Indica ao Secretário de Infraestrutura, Leonardo Antônio Abrantes, que seja feita a implementação de lixeiras grandes com tampa no sítio Arerá (subida que da acesso a quadra e a Igreja).

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indica ao Secretário de Infraestrutura, Leonardo Antônio Abrantes, que seja feita a manutenção na pintura de sinalização horizontal das ruas da sede do município de Anchieta.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indica ao Departamento de Edificações e Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), por meio do Secretário de Infraestrutura, Leonardo Antônio Abrantes, que seja feita a instalação de equipamento de fiscalização eletrônica de velocidade na Rodovia do Sol (ES-060), no trecho em frente ao bairro Planalto (referência: empresa Salvador).

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indica ao Secretário de Infraestrutura, o Ilmo. Sr. Leonardo Antônio Abrantes, que seja feita a manutenção do abrigo de ônibus, localizado na entrada da comunidade de Mãe-bá.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indica ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, o Sr. Leonardo Antônio Abrantes, que seja feita a limpeza do Rio Una com o uso de retroescavadeira (na extensão entre a Câmara Municipal de Vereadores até a rotatória do bairro Cantagalo).

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indica ao Prefeito Municipal de Anchieta/ES, Senhor Fabrício Petri, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes que seja colocado uma cobertura lateral (tapagem), na extensão do calçadão, nos quiosques da Praia dos Castelhanos.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes que seja feito o calçamento da Rua Projetada 20, no bairro Benevente.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes juntamente com a EDP ESCELSA que seja trocado o poste de iluminação na Rua Aldomário Brilhante, no bairro Justiça I.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indica ao Secretário Municipal de infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que estude a possibilidade de realizar a revitalização da PRAÇA DE ITAJOBÁIA.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indica ao Secretário Municipal de infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que notifique à EDP/Escelsa para que providencie urgentemente a instalação de postes de iluminação no corredor de passagem, o qual dá acesso à praia do bairro.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indica ao Secretário Municipal de infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que estude a possibilidade de realizar o alinhamento da caixa de telefone ao nível da rua, localizada à Avenida Oliveira, no Bairro Oliveira.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indica ao Secretário Municipal de infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que providencie urgentemente a instalação de iluminação nos postes da Rua Mirian M Ruberth, na comunidade de PARATI.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indica ao prefeito municipal, senhor Fabrício Petri, que estude a possibilidade de viabilizar alimentação para os pacientes que necessitam de internação no Pronto Atendimento do município de Anchieta por não conseguirem a transferência imediata durante o dia ou para aqueles que chegam ao final da tarde e precisam passar a noite, pois os familiares estão com dificuldades financeiras de providenciar comida ou lanches para estes pacientes que precisam ficar longas horas no P.A.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Considerando que o trabalho do guarda-vidas é evitar acidentes, afogamentos, instruir banhistas sobre as questões de profundidade e segurança do local, orientar o banho, fazer salvamentos e procedimentos de socorro e hoje, o município de Anchieta dispõe de 24 (vinte e quatro) salva-vidas sendo três para a praia dos Castelhanos, dois para Costa Azul, dois para Areia Preta, dois para a praia dos Namorados e dois ficam na supervisão e se alternam numa escala de 12 (doze horas) horas. Desta forma, INDICA ao prefeito municipal, senhor Fabrício Petri, em caráter de urgência, devido à proximidade do verão, que possa aumentar o quantitativo de guarda-vidas para, pelo menos, 35 (trinta e cinco) membros para que todos os balneários de Anchieta possam ser contemplados com o serviço de segurança e proteção à vida.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indica ao gerente municipal de Segurança Pública e Social, senhor Tássio Ernesto Franco Brunoro, que estude a possibilidade de viabilizar os seguintes equipamentos para os guarda-vidas do município de Anchieta: instalação de um posto de guarda-vidas, ou tenda, ou barraca para o balneário de Iriri; rádio comunicador; óculos polarizados; protetor solar facial com alta proteção e resistência à água; agasalhos e calças corta vento; bonés, binóculo; uniforme em geral; placas de sinalização nas praias como exemplo: pedra escorregadia, local não apropriado para o banho, alto risco de afogamento, entre outras; bandeiras nas cores vermelha, amarela, verde e preta; stand-up ou pranchão para resgate a longas distâncias; material de primeiros socorros para atender aos banhistas; água para os guarda-vidas e lanches.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura Leonardo Abrantes, da necessidade de proceder com urgência a manutenção da Rua das Pousadas das Flores, em Iriri, neste município.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura Leonardo Abrantes, da necessidade de proceder com urgência a manutenção da Rua Padre Anchieta, ao lado da Estação de Tratamento de Rede de esgoto da CESAN, no bairro Nova Jerusalém, nesta cidade.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Solicito melhoria na rua de chão entre o Colégio Coronel Gomes e o PA.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indica ao Prefeito Municipal de Anchieta, Senhor Fabrício Petri, o aumento do ticket alimentação dos servidores municipais, considerando a inflação que assola o país.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, a aplicação de Revsol na estrada que liga Subaia a Inhaúma.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indica ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo-DER, Sr. Luiz Cesar Maretto Coura, para que estadualize a rodovia que liga a ES-146, na altura da comunidade de Recanto do Sol, em Anchieta, até a unidade da escola estadual “Escola Viva” (antigo SENAI), também em Anchieta.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indica ao Prefeito Municipal para que faça adesão do Município de Anchieta ao Programa Capixaba de Fomento à Implementação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral (PROETI).

