Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Dr. Adison Quinteiro 
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Última atualização: 07/07/2026   IMPRIMIR
Parecer Comissão Permanente n° 24/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS E DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 35/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ANCHIETA (PMPI - ANCHIETA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3802/2026 Protocolo N°: 3854 ID: 59821 Data: 07/07/2026 15:09:32 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Silvinho, Vandinho Salarini, Wallace Miranda
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 23/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 31/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E O SISTEMA REMUNERATÓRIO POR SUBSÍDIO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 3798/2026 Protocolo N°: 3850 ID: 59824 Data: 07/07/2026 15:06:47 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Silvinho, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 22/2026
PARECER DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA VIZZONI MEZADRI, QUE VISA ACRESCENTAR O ART. 140-A AO CÓDIGO DE POSTURAS DE ANCHIETA (LEI MUNICIPAL Nº 49/1990), VEDANDO A UTILIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS, ÁREAS DA ORLA, ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA HABITAÇÃO TEMPORÁRIA EM MOTORHOMES, TRAILERS, CAMPERS E SIMILARES, PERMANÊNCIA DE ÔNIBUS DE TURISMO FORA DAS HIPÓTESES AUTORIZADAS, PERMANÊNCIA PROLONGADA DE REBOQUES E IMPLEMENTOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE EMBARCAÇÕES E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS.
Processo N°: 3797/2026 Protocolo N°: 3849 ID: 59889 Data: 07/07/2026 15:06:12 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Silvinho, Tereza Mezadri
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PROCESSO
Indicação n° 657/2026
INDICA À SECRETARIA DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PONTO DE ÔNIBUS AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE LIMEIRA, TENDO EM VISTA QUE O ANTIGO ABRIGO FOI DANIFICADO E, POSTERIORMENTE, REMOVIDO.
Processo N°: 3609/2026 Protocolo N°: 3660 ID: 59399 Data: 25/06/2026 11:52:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro
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PROCESSO
Indicação n° 656/2026
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A POSTERIOR EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA RURAL DENOMINADA RUA PROJETADA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "RUA DA CASA DO LINO CADEIRANTE", LOCALIZADA APÓS A UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NA COMUNIDADE DE DUAS BARRAS, REGIÃO DO VALE DO CORINDIBA.
Processo N°: 3608/2026 Protocolo N°: 3659 ID: 59398 Data: 25/06/2026 11:51:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro
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PROCESSO
Indicação n° 655/2026
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZE A CONTRATAÇÃO E/OU LOTAÇÃO DE UMA PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM PARA ATUAR NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DA COMUNIDADE DE DUAS BARRAS, NA REGIÃO DO VALE DO CORINDIBA.
Processo N°: 3607/2026 Protocolo N°: 3658 ID: 59397 Data: 25/06/2026 11:49:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro
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PROCESSO
Indicação n° 654/2026
INDICA À SECRETARIA DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS QUE REALIZE O NIVELAMENTO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADA NA AVENIDA ZUMIRA ROSA ANTUNES, CENTRO, EM FRENTE AO SOCIETY ANCHIETA.
Processo N°: 3606/2026 Protocolo N°: 3657 ID: 59396 Data: 25/06/2026 11:48:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Conhecimento do Plenário
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro
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PROCESSO
Moção Verbal n° 40/2026
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JÚLIO CAROLINO MENDES.
Processo N°: 3588/2026 Protocolo N°: 3639 ID: 59372 Data: 24/06/2026 12:53:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro
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PROCESSO
Moção Verbal n° 39/2026
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MIRTYS QUINTEIRO.
Processo N°: 3587/2026 Protocolo N°: 3638 ID: 59371 Data: 24/06/2026 12:52:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro
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PROCESSO
Indicação n° 610/2026
INDICA À SECRETARIA DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RODOVIA SR. ANTÔNIO PONGAL, NO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA À LOCALIDADE DE BAIXO PONGAL.
Processo N°: 3346/2026 Protocolo N°: 3394 ID: 58989 Data: 11/06/2026 11:27:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro
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PROCESSO
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