Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Juninho do Interior 
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Última atualização: 13/06/2025   IMPRIMIR
Parecer Comissão Permanente n° 22/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 25/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2534/2025 Protocolo N°: 2640 ID: 48101 Data: 13/06/2025 15:51:32 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Indicação n° 601/2025
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SR. ROBSON LORENCINI CECCON, O CALÇAMENTO DO ESPAÇO SITUADO ENTRE O BANCO BANESTES E A ANTIGA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL.
Processo N°: 2533/2025 Protocolo N°: 2639 ID: 48102 Data: 13/06/2025 15:43:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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PROCESSO
Indicação n° 600/2025
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SR. ROBSON LORENCINI CECCON, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE TAPA-BURACOS E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 18, NO BALNEÁRIO DE UBU.
Processo N°: 2528/2025 Protocolo N°: 2634 ID: 48096 Data: 13/06/2025 13:30:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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PROCESSO
Indicação n° 599/2025
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SR. ROBSON LORENCINI CECCON, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ESTRUTURAL E CONSERVAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE OLIVÂNIA.
Processo N°: 2527/2025 Protocolo N°: 2633 ID: 48095 Data: 13/06/2025 13:29:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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PROCESSO
Indicação n° 598/2025
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SR. ROBSON LORENCINI CECCON, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO (VANS) NA COMUNIDADE DE ALTO JOEBA.
Processo N°: 2526/2025 Protocolo N°: 2632 ID: 48094 Data: 13/06/2025 13:28:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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PROCESSO
Moção n° 34/2025
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SINFRÔNIO FREIRE DA CRUZ.
Processo N°: 2513/2025 Protocolo N°: 2619 ID: 48085 Data: 13/06/2025 10:22:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Votação
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 21/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 24/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NO UNIFORME ESCOLAR DE ALUNOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. ”
Processo N°: 2508/2025 Protocolo N°: 2614 ID: 48070 Data: 13/06/2025 10:01:27 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 20/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 29/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE PESCA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA ES, ESTABELECE NORMAS PARA A PRÁTICA SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2502/2025 Protocolo N°: 2608 ID: 48060 Data: 12/06/2025 17:05:57 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 19/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 01/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 27/2012”.
Processo N°: 2501/2025 Protocolo N°: 2607 ID: 48069 Data: 12/06/2025 17:05:08 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 18/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 31/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A COOFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA ITALIANA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°: 2500/2025 Protocolo N°: 2606 ID: 48064 Data: 12/06/2025 17:04:29 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
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