Autor: Professor Robinho 
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Requerimento Verbal n° 38/2024
REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SENHORA JÉSSICA MARTINS DE FREITAS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO EMPREENDIMENTO “MAUKA OCEAN CLUB”, LOCALIZADO NA PRAIA DA AREIA PRETA, EM IRIRI.
Processo N°: 2859/2024 Protocolo N°: 2938 ID: 40375 Data: 02/07/2024 16:51:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Requerimento Verbal n° 37/2024
REQUER AO GERENTE OPERACIONAL DE FISCALIZAÇÃO, OBRAS E POSTURAS, SENHOR EVERLAR DE JESUS OLIVEIRA, QUE ENCAMINHE CÓPIA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO RESTAURANTE & BEACH BAR “MAUKA OCEAN CLUB”, LOCALIZADO NA PRAIA DA AREIA PRETA, EM IRIRI.
Processo N°: 2858/2024 Protocolo N°: 2937 ID: 40376 Data: 02/07/2024 16:51:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Requerimento Verbal n° 36/2024
REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA JAUDETE SILVA FRONTINO DENADAI, INFORMAÇÕES SOBRE INSULINA E EXAMES LABORATORIAIS.
Processo N°: 2857/2024 Protocolo N°: 2936 ID: 40379 Data: 02/07/2024 16:50:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Moção n° 74/2024
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PRECOCE FALECIMENTO DA JOVEM ANALICE CLARK DIAS FERREIRA DE MATTOS.
Processo N°: 2780/2024 Protocolo N°: 2856 ID: 40306 Data: 28/06/2024 16:31:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Moção n° 73/2024
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALDOMARO ANTUNES NOGUEIRA.
Processo N°: 2779/2024 Protocolo N°: 2855 ID: 40305 Data: 28/06/2024 16:31:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Parecer Comissão Permanente n° 45/2024
PARECER Nº 04/2024 DA COMISSÃO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS (CDDC) AO PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART.150 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.
Processo N°: 2766/2024 Protocolo N°: 2842 ID: 40276 Data: 27/06/2024 15:38:59 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Niltinho, Professor Robinho
Indicação n° 461/2024
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ANCHIETA, SENHOR FABRÍCIO PETRI, QUE AUTORIZE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL POR PARTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RESIDEM EM OUTROS MUNICÍPIOS.
Processo N°: 2686/2024 Protocolo N°: 2748 ID: 40188 Data: 17/06/2024 17:52:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Parecer Comissão Permanente n° 43/2024
PARECER Nº 03/2024 DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (CISP) AO PROJETO DE LEI Nº 33/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN DE OLIVEIRA DELFINO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA DE FIXAREM CARTAZES COM QR CODE PARA FACILITAR O ACESSO AO APLICATIVO “INFÂNCIA SEGURA”. OBS: PARECER FAVORÁVEL.
Processo N°: 2654/2024 Protocolo N°: 2716 ID: 40130 Data: 17/06/2024 13:06:08 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Requerimento n° 138/2024
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SENHOR SEBASTIAN MARCELO VEIGA, QUANTO À LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2022, QUE ENCAMINHE RELAÇÃO INDICANDO OS NOMES DOS SERVIDORES, OS VALORES QUE OS MESMOS RECEBERÃO E QUANDO RECEBERÃO (MÊS A MÊS ATÉ O FINAL DO ANO), TENDO JULHO COMO MÊS DE PARTIDA E DEZEMBRO COMO O MÊS FINAL.
Processo N°: 2637/2024 Protocolo N°: 2699 ID: 40135 Data: 13/06/2024 19:38:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Indicação n° 438/2024
INDICA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA MARIA DANIELA SARTÓRIO MARINHO, QUE ELABORE UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA QUE A FALTA DE COMBUSTÍVEL NÃO SEJA EMPECILHO PARA A REALIZAÇÃO DE PASSEIOS ESCOLARES, PROPICIANDO A PARTICIPAÇÃO ATIVA DE TODOS OS ALUNOS, DE TODAS AS ESCOLAS, NOS EVENTOS MUNICIPAIS QUE POSSUAM CUNHO EDUCACIONAL.
Processo N°: 2636/2024 Protocolo N°: 2698 ID: 40129 Data: 13/06/2024 15:50:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
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