Autor: Serginho 
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Requerimento n° 172/2024
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO, E INCLUSÃO NA PAUTA DE ORDEM DO DIA, O (S) PROJETO (S) DE LEI Nº 34/2024.
Processo N°: 3109/2024 Protocolo N°: 3188 ID: 40649 Data: 26/07/2024 11:46:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Edinho
Parecer Comissão Permanente n° 51/2024
PARECER Nº 47/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 34/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2025. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3086/2024 Protocolo N°: 3165 ID: 40621 Data: 23/07/2024 16:42:37 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho
Parecer Comissão Permanente n° 50/2024
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) AO PROJETO DE LEI Nº 34/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO).
Processo N°: 3081/2024 Protocolo N°: 3160 ID: 40620 Data: 23/07/2024 15:11:23 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Serginho
Parecer Comissão Permanente n° 49/2024
PARECER Nº 44/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 35/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.691/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DESIGNANDO DE RUA “FERNANDO DE PREAUX” RUA SEM DESIGNAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DA PRAIA, PARA CORRIGIR O NOME DA RUA, QUE FICOU COM A REDAÇÃO EQUIVOCADA.
Processo N°: 2898/2024 Protocolo N°: 2977 ID: 40426 Data: 08/07/2024 14:28:56 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho
Parecer Comissão Permanente n° 48/2024
PARECER Nº 45/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 37/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS E AMIGOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE ANCHIETA/ES (MOVIMENTO AFAGO).
Processo N°: 2897/2024 Protocolo N°: 2976 ID: 40427 Data: 08/07/2024 14:28:27 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho
Parecer Comissão Permanente n° 47/2024
PARECER Nº 46/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 40/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA MILTON XAVIER DOS SANTOS).
Processo N°: 2896/2024 Protocolo N°: 2975 ID: 40432 Data: 08/07/2024 14:27:48 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho
Parecer Comissão Permanente n° 46/2024
PARECER Nº 43/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 62/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) DO PARECER DESTA COMISSÃO DATADO DE 20/06/2024, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO N°00131/2023-9 DO EXERCÍCIO 2021, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (TCEES), QUE DISPÕES SOBRE O OFÍCIO 00226/2024-9 DA SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES DO TCE-ES ENCAMINHANDO CÓPIA DO PARECER PRÉVIO E DEMAIS DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2021 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°: 2894/2024 Protocolo N°: 2973 ID: 40424 Data: 08/07/2024 13:36:09 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho
Moção Verbal n° 16/2024
MOÇÃO VERBAL DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS A EQUIPE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA QUE NÃO MEDIRAM ESFORÇOS PARA QUE A CERIMONIA DE ENTREGA DE TÍTULOS E COMENDAS SE FIZESSE POSSIVEL NO DIA 25 DE JUNHO DE 2024
Processo N°: 2870/2024 Protocolo N°: 2949 ID: 40391 Data: 04/07/2024 12:11:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
Moção n° 79/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS DA MODALIDADE DE KARATÊ DO PROJETO SOCIAL "ABRACE A VIDA".
Processo N°: 2832/2024 Protocolo N°: 2911 ID: 40359 Data: 01/07/2024 16:20:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Serginho, Niltinho, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo
Moção n° 77/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL DE ANCHIETA, SR. FABRÍCIO PETRI E AO SECRETÁRIO DE PESCA E AQUICULTURA, SR. JÚLIO CESAR SANT'ANNA.
Processo N°: 2803/2024 Protocolo N°: 2879 ID: 40332 Data: 01/07/2024 13:11:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Serginho, Renan Delfino
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