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Última atualização: 10/06/2026   IMPRIMIR
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2026
EMENDA À LEI ORGÂNICA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 3333/2026 Protocolo N°: 3381 ID: 58980 Data: 10/06/2026 18:22:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer na CFO
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2025
ALTERA O ART 12 DA LEI ORGÂNICA.
Processo N°: 365/2025 Protocolo N°: 376 ID: 42883 Data: 22/01/2025 13:49:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém
DETALHES
PROCESSO
E 1/2025
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 9/2023
REVOGA O INCISO XIII DO ART. 24 E ACRESCENTA O INCISO XXXIV DO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Processo N°: 4298/2023 Protocolo N°: 3392 ID: 33591 Data: 20/10/2023 15:19:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
E 5/2023
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 8/2023
ACRESCENTAM OS § 9º, §10,§11, § 12, §13, §14, §15, §16, §17 E §18 AO ART. 133 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4294/2023 Protocolo N°: 3388 ID: 33593 Data: 20/10/2023 14:42:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
E 4/2023
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 7/2023
REVOGA O INCISO XIII DO ART. 24 E ACRESCENTA O INCISO XXXIV DO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 3813/2023 Protocolo N°: 2903 ID: 32963 Data: 27/09/2023 17:17:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar..
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 6/2023
ACRESCENTAM OS § 9º, §10,§11, § 12, §13, §14, §15, §16, §17 E §18 AO ART. 133 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3811/2023 Protocolo N°: 2901 ID: 32965 Data: 27/09/2023 17:12:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar..
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 5/2023
ALTERA O DISPOSTO NOS ARTS. 12 E 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°: 3807/2023 Protocolo N°: 2897 ID: 32975 Data: 27/09/2023 17:06:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar..
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 4/2023
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 178 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 3607/2023 Protocolo N°: 2697 ID: 32639 Data: 12/09/2023 16:07:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar..
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 3/2023
ALTERA O ART. 131 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 1081/2023 Protocolo N°: 1085 ID: 30716 Data: 28/04/2023 12:43:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Renato Lorencini, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
E 2/2023
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2023
ALTERA OS INCISOS I E III DO § 5º DO ARTIGO 133 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 982/2023 Protocolo N°: 986 ID: 30577 Data: 18/04/2023 17:38:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
DETALHES
PROCESSO
E 3/2023
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