Autor: Marcia Cypriano Assad 
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Requerimento n° 145/2024
CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO CONTRATOU A EMPRESA ILUMITERRA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, DETENTORA DO CNPJ: 05.035.581/0001-10 CONFORME CONTRATO Nº11/2023, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE: “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, SOB DEMANDA, EM TODO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA” E NOTA FISCAL 1281 DE 19/06/2024 PROTOCOLO 15557/2024 REF. A 20º MEDIÇÃO; CONSIDERANDO QUE A CIDADE DE ANCHIETA PRINCIPALMENTE NO CENTRO ENCONTRA-SE ESCURA E COM POUCO BRILHO DOS EQUIPAMENTOS POSSIVELMENTE INSTALADOS; CONSIDERANDO QUE A EMPRESA ATÉ O MOMENTO JÁ RECEBEU DOS COFRES MUNICIPAIS A QUANTIA DE R$: 811.891,31 (OITOCENTOS E ONZE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS); CONSIDERANDO QUE A ADMINISTRAÇÃO DEVE DISPONIBILIZAR OS EQUIPAMENTOS RETIRADOS EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO PARA FISCALIZAÇÃO E SEU POSSÍVEL LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS; CONSIDERANDO QUE É NECESSÁRIO AVERIGUAR SE OS ITENS INSTALADOS E ENTREGUES SÃO OS MESMOS QUE SÃO PAGOS NAS RESPECTIVAS MEDIÇÕES, REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO PREFEITO, SR. FABRÍCIO PETRI, E AO SECRETÁRIO DA FAZENDA, SR. SANDRO AZEVEDO ALPHOIN O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INCLUINDO O MAPA DE PREÇOS OFERTADOS QUANDO DA LICITAÇÃO OU REGISTRO DE PREÇO; 2) CÓPIA INTEGRAL NO CASO DE ADESAO DE ATA, DAS EMPRESAS QUE “COTARAM” PELA VANTAGEM DA CONTRATAÇÃO DA RESPECTIVA EMPRESA; 3) CÓPIA DA IDENTIFICAÇÃO DO FISCAL CONTRATUAL; 4) CÓPIA DA GFIP DA EMPRESA, CONSTANDO OS EMPREGADOS QUE ESTÃO EXECUTANDO OS SERVIÇOS NA CIDADE DE ANCHIETA/ES; 5) IDENTIFICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DOS ITENS CONSTANTES NAS MEDIÇÕES DE PAGAMENTO, ONDE FOI, QUANDO FOI E QUAL MATERIAL UTILIZADO; 6) CÓPIA DA NOTA FISCAL DE ENTRADA DOS ITENS NO ESTOQUE DA EMPRESA CONSTANDO A REFERIDA MARCA E OBJETO; 7) CÓPIA DA NOTA FISCAL E DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
Processo N°: 2817/2024 Protocolo N°: 2896 ID: 40347 Data: 01/07/2024 14:48:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Requerimento n° 144/2024
CONSIDERANDO QUE QUE A EMPRESA START TECH SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA, DETENTORA DO CNPJ: 07.040.246/0001-36, ESTÁ CONTRATADA PELO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2023 PARA EXECUTAR OS SEGUINTES SERVIÇOS: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTURA DE IMAGENS ATRAVÉS DE CÂMERAS MÓVEIS (PTZ), CÂMERAS FIXAS” COM NOTA FISCAL Nº 1216 DE 03/06/2024 E PROTOCOLO 13884/2024; CONSIDERANDO QUE A EMPRESA JÁ RECEBEU DOS COFRES PÚBLICOS DE ANCHIETA/ES, A QUANTIA DE R$: 2.205.127,91 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINCO MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS); CONSIDERANDO QUE O OBJETO CONSTANTE NOS HISTÓRICOS DE PAGAMENTO NÃO REFLETE DE FORMA FIDEDIGNA O SERVIÇO EXECUTADO; CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO ESTÁ PRECISANDO PEGAR EMPRÉSTIMO PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA PAGAR DÍVIDAS E INVESTIMENTOS; CONSIDERANDO QUE OS SERVIDORES NÃO TÊM UMA VALORIZAÇÃO NECESSÁRIA; CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ACIMA PODEM SER UMA COMPLEMENTAÇÃO DE OUTROS CONTRATOS VIGENTES, EXISTINDO DUPLICIDADE DE ATIVIDADES, REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO