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Última atualização: 07/10/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 591/2103
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA PROJETADA, NA COMUNIDADE DE CHAPADA DO Á.
Processo N°: 1643/2103 Protocolo N°: ID: 49740 Data: 13/08/2103 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dilermando Melo
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PROCESSO
Requerimento n° 559/2103
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA, VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO "IRIRI VIVO" PELA REALIZAÇÃO DO 7º FORRÓ BOBÓ.
Processo N°: 1550/2103 Protocolo N°: ID: 49708 Data: 30/07/2103 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dalva da Matta
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PROCESSO
Moção Verbal n° 80/2025
MOÇÃO VERBAL DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCOLA DULCINÉA SILVA LYRIO RUPF PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PRIMAVERA E FAMÍLIA, OCORRIDA EM 03 DE OUTUBRO DE 2025, RECONHECENDO O EVENTO COMO IMPORTANTE AÇÃO DE INTEGRAÇÃO ESCOLAR E COMUNITÁRIA.
Processo N°: 4984/2025 Protocolo N°: 5099 ID: 51915 Data: 07/10/2025 13:25:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior, Dr. Adison Quinteiro, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wesley de Celém
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 74/2025
PARECER DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 67/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RECREATIVA LOCALIZADA NO BAIRRO BENEVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 4977/2025 Protocolo N°: 5092 ID: 51902 Data: 06/10/2025 17:39:32 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 74/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- SEDU, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 4975/2025 Protocolo N°: 5090 ID: 51901 Data: 06/10/2025 16:11:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 73/2025
PARECER DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 48/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA INCLUIR SALVAGUARDAS EM CASOS DE FORÇA MAIOR, SAÚDE E OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS.”.
Processo N°: 4974/2025 Protocolo N°: 5089 ID: 51899 Data: 06/10/2025 16:08:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 72/2025
PARECER DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 68/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “INSTITUI A ‘’SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO’’ NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 4973/2025 Protocolo N°: 5088 ID: 51896 Data: 06/10/2025 16:07:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 71/2025
PARECER DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 63/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 776/2012”.
Processo N°: 4971/2025 Protocolo N°: 5086 ID: 51895 Data: 06/10/2025 16:05:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 70/2025
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 63/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE/ALTERA " A LEI MUNICIPAL NO 776/2012” PROMOVE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, ADEQUANDO-A AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL NO 11.738/2008, BEM COMO DEFINE NOVOS PARA METROS PARA A GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO.
Processo N°: 4968/2025 Protocolo N°: 5083 ID: 51838 Data: 06/10/2025 14:48:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: João Orlando, Rodrigo Semedo, Wesley de Celém
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PROCESSO
Moção n° 95/2025
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA LMI MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, ESPECIALMENTE PELO CONSTANTE E EFETIVO APOIO ÀS INICIATIVAS NAS ÁREAS DE ESPORTE E CULTURA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4940/2025 Protocolo N°: 5055 ID: 51865 Data: 03/10/2025 16:12:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Wesley de Celém, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini, Wallace Miranda
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PROCESSO
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