| Recebimento: 26/04/2023 16:44:19 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/02/2022 16:17:54 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/02/2022 15:43:24 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 23 horas, 25 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado. Arquiva-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/12/2021 14:00:19 |
Fase: Para Providências |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 13/01/2022 09:49:38 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 28 dias, 19 horas, 49 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n°1521/22. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo de Lei 59/2021 - 59
Lei 1521/2022 - LEI 1521
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2021 13:01:12 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/12/2021 13:12:46 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade na sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2021.
Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Segue para elaboração do respectivo Autógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2021 14:40:10 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia - Votação |
Setor:Presidência |
| Envio: 06/12/2021 17:06:49 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 26 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/12/2021 12:47:22 |
Fase: 2ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/12/2021 12:52:19 |
Ação: Discutido
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Para incluir na pauta de votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2021 14:39:44 |
Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/11/2021 08:17:24 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 4 dias, 17 horas, 37 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2021 13:32:36 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/11/2021 13:44:18 |
Ação: Discutido
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação: Para incluir na pauta de 2ª discussão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/11/2021 13:48:38 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 22/11/2021 15:24:29 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 35 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/10/2021 15:27:32 |
Fase: Para Analise e Parecer CCJ |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 12/11/2021 14:54:06 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 17 dias, 23 horas, 26 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer favorável da CCJ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Anexação 124/2021 - Termo de Anexação
|
|
|
|
| Recebimento: 20/10/2021 15:04:27 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 22/10/2021 17:30:26 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 25 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/10/2021 13:25:02 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/10/2021 10:43:40 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 21 horas, 18 minutos
|
Complemento da Ação: Para determinar Comissão ou providencia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/10/2021 13:42:27 |
Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/10/2021 10:11:40 |
Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
|
Tempo gasto: 13 dias, 20 horas, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Juízo de Admissibilidade 68/2021 - PL 68
|
|
|
|
| Recebimento: 05/10/2021 13:42:27 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 05/10/2021 13:42:27 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|