Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Câmara Municipal de Anchieta - ES
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Autor:
Edinho
Localizada(s)
445
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Decreto Legislativo n° 62/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) DO PARECER DESTA COMISSÃO DATADO DE 20/06/2024, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO N°00131/2023-9 DO EXERCÍCIO 2021, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (TCEES), QUE DISPÕES SOBRE O OFÍCIO 00226/2024-9 DA SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES DO TCE-ES ENCAMINHANDO CÓPIA DO PARECER PRÉVIO E DEMAIS DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2021 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°:
2726/2024
Protocolo N°:
2801
ID:
40237
Data:
21/06/2024 15:59:20
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Serginho
,
Cleber Pombo
,
Edinho
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 61/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO,QUE APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2285/2024
Protocolo N°:
2344
ID:
39751
Data:
17/05/2024 15:48:22
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Serginho
,
Cleber Pombo
,
Edinho
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 107/2024
AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, SENHOR RENAN DE OLIVEIRA DELFINO - REQUERIMENTO DE ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), COM A FINALIDADE DE APURAR INFRAÇÕES NA CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO – CAED, COM ENDEREÇO NA CIDADE DE JUIZ DE FORA (MG), NOS TERMOS DAS LEIS 8.666/93 E LEI 8.958/94, FEITA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES. .
Processo N°:
2252/2024
Protocolo N°:
2310
ID:
39723
Data:
15/05/2024 13:14:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
,
Cleber Pombo
,
Edinho
,
Niltinho
,
Pablo Florentino
,
Professor Robinho
,
Renan Delfino
,
Renato Lorencini
,
Rodrigo Semedo
,
Serginho
,
Tereza Mezadri
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 59/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1998/2024
Protocolo N°:
2038
ID:
39445
Data:
03/05/2024 15:29:47
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Edinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 58/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “LÍDER EVANGELICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1997/2024
Protocolo N°:
2037
ID:
39447
Data:
03/05/2024 15:08:40
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Edinho
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 305/2024
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR FABIANO MEZADRI, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA PADRE JOÃO ARRIAGUI, CENTRO DE ANCHIETA.
Processo N°:
1917/2024
Protocolo N°:
1957
ID:
39328
Data:
29/04/2024 17:49:17
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Edinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 34/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULOS DE CIDADANIA ANCHIETENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1869/2024
Protocolo N°:
1909
ID:
39254
Data:
26/04/2024 17:15:48
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Edinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 33/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “HONRA AO MÉRITO CULTURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1868/2024
Protocolo N°:
1908
ID:
39255
Data:
26/04/2024 17:13:55
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Edinho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento Verbal n° 17/2024
CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA; CONSIDERANDO QUE VÁRIAS PESSOAS ESTÃO SENDO MORDIDAS POR CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA EM ANCHIETA, CONFORME TEMOS VISTO NAS REDES SOCIAIS; CONSIDERANDO A QUANTIDADE DE PESSOA INDO AO PRONTO ATENDIMENTO (P.A.) PARA CUIDAR DAS FERIDAS CAUSADAS PELOS CÃES, REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SENHORA JÉSSICA MARTINS DE FREITAS E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA JAUDETE SILVA FRONTINO DENADAI, POR MEIO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO PARA O RECOLHIMENTO DESSES CÃES PARA O RECOLHIMENTO DESSES CÃES PARA O CANIL MUNICIPAL, AFINAL, A SUPERPOPULAÇÃO DE CÃES SOLTOS E NOSSA CIDADE CAUSA DIVERSOS TRANSTORNOS COMO: LIVRE ACESSO AO LIXO URBANO, PRESENÇA DE FEZES EM RUAS, ANIMAIS ADOECIDOS E AINDA NOTÍCIAS DE VÁRIAS AGRESSÕES POR MORDEDURA A PESSOAS QUE CAMINHAM EM NOSSAS RUAS. ESSAS INFORMAÇÕES SÃO PARA CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°:
1449/2024
Protocolo N°:
1474
ID:
38248
Data:
04/04/2024 16:42:39
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
,
Edinho
,
Renan Delfino
,
Renato Lorencini
,
Rodrigo Semedo
,
Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 2/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 63/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE ESTABELECE A LEI QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DIABETES.
Processo N°:
970/2024
Protocolo N°:
971
ID:
37013
Data:
11/03/2024 14:27:59
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Edinho
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2024
 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.