Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Juninho do Interior 
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Última atualização: 21/07/2026   IMPRIMIR
Moção n° 38/2026
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VALMIR LUIZ VASCONCELOS.
Processo N°: 3972/2026 Protocolo N°: 4027 ID: 60116 Data: 21/07/2026 11:51:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Votação
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 24/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS E DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 35/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ANCHIETA (PMPI - ANCHIETA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3802/2026 Protocolo N°: 3854 ID: 59821 Data: 07/07/2026 15:09:32 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Silvinho, Vandinho Salarini, Wallace Miranda
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 23/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 31/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E O SISTEMA REMUNERATÓRIO POR SUBSÍDIO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 3798/2026 Protocolo N°: 3850 ID: 59824 Data: 07/07/2026 15:06:47 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Silvinho, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 22/2026
PARECER DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA VIZZONI MEZADRI, QUE VISA ACRESCENTAR O ART. 140-A AO CÓDIGO DE POSTURAS DE ANCHIETA (LEI MUNICIPAL Nº 49/1990), VEDANDO A UTILIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS, ÁREAS DA ORLA, ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA HABITAÇÃO TEMPORÁRIA EM MOTORHOMES, TRAILERS, CAMPERS E SIMILARES, PERMANÊNCIA DE ÔNIBUS DE TURISMO FORA DAS HIPÓTESES AUTORIZADAS, PERMANÊNCIA PROLONGADA DE REBOQUES E IMPLEMENTOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE EMBARCAÇÕES E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS.
Processo N°: 3797/2026 Protocolo N°: 3849 ID: 59889 Data: 07/07/2026 15:06:12 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Silvinho, Tereza Mezadri
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PROCESSO
Indicação n° 635/2026
REITERA AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SR. ROBSON LORENCINI CECCON, A INDICAÇÃO DE Nº 145/2025, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO URGENTE DA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO BALNEÁRIO DE CASTELHANOS, VISANDO A SUA UTILIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO LOCAL E PELA ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES CECCON, PARA ATIVIDADES RECREATIVAS, EDUCATIVAS E DE LAZER.
Processo N°: 3501/2026 Protocolo N°: 3549 ID: 59211 Data: 18/06/2026 12:44:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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PROCESSO
Indicação n° 634/2026
INDICA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. RENATO LORENCINI, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA 24 HORAS NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE ANCHIETA, GARANTINDO A PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PACIENTES, ACOMPANHANTES E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Processo N°: 3500/2026 Protocolo N°: 3548 ID: 59210 Data: 18/06/2026 12:44:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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PROCESSO
Indicação n° 633/2026
INDICA AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SR. ROBSON LORENCINI CECCON, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS, POR LUMINÁRIAS DE LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE ALTO PONGAL.
Processo N°: 3499/2026 Protocolo N°: 3547 ID: 59209 Data: 18/06/2026 12:43:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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PROCESSO
Indicação n° 632/2026
INDICA AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SR. ROBSON LORENCINI CECCON, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA, CAPINA E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE ALTO PONGAL.
Processo N°: 3498/2026 Protocolo N°: 3546 ID: 59208 Data: 18/06/2026 12:43:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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PROCESSO
Moção n° 36/2026
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE CONQUISTARAM CLASSIFICAÇÃO E MEDALHAS NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, LEVANDO O NOME DO NOSSO MUNICÍPIO COM DEDICAÇÃO, TALENTO E EXCELÊNCIA ACADÊMICA.
Processo N°: 3372/2026 Protocolo N°: 3420 ID: 59020 Data: 11/06/2026 15:15:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Wesley de Celém, Juninho do Interior, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Wallace Miranda
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PROCESSO
Indicação n° 620/2026
INDICA AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SR. ROBSON LORENCINI CECCON, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA, CAPINA E LIMPEZA GERAL NA AVENIDA ANCHIETA, NO BAIRRO GUANABARA.
Processo N°: 3365/2026 Protocolo N°: 3413 ID: 59012 Data: 11/06/2026 14:54:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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PROCESSO
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