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Última atualização: 11/10/2024   IMPRIMIR
Parecer Comissão Permanente n° 56/2024
PARECER Nº 49/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 63/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DESTAQUE EMPREENDEDOR LOCAL SINÉSIO GREGIO AO SENHOR JOSÉ COSTA DE LIMA.
Processo N°: 3860/2024 Protocolo N°: 3939 ID: 41452 Data: 11/10/2024 11:46:56 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho
Requerimento n° 210/2024
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO, E INCLUSÃO NA PAUTA DE ORDEM DO DIA, O (S) PROJETO (S) DE LEI Nº 49/2024.
Processo N°: 3611/2024 Protocolo N°: 3690 ID: 41143 Data: 09/09/2024 16:52:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Edinho
Projeto de Lei n° 46/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ABRIGA A UNIDADE DA EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO BAIXO PONGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SHULÊNIO MULINARI).
Processo N°: 3463/2024 Protocolo N°: 3542 ID: 41013 Data: 27/08/2024 14:08:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo
Moção n° 103/2024
CLEBER OLIVEIRA DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NA FORMA DO ARTIGO 124 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DE SEUS TRABALHOS “MOÇÃO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DO SENHOR SHULENIO MULINARI, QUE MUITO CONTRIBUIU PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, OCUPOU CARGOS ELETIVOS DE VEREADOR E VICE-PREFEITO.
Processo N°: 3422/2024 Protocolo N°: 3501 ID: 40967 Data: 26/08/2024 12:33:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo
Moção n° 102/2024
CLEBER OLIVEIRA DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NA FORMA DO ARTIGO 124 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DE SEUS TRABALHOS “MOÇÃO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERMES JOSÉ GAIGHER.
Processo N°: 3421/2024 Protocolo N°: 3500 ID: 40968 Data: 26/08/2024 12:32:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo
Moção n° 101/2024
CLEBER OLIVEIRA DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NA FORMA DO ARTIGO 124 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DE SEUS TRABALHOS “MOÇÃO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DO SENHOR EVANDRO DE OLIVEIRA MELLO.
Processo N°: 3420/2024 Protocolo N°: 3499 ID: 40969 Data: 26/08/2024 12:32:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo
Moção n° 100/2024
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À CANTORA GOSPEL, SENHORA MAYARA SANTANA LIMA REIS DA SILVA – MAYARA REIS.
Processo N°: 3412/2024 Protocolo N°: 3491 ID: 40957 Data: 23/08/2024 12:27:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo
Parecer Comissão Permanente n° 54/2024
PARECER Nº 06/2024 DA COMISSÃO DEDE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS (CDDC) AO PROJETO DE LEI Nº 38/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE ESTABELECE ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PARA A DESOVA DA TARTARUGA MARINHA NA PRAIA DE SANTA HELENA, BALNEÁRIO DE IRIRI, ANCHIETA - ES.
Processo N°: 3384/2024 Protocolo N°: 3463 ID: 40932 Data: 20/08/2024 15:48:15 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Niltinho, Professor Robinho
Indicação n° 589/2024
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL DE ANCHIETA, O SR. ROBSON LORENCINI CECCON, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PREVISTAS NO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA REFERENTE A TERRENOS NÃO EDIFICADOS, EM ESPECIAL NO BAIRRO PARATI NAS PROXIMIDADES DA RUA ZEFERINO JUSTO VETORACCI.
Processo N°: 3293/2024 Protocolo N°: 3372 ID: 40840 Data: 12/08/2024 13:30:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo
Moção n° 96/2024
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, SENHORA REJANE BARBALHO.
Processo N°: 3292/2024 Protocolo N°: 3371 ID: 40839 Data: 12/08/2024 13:13:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo
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