Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Cleber Pombo 
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Última atualização: 18/06/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 272/2024
DISPENSA DE INTERSTÍCIO AO PROJETO DE LEI Nº 63/2024: ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 1644/2023( LOA 2024).
Processo N°: 4673/2024 Protocolo N°: 4770 ID: 42277 Data: 17/12/2024 13:46:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Edinho, Serginho
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PROCESSO
Requerimento n° 271/2024
DISPENSAS DE INTERSTÍCIOS AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS: PROJETO DE LEI N° 67/2024 CONCEDE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO, NA MODALIDADE DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI N° 62/2024 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CIRCUITO QUILOMBOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PROJETO DE LEI N° 61/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DESIGNANDO DE RUA “SOLANGE ISABEL MARTIN MOREIRA” A RUA DE NUMERAÇÃO 08, SEM DESIGNAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DE CASTELHANOS. PROJETO DE LEI N° 60/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TRILHA SEBASTIÃO DE LIMA) PROJETO DE LEI N° 65/2024 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ROTA ROMÂNTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA
Processo N°: 4672/2024 Protocolo N°: 4769 ID: 42282 Data: 17/12/2024 13:43:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Edinho, Serginho
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PROCESSO
Requerimento n° 270/2024
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO, E INCLUSÃO NA PAUTA DE ORDEM DO DIA, DOS PROJETOS DE LEI Nº 22/2024, 24/2024, 26/2024, 50/2024, 60/2024, 61/2024, 62/2024, 63/2024, 65/2024 E 67/2024,
Processo N°: 4625/2024 Protocolo N°: 4722 ID: 42290 Data: 16/12/2024 18:07:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Edinho
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 69/2024
PARECER Nº 67/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 61 / 2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DESIGNANDO DE RUA “SOLANGE ISABEL MARTIN MOREIRA” A RUA DE NUMERAÇÃO 08, SEM DESIGNAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DE CASTELHANOS
Processo N°: 4597/2024 Protocolo N°: 4694 ID: 42003 Data: 16/12/2024 12:11:03 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Edinho, Serginho
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 68/2024
PARECER Nº 68/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 62/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CIRCUITO QUILOMBOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 4596/2024 Protocolo N°: 4693 ID: 42002 Data: 16/12/2024 12:10:21 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Edinho, Serginho
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 67/2024
PARECER Nº 65/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 58/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA ETHEVALDO SILVA, NA COMUNIDADE JABAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4595/2024 Protocolo N°: 4692 ID: 41999 Data: 16/12/2024 12:09:37 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Edinho, Serginho
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PROCESSO
Requerimento n° 265/2024
RETIRADA DE REQUERIMENTO PROCESSO 4467, REQUERIMENTO 262 DE MINHA AUTORIA
Processo N°: 4477/2024 Protocolo N°: 4557 ID: 42116 Data: 09/12/2024 17:18:42 Situação: Anexado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo
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PROCESSO
Requerimento n° 262/2024
DISPENSA DE INTERSTÍCIO AOS PROJETOS DE LEIS PROJETO DE LEI Nº 63/2024: ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 1644/2023( LOA 2024) E PROJETO DE LEI 64/2024 “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.”
Processo N°: 4467/2024 Protocolo N°: 4547 ID: 42108 Data: 09/12/2024 16:07:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 66/2024
PARECER Nº 66/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 53/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, LOA 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°: 4247/2024 Protocolo N°: 4326 ID: 41861 Data: 21/11/2024 11:50:57 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Edinho, Serginho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CIRCUITO QUILOMBOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA
Processo N°: 4211/2024 Protocolo N°: 4290 ID: 41823 Data: 14/11/2024 16:21:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renato Lorencini, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
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PROCESSO
L 1726/2024
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