Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:39 Realizada em: 24/10/2023 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Nº Processo: 4175/2023
Data: 16/10/2023 17:44:32
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4274/2023
Data: 20/10/2023 11:55:22
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4275/2023
Data: 20/10/2023 11:56:27
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4276/2023
Data: 20/10/2023 11:56:57
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4277/2023
Data: 20/10/2023 11:57:52
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4326/2023
Data: 23/10/2023 13:04:05
Autor: Niltinho
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4327/2023
Data: 23/10/2023 13:05:37
Autor: Niltinho
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4328/2023
Data: 23/10/2023 13:07:09
Autor: Niltinho
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4329/2023
Data: 23/10/2023 13:08:11
Autor: Niltinho
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4333/2023
Data: 23/10/2023 15:58:13
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4334/2023
Data: 23/10/2023 15:59:36
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4335/2023
Data: 23/10/2023 16:00:13
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4336/2023
Data: 23/10/2023 16:01:07
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4342/2023
Data: 23/10/2023 16:29:06
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4343/2023
Data: 23/10/2023 16:30:11
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4344/2023
Data: 23/10/2023 16:31:06
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4345/2023
Data: 23/10/2023 16:32:03
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4346/2023
Data: 23/10/2023 16:35:28
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4347/2023
Data: 23/10/2023 16:37:37
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4365/2023
Data: 23/10/2023 17:46:41
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4258/2023
Data: 19/10/2023 17:26:43
Fase: Para Votação
Ação: Retirado a Pedido do Autor
Complemento: A pedido dos Autores - Comissão de Justiça - e aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de outubro de 2023, segue para as providências.
Observação:
Nº Processo: 4272/2023
Data: 20/10/2023 11:52:49
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 24 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4273/2023
Data: 20/10/2023 11:53:34
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 24 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4338/2023
Data: 23/10/2023 16:04:41
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 24 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4340/2023
Data: 23/10/2023 16:17:33
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 24 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4348/2023
Data: 23/10/2023 16:40:21
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 24 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4357/2023
Data: 23/10/2023 17:01:22
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 24 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4358/2023
Data: 23/10/2023 17:02:25
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 24 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4363/2023
Data: 23/10/2023 17:31:53
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 24 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4370/2023
Data: 23/10/2023 18:03:24
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 24 de outubro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4227/2023
Data: 18/10/2023 17:41:22
Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 4278/2023
Data: 20/10/2023 11:59:16
Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 4279/2023
Data: 20/10/2023 11:59:59
Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 4226/2023
Data: 18/10/2023 16:19:40
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 4299/2023
Data: 20/10/2023 15:19:52
Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade na sessão Extraordinária realizada no dia 24 de outubro de 2023. recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para promulgação da matéria.
Observação:
Nº Processo: 4294/2023
Data: 20/10/2023 14:42:03
Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário, em 1º Turno, na sessão Extraordinária realizada no dia 24 de outubro de 2023. Recebeu parecer verbal favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. Recebeu também uma Emenda Modificativa, proposta pelo vereador Sergio Luiz, a qual transcrevo: "O Artigo 2º da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 08/2023, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º A presente Emenda à Lei Orgânica entrará em vigor apartir de 02/01/2024."  Segue para aguardar o intersticio de 10 dias e após, incluir na pauta de votação em 2º turno.
Observação:
Nº Processo: 4298/2023
Data: 20/10/2023 15:19:13
Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário, em 1º Turno, na sessão Extraordinária realizada no dia 24 de outubro de 2023. Recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para aguardar o intersticio de 10 dias e após, incluir na pauta de votação em 2º turno.
Observação:
Nº Processo: 4216/2023
Data: 17/10/2023 14:37:04
Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 24 de outubro de 2023.
Observação:
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