NAS LOCALIDADES DE BAIXO PONGAL E VALE DO CORINDIBA.
Processo N°: 514/2026 Protocolo N°: 519 ID: 54818 Data: 05/02/2026 13:44:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: João Orlando
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 66/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE REALIZEM COM URGÊNCIA A COBERTURA, ATERRAMENTO E DEVIDA MANUTENÇÃO DO BURACO EXISTENTE NA RUA DOS TAMOIOS, NA DESCIDA DO CEMITÉRIO, NO BAIRRO JOÃO XXIII.
Processo N°: 513/2026 Protocolo N°: 518 ID: 54817 Data: 05/02/2026 13:41:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: João Orlando
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 65/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE EXAME DE RAIO-X ODONTOLÓGICO NO CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA SÃO PEDRO.
Processo N°: 512/2026 Protocolo N°: 517 ID: 54816 Data: 05/02/2026 13:40:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: João Orlando
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 64/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE REALIZEM MELHORIAS E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ARACRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SAMARCO.
Processo N°: 511/2026 Protocolo N°: 516 ID: 54814 Data: 05/02/2026 13:38:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: João Orlando
DETALHES
PROCESSO
Requerimento Verbal n° 3/2026
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA EM CONJUNTO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE BH, INFORMAÇÕES REFERENTES AO RECURSO DA EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PARA A CONSTRUÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE.
Processo N°: 485/2026 Protocolo N°: 490 ID: 54793 Data: 05/02/2026 08:22:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, João Orlando, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Vandinho Salarini, Wallace Miranda
DETALHES
PROCESSO
Requerimento Verbal n° 2/2026
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES SOBRE APREENSÃO DE CAIXAS DE SOM DE MUNÍCIPES E TURISTAS NOS ÚLTIMOS 4 ANOS.
Processo N°: 484/2026 Protocolo N°: 489 ID: 54792 Data: 05/02/2026 08:21:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, João Orlando
DETALHES
PROCESSO
Requerimento Verbal n° 1/2026
REQUER À CESAN INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, CONDICIONANTES, PLANO DE AÇÃO E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O CARNAVAL 2026.
Processo N°: 483/2026 Protocolo N°: 488 ID: 54791 Data: 05/02/2026 08:20:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Wallace Miranda, Wesley de Celém
DETALHES
PROCESSO
Moção Verbal n° 3/2026
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 6° ENCONTRO DO XERIFE DE VEÍCULOS ANTIGOS.
Processo N°: 433/2026 Protocolo N°: 436 ID: 54737 Data: 03/02/2026 12:35:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Orlando
DETALHES
PROCESSO
Moção Verbal n° 2/2026
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM MARIANI GAMBARINI VASSOLER.
Processo N°: 432/2026 Protocolo N°: 435 ID: 54736 Data: 03/02/2026 12:34:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Orlando
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página