PREFEITO, SR. FABRÍCIO PETRI, E AO SECRETÁRIO DA FAZENDA, SR. SANDRO AZEVEDO ALPHOIN O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA INTEGRAL DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E O MAPA DE LANCES QUE CULMINOU A EMPRESA ACIMA COMO VENCEDORA; 2) CÓPIA DA PORTARIA DO FISCAL CONTRATUAL E SUA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA; 3) CÓPIA DAS MEDIÇÕES EXECUTADAS E RELATÓRIO DE ATIVIDADES, BEM COMO AS FOTOS E IMAGENS CAPTURADAS; 4) CÓPIA DA GFIP DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO CONTRATO DA CIDADE DE ANCHIETA/ES; 5) CÓPIA DO QUADRO DETALHADO DE DESPESA DA UNIDADE REQUISITANTE, COM AS MOVIMENTAÇÕES EFETUADAS VIA ORÇAMENTO QUE SUPLEMENTARAM AS FICHAS PARA CONTRATAÇÃO DO RESPECTIVO SERVIÇO/ ATIVIDADE. ESTAS INFORMAÇÕES SÃO PARA CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°: 2802/2024 Protocolo N°: 2878 ID: 40331 Data: 01/07/2024 13:10:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Indicação n° 472/2024
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR FABIANO MEZADRI, QUE POSSA PAVIMENTAR A RUA MILTON XAVIER DOS SANTOS, ATUALMENTE CONHECIDA COMO “RUA DA SERRARIA”, NA COMUNIDADE DE IRIRI.
Processo N°: 2798/2024 Protocolo N°: 2874 ID: 40320 Data: 01/07/2024 12:47:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Indicação n° 471/2024
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ANCHIETA, SR FABRÍCIO PETRI, QUE POSSA FORNECER LEITE E OUTROS MATERIAIS QUE SE ENCONTRAM, ATUALMENTE, EM FALTA NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA
Processo N°: 2797/2024 Protocolo N°: 2873 ID: 40321 Data: 01/07/2024 12:46:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Indicação n° 470/2024
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA JAUDETE FRONTINO DENADAI, QUE POSSA DISPONIBILIZAR INSUMOS E MATERIAIS DE CURATIVOS PARA OS USUÁRIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PACIENTES ACAMADOS DE ANCHIETA, POIS A FALTA DESSES ITENS TÊM DIFICULTADO OS ATENDIMENTOS.
Processo N°: 2796/2024 Protocolo N°: 2872 ID: 40322 Data: 01/07/2024 12:45:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Indicação n° 469/2024
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR FABIANO MEZADRI, QUE POSSA ISOLAR E CERCAR A FOSSA QUE SE ENCONTRA AO LADO DO PRONTO ATENDIMENTO DE ANCHIETA, UMA VEZ QUE ESTA CORRE RISCOS DE DESABAMENTO.
Processo N°: 2795/2024 Protocolo N°: 2871 ID: 40323 Data: 01/07/2024 12:44:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Moção n° 76/2024
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA MAGDALENA FRANÇA CARLOS, IRMÃ DO COLABORADOR DE NOSSO GABINETE, JOSÉ ALFREDO
Processo N°: 2794/2024 Protocolo N°: 2870 ID: 40318 Data: 01/07/2024 12:43:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Moção n° 75/2024
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR ALDOMARO ANTUNES NOGUEIRA, CONHECIDO COMO SR QUITO
Processo N°: 2793/2024 Protocolo N°: 2869 ID: 40319 Data: 01/07/2024 12:42:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Projeto de Lei n° 40/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA MILTON XAVIER DOS SANTOS)
Processo N°: 2778/2024 Protocolo N°: 2854 ID: 40302 Data: 28/06/2024 15:53:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Moção Verbal n° 9/2024
VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HAMILTON MENDES VIEIRA.
Processo N°: 2713/2024 Protocolo N°: 2775 ID: 40212 Data: 19/06/2024 18:56:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
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