Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Juninho do Interior 
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Última atualização: 17/03/2026   IMPRIMIR
Parecer Comissão Permanente n° 12/2026
PARECER DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 93/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, PELO QUAL “FICA AUTORIZADA A INCLUSÃO, NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS, REFORMAS, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS CUSTEADOS TOTAL OU PARCIALMENTE POR EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTARES, DOS NOMES DOS VEREADORES AUTORES DAS RESPECTIVAS EMENDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1415/2026 Protocolo N°: 1443 ID: 55781 Data: 17/03/2026 16:30:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Silvinho, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 11/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 16/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE AUTORIZA A RESERVA DE ESPAÇO PARA FEIRAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 1384/2026 Protocolo N°: 1410 ID: 55782 Data: 17/03/2026 12:36:29 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 10/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS AO PROJETO DE LEI Nº 06/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE TEM POR OBJETIVO INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – PMSAN, BEM COMO CRIAR OS COMPONENTES LOCAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, ESTABELECENDO DIRETRIZES, INSTRUMENTOS E INSTANCIAS DE PARTICIPAÇÃO E COORDENAÇÃO VOLTADAS A PROMOÇÃO DO DIREITO HUMANO A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA.
Processo N°: 1382/2026 Protocolo N°: 1408 ID: 55784 Data: 17/03/2026 12:05:30 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Wallace Miranda
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PROCESSO
Requerimento Verbal n° 14/2026
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS E À CONCESSIONÁRIA EDP ESCELSA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE DE ITAPEÚNA.
Processo N°: 1381/2026 Protocolo N°: 1407 ID: 55817 Data: 17/03/2026 11:38:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Pablo Florentino, Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 9/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 15/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE TEM COMO OBJETIVO INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO SURF, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 20 DE JUNHO E INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1355/2026 Protocolo N°: 1381 ID: 55783 Data: 16/03/2026 12:02:46 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Requerimento n° 18/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA REALIZAÇÃO DE AULAS PRÁTICAS DE MOTOCICLETA NAS PROXIMIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°: 1321/2026 Protocolo N°: 1347 ID: 55759 Data: 12/03/2026 16:19:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Wesley de Celém, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Renan Delfino, Rodrigo Semedo
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PROCESSO
Moção n° 16/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR NACIB FILHO.
Processo N°: 1313/2026 Protocolo N°: 1339 ID: 55746 Data: 12/03/2026 14:39:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wesley de Celém
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PROCESSO
Moção n° 15/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENENTE CORONEL DA PMES, FABIANO FERREIRA SOARES.
Processo N°: 1311/2026 Protocolo N°: 1337 ID: 55745 Data: 12/03/2026 14:37:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wesley de Celém
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PROCESSO
Moção n° 14/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENENTE CORONEL (DAPMES), DJALMA NEVES CAVATTI.
Processo N°: 1310/2026 Protocolo N°: 1336 ID: 55744 Data: 12/03/2026 14:36:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wesley de Celém
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PROCESSO
Indicação n° 238/2026
INDICA A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, SRA. SOFIA NOGUEIRA DE ALMEIDA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA E REALIZAÇÃO DE MANEJO DA VEGETAÇÃO, INCLUINDO MANUTENÇÃO E EVENTUAL PODA PREVENTIVA, DAS ÁRVORES NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM, RESPEITANDO AS NORMAS AMBIENTAIS POR SE TRATAR DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO.
Processo N°: 1308/2026 Protocolo N°: 1334 ID: 55742 Data: 12/03/2026 14:18:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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PROCESSO
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