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indicação ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Leonardo Antônio Abrantes, para que proceda o ajuste de um poste de energia elétrica localizado na Rua Dr. Jairo de Matos Pereira, bairro Nova Esperança, visto que este poste está afixado no meio da rua.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indicação a Secretária de Saúde, Sr. Cristiane Feitosa, para que proceda o teste e análise da qualidade da água da represa de Belo Horizonte para que se verifique a possibilidade desta água ser destinada ao abastecimento da comunidade.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Leonardo Antônio Abrantes, para que estude a possibilidade de desapropriar uma área na comunidade de Santa Luzia de Monteiro para construção de um local destinado ao lazer desta comunidade.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Leonardo Antônio Abrantes, para que promova a retirada de duas pedras grandes que interditam a estrada do Rio Veado, região do Vale do Corindiba divisa com o município de Alfredo Chaves.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Requer ao Secretário Estadual de Mobilidade e Infraestrutura, Senhor Fábio Damasceno, informações acerca do Contrato de Concessão dos Serviços de Transporte Público firmado com as empresas “Viação Sudeste” e “Viação Planeta”, mais especificamente, se há vigência contratual que obrigue tais empresas a prestarem o serviço nas comunidades de Jabaquara, Goembe e Belo Horizonte.

Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Requer à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Senhora Jéssica Martins de Freitas, informações a respeito do Ofício SEMAN nº 193/2021.

Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Requer ao Secretário Municipal de Educação, Senhor Carlos Ricardo Balbino, considerando a Portaria nº 28/2021 da Promotoria de Justiça de Anchieta, que encaminhe cópia dos alvarás do Corpo de Bombeiro e dos “Habite-se” das escolas municipais.

Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Requerimento de dispensa de interstício da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aos Projetos de Lei nº 34/2021, 49/2021, 52/2021, 55/2021, 56/2021, 57/2021, 65/2021, Projetos de Lei Complementar nº 15/2021 e nº 13/2021.

Complemento: Proposição aprovada na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021 por 09 (nove) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário da vereadora Marcia Cypriano.

Observação:

Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura informação referente à indicação 409/2019 que solicita melhorias no sistema de captação e abastecimento de água na comunidade de Alto Pongal.

Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Requer ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Leonardo Antônio Abrantes, que informe em qual local da orla da Praia Costa Azul será construído o posto de guarda-vidas, pois, segundo os moradores de Iriri, foi dito na ordem de serviço que o contrato nº 042/2020 referente a obra de Urbanização da Orla da Praia de Costa Azul, contemplaria este posto. Esta informação é para o conhecimento desta vereadora a qual necessita responder aos moradores que a requisitaram.

Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Em atendimento à Lei nº 012 de 13 de outubro de 1998, em vigor, que dispõe sobre a implantação de testes de acuidade visual nas escolas municipais, requer à secretária municipal de Saúde, senhora Cristiane Feitosa, informações se os testes para medir a capacidade funcional de visão de nossos estudantes estão sendo realizados. Em caso positivo, o parágrafo único desta Lei dispõe sobre a confecção imediata de óculos, ou a correção determinada pelo oftalmologista. Desta forma, requer, ainda, informação de quais são as óticas que têm convênios com a Prefeitura de Anchieta.

Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Moção de Aplausos e Congratulações ao dia do médico, em especial aos do Município de Anchieta – ES, comemorado no dia 18 de outubro.

Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Moção de Aplausos e agradecimentos aos integrantes do Grupo Salvamar ( Salva Vidas ) do Município de Anchieta – ES.

Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021 encaminho para as devidas providências.

Observação:

Moção de Congratulações e Aplausos à Associação Iriri Vivo e Moradores, pelo 23º Festival Capixaba de Frutos do Mar, realizado no período de 08 a 12 de outubro no Balneário de Iriri – município de Anchieta – ES.

Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr.° Jofre Assad.

Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Leandro, que ocorrera no dia 14 de outubro de 2021.

Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Argentino Santissímo Pires, que ocorrera no dia 08 de outubro de 2021.

Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Rodrigo Adolfo Semedo, Vereador, Signatário deste, no uso de suas atribuições legais, requer à mesa após ouvido o Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS MÉDICOS QUE EXERCEM A ILUSTRE PROFISSÃO EM ANCHIETA.

Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

MOÇÃO DE PESAR à família do senhor, GILBERTO MACEDO DOS SANTOS, em virtude de seu falecimento, ocorrido no dia 14 de outubro de 2021.

Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Moção de Congratulações e Aplausos aos alunos do 9º ano da “Escola Manoel de Paula Serrão” e sua Professora, Marta Freire Moreira, por serem finalistas na 7º edição da Olimpíada Nacional de Língua Portuguesa.

Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Votos de Pesar pelo falecimento de Joffre Assad.

Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Votos de Pesar pelo falecimento de Elson Rui Montanholi da Silva.

Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Moção de Aplausos a Escola Manoel de Paula Serrão, em Iriri, por estar na final das Olimpíadas da Língua Portuguesa.

Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Moção de Aplausos a Senhora Edna Serrão, residente em Iriri, neste Município.

Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Dispõe sobre a divulgação através dos meios de comunicação deste Município dos direitos das pessoas com neoplasia maligna (câncer), com Transtorno do Espectro Autista (autismo) e com síndrome de Down.

Complemento: Para determinar Comissão ou providencia.

Observação:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial das pessoas com neoplasia maligna (câncer), com Transtorno com Espectro Autista (autismo) e com síndrome de Down nos estabelecimentos comerciais, bancários e afins deste Município.

Complemento: Para determinar Comissão ou providencia.

Observação:

Assegura aos ‘’trabalhadores ausentes’’ (aqueles que laboram fora do Munícipio) que residem neste Município Anchieta/ES, a reserva de vagas para realização de consultas e exames, em unidade da Rede Pública Municipal de Saúde, no período em que estes estiverem folga.

Complemento: Para determinar Comissão ou providencia.

Observação:

ALTERA OS §§ 1º e 2º ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR 22/2010 (CÓDIGO DE OBRAS).

Complemento: Pra determinar Comissão ou providencia.

Observação:

Dispõe sobre a proibição da limpeza e varredura das praias do município de Anchieta por pá mecânica carregadeira e caminhões em prol de um ecossistema sustentável e a preservação das praias para as presentes e futuras gerações.

Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021. Recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Infraestrutura e Serviços Públicos. Segue para elaboração do respectivo Autógrafo de Lei.

Observação:

Dispõe sobre a implementação de regras para uso e ocupação do espaço público nos postes que dão sustentação a rede de energia elétrica no Município de Anchieta/ES e dá outras providências.

Complemento: Projeto aprovado por unanimidade na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para elaboração do respectivo Autógrafo de Lei.

Observação:

Altera o Anexo das Metas Fiscais (Demonstrativo 1 – Metas Fiscais Anuais e Demonstrativo 3 – Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores), da Lei Municipal 1487, de 22 de julho de 2021 - LDO 2022.

Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021. Recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. Segue para elaboração do respectivo Autógrafo de Lei.

Observação:

REGULAMENTA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA

Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021. Recebeu parecer favorável da Comissão de Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para elaboração do respectivo Autógrafo de Lei.

Observação:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA DYNARTE MENDES FERREIRA).

Complemento: Projeto aprovado por unanimidade na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para elaboração do respectivo Autógrafo de Lei.

Observação:

Dispõe sobre isenção fiscal no município de Anchieta/ES e dá outras providências.

Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021. Recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. Segue para elaboração do respectivo Autógrafo de Lei.

Observação:

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos de investimento no Município de Anchieta.

Complemento: Projeto aprovado pelo Plenário na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021, com 09 (nove) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário da vereadora Marcia Cypriano. Recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. Também recebeu uma Emenda Modificativa, apresentada pelo vereador Renan Delfino, a qual segue: "Fica MODIFICADO a redação do artigo 1º, do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operações de crédito interno com instituições financeiras, organismos e entidades de crédito nacionais, públicas ou privadas, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, bem como das Resoluções do Senado Federal nº 40 e nº 43, de 2001, no valor de até R$ 35.0000.0000,00 (trinta e cinco milhões de reais). " Segue para elaboração da respectiva Redação Final.

Observação:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA BENEDITO ANTÔNIO RIBEIRO).

Complemento: Para determinar Comissão ou providencia.

Observação:

BALANCETE IPASA - RECEITA E DESPESA REFERENTE AOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2021.

Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021.

Observação:

BALANCETE DE SETEMBRO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA PARA APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.

Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 19 de outubro de 2021.

Observação: