Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Cleber Pombo 
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Última atualização: 14/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 62/2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CIRCUITO QUILOMBOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA
Processo N°: 4211/2024 Protocolo N°: 4290 ID: 41823 Data: 14/11/2024 16:21:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Lorencini, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
Emenda/Subemenda à Proposição n° 9/2024
SUBEMENDA MODIFICATIVA A EMENDA N° 09 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA CYPRIANO ASSAD AO PROJETO DE LEI Nº53/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LOA 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°: 4206/2024 Protocolo N°: 4285 ID: 41821 Data: 14/11/2024 15:36:48 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Edinho
Requerimento n° 243/2024
DISPENSAS DE INTERSTÍCIOS AOS PROJETOS DE LEIS E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Processo N°: 4187/2024 Protocolo N°: 4266 ID: 41795 Data: 12/11/2024 14:52:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Edinho, Serginho
Emenda/Subemenda à Proposição n° 8/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO: REVOGA AS ALÍNEAS ´´A`` E ´´F`` INCISO II DO ART. 82 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
Processo N°: 4183/2024 Protocolo N°: 4262 ID: 41788 Data: 12/11/2024 11:19:16 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo
Parecer Comissão Permanente n° 64/2024
PARECER Nº 50/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 51/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA DAVID WOTTIKOSKY).
Processo N°: 4121/2024 Protocolo N°: 4200 ID: 41712 Data: 06/11/2024 16:09:15 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho
Parecer Comissão Permanente n° 63/2024
PARECER Nº 51/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 52/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS (DEMONSTRATIVO1–METAS ANUAIS, DEMONSTRATIVO 3 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES E ANEXO III - PRIORIDADES E METAS, DA LEI MUNICIPAL 1702, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 – LDO 2025.
Processo N°: 4120/2024 Protocolo N°: 4199 ID: 41713 Data: 06/11/2024 16:08:40 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho
Parecer Comissão Permanente n° 62/2024
PARECER Nº 52/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 54/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA FERNY DE ALMEIDA E SILVA).
Processo N°: 4119/2024 Protocolo N°: 4198 ID: 41714 Data: 06/11/2024 16:07:58 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho
Parecer Comissão Permanente n° 61/2024
PARECER Nº 53/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 55/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA DENOMINAR DE “PONTE DONA PRETINHA” A PONTE QUE LIGA AS PARTES DA RUA RONILSON QUEIROZ JUNIOR SEGREGADAS PELO RIO UNA.
Processo N°: 4118/2024 Protocolo N°: 4197 ID: 41715 Data: 06/11/2024 16:07:20 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho
Parecer Comissão Permanente n° 60/2024
PARECER Nº 54/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 57/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA DENOMINAR DE “PONTE BENIGNO BORGES DE ALMEIDA” A PONTE LOCALIZADA NA RUA BERNARDINO BIBIANO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO ALVORADA.
Processo N°: 4117/2024 Protocolo N°: 4196 ID: 41717 Data: 06/11/2024 16:06:44 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho
Parecer Comissão Permanente n° 59/2024
PARECER Nº 55/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 47/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ÂNGELO RIGONI, NA COMUNIDADE CÓRREGO DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4116/2024 Protocolo N°: 4195 ID: 41718 Data: 06/11/2024 16:05:23 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho
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