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Câmara Municipal de Anchieta - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
Edinho
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Última atualização: 09/09/2024
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Requerimento n° 210/2024
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO, E INCLUSÃO NA PAUTA DE ORDEM DO DIA, O (S) PROJETO (S) DE LEI Nº 49/2024.
Processo N°:
3611/2024
Protocolo N°:
3690
ID:
41143
Data:
09/09/2024 16:52:44
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Serginho
,
Cleber Pombo
,
Edinho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento Verbal n° 49/2024
REQUER A PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA QUE TODOS OS REQUERIMENTOS ENTRE OS ANOS DE 2022 E 2024 QUE FORAM APROVADOS NO PLENÁRIO E QUE NÃO FORAM RESPONDIDOS QUE SEJA FEITO UM MANDADO DE SEGURANÇA PARA AS DEVIDAS SECRETARIAS.
Processo N°:
3394/2024
Protocolo N°:
3473
ID:
40938
Data:
21/08/2024 15:19:48
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Renan Delfino
,
Edinho
,
Marcia Cypriano Assad
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 178/2024
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SENHOR SANDRO AZEVEDO ALPHOIN, PARA COMPARECER A CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A CERCA DO “TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO” CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL E A EMPRESA CMS CONSULTORIA.
Processo N°:
3162/2024
Protocolo N°:
3241
ID:
40683
Data:
29/07/2024 17:11:49
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Edinho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 172/2024
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO, E INCLUSÃO NA PAUTA DE ORDEM DO DIA, O (S) PROJETO (S) DE LEI Nº 34/2024.
Processo N°:
3109/2024
Protocolo N°:
3188
ID:
40649
Data:
26/07/2024 11:46:31
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Serginho
,
Cleber Pombo
,
Edinho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento Verbal n° 41/2024
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO SECRETÁRIO ROBSON LOURENCINI CECON INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUANDO SERÁ DADO O INICIO NA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE DE ANCHIETA, TENDO EM VISTA QUE FOI FEITO UM ESTUDO E UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA MAS A MOROSIDADE PERSISTE NO QUE DIZ RESPEITO AS RESPOSTAS SOBRE O ANDAMENTO NO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO. LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS PEDIDOS DAS COMUNIDADES RURAIS QUE PRECISAM DE UM TRANSPORTE DIGNO PARA CHEGAR EM NOSSO CENTRO URBANO, PEÇO QUE A SECRETARIA EM QUESTÃO JUNTAMENTE COM O SEU SECRETÁRIO POSSAM DISPONIBILIZAR ALGUMA ATITUDE OU INFORMAÇÕES DO PORQUE O PROJETO ESTA DEMORANDO TANTO PARA ENTRAR EM AÇÃO, SENDO QUE É DE TOTAL URGÊNCIA PARA NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°:
3008/2024
Protocolo N°:
3087
ID:
40542
Data:
17/07/2024 12:37:33
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renan Delfino
,
Edinho
,
Marcia Cypriano Assad
,
Pablo Florentino
,
Renato Lorencini
DETALHES
PROCESSO
Moção Verbal n° 16/2024
MOÇÃO VERBAL DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS A EQUIPE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA QUE NÃO MEDIRAM ESFORÇOS PARA QUE A CERIMONIA DE ENTREGA DE TÍTULOS E COMENDAS SE FIZESSE POSSIVEL NO DIA 25 DE JUNHO DE 2024
Processo N°:
2870/2024
Protocolo N°:
2949
ID:
40391
Data:
04/07/2024 12:11:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renan Delfino
,
Cleber Pombo
,
Edinho
,
Marcia Cypriano Assad
,
Niltinho
,
Pablo Florentino
,
Professor Robinho
,
Renato Lorencini
,
Rodrigo Semedo
,
Serginho
,
Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 62/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) DO PARECER DESTA COMISSÃO DATADO DE 20/06/2024, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO N°00131/2023-9 DO EXERCÍCIO 2021, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (TCEES), QUE DISPÕES SOBRE O OFÍCIO 00226/2024-9 DA SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES DO TCE-ES ENCAMINHANDO CÓPIA DO PARECER PRÉVIO E DEMAIS DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2021 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°:
2726/2024
Protocolo N°:
2801
ID:
40237
Data:
21/06/2024 15:59:20
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Serginho
,
Cleber Pombo
,
Edinho
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 61/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO,QUE APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2285/2024
Protocolo N°:
2344
ID:
39751
Data:
17/05/2024 15:48:22
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Serginho
,
Cleber Pombo
,
Edinho
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 107/2024
AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, SENHOR RENAN DE OLIVEIRA DELFINO - REQUERIMENTO DE ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), COM A FINALIDADE DE APURAR INFRAÇÕES NA CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO – CAED, COM ENDEREÇO NA CIDADE DE JUIZ DE FORA (MG), NOS TERMOS DAS LEIS 8.666/93 E LEI 8.958/94, FEITA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES. .
Processo N°:
2252/2024
Protocolo N°:
2310
ID:
39723
Data:
15/05/2024 13:14:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
,
Cleber Pombo
,
Edinho
,
Niltinho
,
Pablo Florentino
,
Professor Robinho
,
Renan Delfino
,
Renato Lorencini
,
Rodrigo Semedo
,
Serginho
,
Tereza Mezadri
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 59/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1998/2024
Protocolo N°:
2038
ID:
39445
Data:
03/05/2024 15:29:47
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Edinho
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PROCESSO
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