Autor: Serginho 
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Moção n° 79/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS DA MODALIDADE DE KARATÊ DO PROJETO SOCIAL "ABRACE A VIDA".
Processo N°: 2832/2024 Protocolo N°: 2911 ID: 40359 Data: 01/07/2024 16:20:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Serginho
Moção n° 77/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL DE ANCHIETA, SR. FABRÍCIO PETRI E AO SECRETÁRIO DE PESCA E AQUICULTURA, SR. JÚLIO CESAR SANT'ANNA.
Processo N°: 2803/2024 Protocolo N°: 2879 ID: 40332 Data: 01/07/2024 13:11:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Serginho
Moção Verbal n° 13/2024
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR INÁCIO VIEIRA.
Processo N°: 2769/2024 Protocolo N°: 2845 ID: 40268 Data: 27/06/2024 17:11:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Serginho
Parecer Comissão Permanente n° 44/2024
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) AO PARECER PRÉVIO N°00131/2023-9 DO EXERCÍCIO 2021, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (TCEES), QUE DISPÕE OFÍCIO 00226/2024-9 DA SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES DO TCE-ES ENCAMINHANDO CÓPIA DO PARECER PRÉVIO E DEMAIS DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2021 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA. .
Processo N°: 2755/2024 Protocolo N°: 2831 ID: 40236 Data: 26/06/2024 15:41:32 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Serginho
Projeto de Decreto Legislativo n° 62/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) DO PARECER DESTA COMISSÃO DATADO DE 20/06/2024, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO N°00131/2023-9 DO EXERCÍCIO 2021, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (TCEES), QUE DISPÕES SOBRE O OFÍCIO 00226/2024-9 DA SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES DO TCE-ES ENCAMINHANDO CÓPIA DO PARECER PRÉVIO E DEMAIS DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2021 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°: 2726/2024 Protocolo N°: 2801 ID: 40237 Data: 21/06/2024 15:59:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Edinho
Parecer Comissão Permanente n° 40/2024
PARECER Nº 40/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 109/2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE SEM FRONTEIRAS, QUE AUTORIZA ACOMPANHANTES DE PACIENTES HOSPITALIZADOS/INTERNADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS A UTILIZAREM VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Processo N°: 2547/2024 Protocolo N°: 2609 ID: 39985 Data: 07/06/2024 18:36:13 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho
Parecer Comissão Permanente n° 38/2024
PARECER Nº 39/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONFORME PARECER PRÉVIO E DEMAIS DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2020 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°: 2496/2024 Protocolo N°: 2558 ID: 39765 Data: 04/06/2024 09:46:25 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho
Parecer Comissão Permanente n° 37/2024
PARECER Nº 39/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FIINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 33/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ORGÃOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA A FIXAREM CARTAZES COM QR CODE PARA FACILITAR O ACESSO AO APLICATIVO “INFÂNCIA SEGURA”.
Processo N°: 2495/2024 Protocolo N°: 2557 ID: 39935 Data: 04/06/2024 09:44:05 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho
Projeto de Decreto Legislativo n° 61/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO,QUE APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2285/2024 Protocolo N°: 2344 ID: 39751 Data: 17/05/2024 15:48:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Edinho
Parecer Comissão Permanente n° 36/2024
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) AO OFÍCIO Nº 00155/2024-2 DA SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES DO TCE-ES ENCAMINHANDO CÓPIA DO PARECER PRÉVIO E DEMAIS DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2020 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA SOB RESPONSABILIDADE DO SR. FABRICIO PETRI PREFEITO MUNICIPAL
Processo N°: 2284/2024 Protocolo N°: 2343 ID: 39750 Data: 17/05/2024 15:47:33 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Serginho
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