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Câmara Municipal de Anchieta - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Autor:
Cleber Pombo
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Parecer Comissão Permanente n° 45/2024
PARECER Nº 04/2024 DA COMISSÃO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS (CDDC) AO PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART.150 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.
Processo N°:
2766/2024
Protocolo N°:
2842
ID:
40276
Data:
27/06/2024 15:38:59
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Niltinho
,
Professor Robinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 62/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) DO PARECER DESTA COMISSÃO DATADO DE 20/06/2024, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO N°00131/2023-9 DO EXERCÍCIO 2021, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (TCEES), QUE DISPÕES SOBRE O OFÍCIO 00226/2024-9 DA SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES DO TCE-ES ENCAMINHANDO CÓPIA DO PARECER PRÉVIO E DEMAIS DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2021 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°:
2726/2024
Protocolo N°:
2801
ID:
40237
Data:
21/06/2024 15:59:20
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Serginho
,
Cleber Pombo
,
Edinho
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 440/2024
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL DE ANCHIETA, O SR. FABIANO MEZADRI, QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA/MANUTENÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO JUSTIÇA II, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRACINHA COM PARQUINHOS PARA AS CRIANÇAS DA COMUNIDADE.
Processo N°:
2655/2024
Protocolo N°:
2717
ID:
40156
Data:
17/06/2024 13:07:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 42/2024
PARECER Nº 42/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART.150 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.
Processo N°:
2606/2024
Protocolo N°:
2668
ID:
40037
Data:
11/06/2024 17:39:49
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 40/2024
PARECER Nº 40/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 109/2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE SEM FRONTEIRAS, QUE AUTORIZA ACOMPANHANTES DE PACIENTES HOSPITALIZADOS/INTERNADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS A UTILIZAREM VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Processo N°:
2547/2024
Protocolo N°:
2609
ID:
39985
Data:
07/06/2024 18:36:13
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 417/2024
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PARQUINHO INFANTIL PARA A PRAÇA DA PONTA DOS CASTELHANOS AO LADO DA QUADRA
Processo N°:
2545/2024
Protocolo N°:
2607
ID:
40038
Data:
07/06/2024 18:32:50
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 416/2024
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, QUE SEJA IMPLEMENTADO PELO MUNICÍPIO O CAMPEONATO DE BEACH SOCCER NA COMUNIDADE DE NOVA ANCHIETA.
Processo N°:
2544/2024
Protocolo N°:
2606
ID:
40039
Data:
07/06/2024 18:32:12
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 415/2024
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO NAS VIAS QUE DÃO ACESSO À ESCOLA DE SUBAIA.
Processo N°:
2543/2024
Protocolo N°:
2605
ID:
40040
Data:
07/06/2024 18:31:35
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 38/2024
PARECER Nº 39/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONFORME PARECER PRÉVIO E DEMAIS DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2020 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°:
2496/2024
Protocolo N°:
2558
ID:
39765
Data:
04/06/2024 09:46:25
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 37/2024
PARECER Nº 39/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FIINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 33/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ORGÃOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA A FIXAREM CARTAZES COM QR CODE PARA FACILITAR O ACESSO AO APLICATIVO “INFÂNCIA SEGURA”.
Processo N°:
2495/2024
Protocolo N°:
2557
ID:
39935
Data:
04/06/2024 09:44:05
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Serginho
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