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Última atualização: 18/10/2024   IMPRIMIR
Ofício n° 3/2024
FERIAS DO PREFEITO/2024
Processo N°: 3923/2024 Protocolo N°: 4002 ID: 41516 Data: 18/10/2024 16:06:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei n° 53/2024
LOA 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°: 3767/2024 Protocolo N°: 3846 ID: 41350 Data: 30/09/2024 16:14:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei n° 52/2024
ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS (DEMONSTRATIVO 1 – METAS ANUAIS, DEMONSTRATIVO 3 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES E ANEXO III - PRIORIDADES E METAS, DA LEI MUNICIPAL 1702, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 - LDO 2025.
Processo N°: 3766/2024 Protocolo N°: 3845 ID: 41351 Data: 30/09/2024 16:12:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei n° 50/2024
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3553/2024 Protocolo N°: 3632 ID: 41107 Data: 05/09/2024 16:06:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei n° 49/2024
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 1644/2023.
Processo N°: 3552/2024 Protocolo N°: 3631 ID: 41114 Data: 05/09/2024 16:06:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Retirada de Proposição (Arquivamento) n° 27/2024
SOLICITA A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA(O) PROJETO DE LEI Nº 48/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 1644/2023.
Processo N°: 3551/2024 Protocolo N°: 3630 ID: 41118 Data: 05/09/2024 16:00:18 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei n° 48/2024
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 1644/2023.
Processo N°: 3489/2024 Protocolo N°: 3568 ID: 41040 Data: 29/08/2024 16:46:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei n° 39/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.659/2024 - GUARDA
Processo N°: 2719/2024 Protocolo N°: 2794 ID: 39992 Data: 20/06/2024 15:23:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei n° 34/2024
LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2025. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1936/2024 Protocolo N°: 1976 ID: 39370 Data: 30/04/2024 17:01:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei n° 26/2024
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.577/2022.
Processo N°: 1480/2024 Protocolo N°: 1505 ID: 38321 Data: 05/04/2024 16:40:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
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