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Câmara Municipal de Anchieta - ES
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Autor:
Juninho do Interior
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Última atualização: 17/03/2026
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Parecer Comissão Permanente n° 12/2026
PARECER DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 93/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, PELO QUAL “FICA AUTORIZADA A INCLUSÃO, NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS, REFORMAS, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS CUSTEADOS TOTAL OU PARCIALMENTE POR EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTARES, DOS NOMES DOS VEREADORES AUTORES DAS RESPECTIVAS EMENDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
1415/2026
Protocolo N°:
1443
ID:
55781
Data:
17/03/2026 16:30:47
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição:
Dr. Adison Quinteiro
,
João Orlando
,
Juninho do Interior
,
Pablo Florentino
,
Silvinho
,
Vandinho Salarini
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 11/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 16/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE AUTORIZA A RESERVA DE ESPAÇO PARA FEIRAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°:
1384/2026
Protocolo N°:
1410
ID:
55782
Data:
17/03/2026 12:36:29
Situação:
Anexado
Atividade Atual:
Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição:
Dr. Adison Quinteiro
,
João Orlando
,
Juninho do Interior
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 10/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS AO PROJETO DE LEI Nº 06/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE TEM POR OBJETIVO INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – PMSAN, BEM COMO CRIAR OS COMPONENTES LOCAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, ESTABELECENDO DIRETRIZES, INSTRUMENTOS E INSTANCIAS DE PARTICIPAÇÃO E COORDENAÇÃO VOLTADAS A PROMOÇÃO DO DIREITO HUMANO A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA.
Processo N°:
1382/2026
Protocolo N°:
1408
ID:
55784
Data:
17/03/2026 12:05:30
Situação:
Anexado
Atividade Atual:
Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição:
Dr. Adison Quinteiro
,
João Orlando
,
Juninho do Interior
,
Pablo Florentino
,
Wallace Miranda
DETALHES
PROCESSO
Requerimento Verbal n° 14/2026
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS E À CONCESSIONÁRIA EDP ESCELSA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE DE ITAPEÚNA.
Processo N°:
1381/2026
Protocolo N°:
1407
ID:
55817
Data:
17/03/2026 11:38:04
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição:
Juninho do Interior
,
Dr. Adison Quinteiro
,
João Orlando
,
Pablo Florentino
,
Renan Delfino
,
Rodrigo Semedo
,
Silvinho
,
Tereza Mezadri
,
Vandinho Salarini
,
Wallace Miranda
,
Wesley de Celém
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 9/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 15/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE TEM COMO OBJETIVO INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO SURF, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 20 DE JUNHO E INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
1355/2026
Protocolo N°:
1381
ID:
55783
Data:
16/03/2026 12:02:46
Situação:
Anexado
Atividade Atual:
Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição:
Dr. Adison Quinteiro
,
João Orlando
,
Juninho do Interior
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 18/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA REALIZAÇÃO DE AULAS PRÁTICAS DE MOTOCICLETA NAS PROXIMIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°:
1321/2026
Protocolo N°:
1347
ID:
55759
Data:
12/03/2026 16:19:39
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição:
Wesley de Celém
,
João Orlando
,
Juninho do Interior
,
Pablo Florentino
,
Renan Delfino
,
Rodrigo Semedo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 16/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR NACIB FILHO.
Processo N°:
1313/2026
Protocolo N°:
1339
ID:
55746
Data:
12/03/2026 14:39:27
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição:
Renan Delfino
,
Juninho do Interior
,
Pablo Florentino
,
Rodrigo Semedo
,
Silvinho
,
Tereza Mezadri
,
Vandinho Salarini
,
Wesley de Celém
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 15/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENENTE CORONEL DA PMES, FABIANO FERREIRA SOARES.
Processo N°:
1311/2026
Protocolo N°:
1337
ID:
55745
Data:
12/03/2026 14:37:23
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição:
Renan Delfino
,
Juninho do Interior
,
Pablo Florentino
,
Rodrigo Semedo
,
Silvinho
,
Tereza Mezadri
,
Vandinho Salarini
,
Wesley de Celém
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 14/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENENTE CORONEL (DAPMES), DJALMA NEVES CAVATTI.
Processo N°:
1310/2026
Protocolo N°:
1336
ID:
55744
Data:
12/03/2026 14:36:34
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição:
Renan Delfino
,
Juninho do Interior
,
Pablo Florentino
,
Rodrigo Semedo
,
Silvinho
,
Tereza Mezadri
,
Vandinho Salarini
,
Wesley de Celém
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 238/2026
INDICA A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, SRA. SOFIA NOGUEIRA DE ALMEIDA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA E REALIZAÇÃO DE MANEJO DA VEGETAÇÃO, INCLUINDO MANUTENÇÃO E EVENTUAL PODA PREVENTIVA, DAS ÁRVORES NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM, RESPEITANDO AS NORMAS AMBIENTAIS POR SE TRATAR DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO.
Processo N°:
1308/2026
Protocolo N°:
1334
ID:
55742
Data:
12/03/2026 14:18:57
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição:
Juninho do Interior
ACOMPANHE
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PROCESSO
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