PROCESSO - 982/2023
Proposta de Emenda a Lei Orgânica - 2/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Proposta de Emenda a Lei Orgânica - 2/2023 18/04/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 18/04/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 18/04/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2023
- 3 - Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 19/04/2023
  - 3.2 - Juízo de Admissibilidade - PEL 02/2023 19/04/2023
- 4 - Para Leitura no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 25/04/2023
- 5 - Para Determinar Comissão ou Providência
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 26/04/2023
- 6 - Para Análise e Parecer
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2023
  - 6.2 - Termo de Anexação 15/05/2023
    - Processo - 1254/2023 PCP - 40/2023
- 7 - Para Análise e Manifestação
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2023
- 8 - Para Parecer na CFO
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 23/05/2023
  - 8.2 - Termo de Anexação 23/05/2023
    - Processo - 1312/2023 PCP - 45/2023
- 9 - Para Determinar Comissão ou Providência
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2023
- 10 - 1ª Discussão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2023
- 11 - Para Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 12/06/2023
- 12 - 2ª Discussão
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2023
- 13 - Incluir Proposição na Ordem do Dia - Votação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 16/06/2023
- 14 - Para 1° Turno de Votação
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 21/06/2023
- 15 - Incluir Proposição na Ordem do Dia - Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 03/07/2023
- 16 - Para 2° Turno de Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 04/07/2023
- 17 - Para Elaborar Emenda
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 10/07/2023
  - 17.2 - Emenda à Lei Orgânica - Emenda e Lei Organica 05/07/2023
- 18 - Para Assinar
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 10/07/2023

PROCESSOS ANEXADOS

PROCESSO - 982/2023
Proposta de Emenda a Lei Orgânica - 2/2023