Autor: Marcia Cypriano Assad 
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Requerimento Verbal n° 45/2024
REQUER, AO PREFEITO, SENHOR FABRÍCIO PETRI, QUE ENVIE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A RELAÇÃO EM FORMA DE RELATÓRIO DE QUANTO A PREFEITURA RECEBEU MÊS A MÊS A TÍTULO DE “ROYALTIES DE PETRÓLEO” PERTINENTE AOS ANOS 2022 E 2023 E 2024 ATÉ O MÊS JÁ FINALIZADO, BEM COMO O QUE FOI PAGO COM ESSE RECURSO, MÊS A MÊS NOS ANOS DE 2022 E 2023 E 2024 ATÉ O MÊS JÁ FINALIZADO. ESSAS INFORMAÇÕES SÃO PARA CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°: 3091/2024 Protocolo N°: 3170 ID: 40628 Data: 24/07/2024 12:30:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Requerimento Verbal n° 44/2024
CONSIDERANDO QUE A PREFEITURA E A SOS MATILHA – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNÍCIPIO DE ANCHIETA TEM UM TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 034/2023, VIGENTE ATÉ DEZEMBRO DO PRESENTE ANO; CONSIDERANDO QUE O VALOR GLOBAL DO CONTRATO É DE R$ 323.395.32 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS); CONSIDERANDO QUE O PRINCIPAL OBJETO DO CONTRATO SÃO AÇÕES VOLTADAS AO CONTROLE POPULACIONAL, SAÚDE E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS; CONSIDERANDO A LEI Nº 1.501/2021 QUE “DISPÕE SOBRE O REGISTRO, IDENTIFICAÇÃO E CONDIÇÕES DE BEM-ESTAR PARA A CRIAÇÃO DE CÃES, GATOS E CAVALOS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA”; CONSIDERANDO QUE A ASSOCIAÇÃO PUBLICIZOU A PRESTAÇÃO DE CONTA DA PARCELA Nº 3, REFERENTE AO BIMESTRE MAIO/JUNHO NO VALOR DE R$ 50.415,70 (CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA CENTAVOS) EM QUE DIZ QUE “FOI POSSÍVEL ALIMENTAR, VACINAR, FAZER EXAMES, CONSULTAS, PAGAR MORADIAS E MÃO DE OBRA PARA 150 (CENTO E CINQUENTA) CÃES ABRIGADOS E ATENDIDOS ELA SOS MATILHA REQUER, AO PREFEITO, SENHOR FABRÍCIO PETRI E À SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, SENHORA JÉSSICA MARTINS DE FREITAS, E À PRESIDENTE DA SOS MATILHA - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNÍCIPIO DE ANCHIETA, SENHORA MARCIA BRANDÃO RUNGE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) POR QUAL MOTIVO HOUVE A NECESSIDADE DE INTERROMPER AS CASTRAÇÕES DOS ANIMAIS QUE ESTAVAM NO BEM-ESTAR ANIMAL? LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE ESTES ANIMAIS PODERIAM SER ASSISTIDOS POR ESTA ONG E NÃO HAVERIA A NECESSIDADE DE INTERROMPER AS CASTRAÇÕES ENQUANTO A REFORMA NO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O BEM-ESTAR ANIMAL PASSA POR REFORMA; 2) QUAL O HORÁRIO OS ANCHIETENSES PODEM VISITAR A SEDE DO SOS MATILHA A FIM DE VISITAÇÃO COM FINS DE ADOÇÃO DOS ANIMAIS ASSISTIDOS. ESSAS INFORMAÇÕES SÃO PARA CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°: 3088/2024 Protocolo N°: 3167 ID: 40625 Data: 24/07/2024 12:04:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Indicação n° 544/2024
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ANCHIETA, SR FABRÍCIO PETRI, QUE POSSA CONTRATAR, COM MÁXIMA URGÊNCIA, FISIOTERAPEUTAS PARA ELIMINAR A FILA REPRIMIDA DE PESSOAS QUE AGUARDAM TRATAMENTO DE SAÚDE HÁ TEMPOS.
Processo N°: 3073/2024 Protocolo N°: 3152 ID: 40593 Data: 22/07/2024 15:59:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Requerimento n° 169/2024
REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. JAUDETE FRONTINO DENADAI, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE ANCHIETA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E O HOSPITAL PE HUMBERTO, ANTIGO HOSPITAL DO MEPES, EM ANCHIETA.
Processo N°: 3072/2024 Protocolo N°: 3151 ID: 40595 Data: 22/07/2024 15:58:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Requerimento n° 168/2024
REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. JAUDETE FRONTINO DENADAI, QUAIS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O ACESSO ÀS FRALDAS GERIÁTRICAS A PARTIR DO SISTEMA DE SAÚDE DE ANCHIETA
Processo N°: 3071/2024 Protocolo N°: 3150 ID: 40594 Data: 22/07/2024 15:57:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Requerimento Verbal n° 43/2024
CONSIDERANDO QUE EM 2013 OS MORADORES DAS COMUNIDADES QUE TINHAM QUE PEGAR CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS VINHAM ATÉ O CENTRO DE ANCHIETA; CONSIDERANDO QUE QUANDO ELES PEGAVAM A CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, ELES AINDA DEPENDIAM DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA PODER RETORNAR PARA SUAS RESIDÊNCIAS COM PESO; CONSIDERANDO QUE MUITOS TINHAM QUE LEVAR E TRANSITAR COM O PESO DA CESTA BÁSICA; CONSIDERANDO QUE PARA PODER TRAZER MAIS DIGNIDADE, A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADQUIRIU UM CAMINHÃO BÁU DE PORTE PEQUENO, EM 2013, PARA LEVAR AS CESTAS BÁSICAS PARA O INTERIOR A FIM DE AJUDAR AS PESSOAS QUE TINHAM DIFICULDADE PARA VIREM BUSCAR A CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS NO CENTRO DE ANCHIETA; CONSIDERANDO QUE DESDE 2017 ESTA VEREADORA NÃO TEM INFORMAÇÕES DO PARADEIRO DESTE CAMINHÃO; CONSIDERANDO QUE ESSA VEREADORA RECEBEU A DENÚNCIA DE QUE ESTE ESTARIA REALIZANDO MUDANÇAS PELO MUNICÍPIO, MESMO QUE EM SEU TERMO DE REFERÊNCIA CONSTASSE QUE O CAMINHÃO ERA TÃO SOMENTE PARA USO EXCLUSIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SOMENTE PARA O TRANSPORTE DAS CESTAS BÁSICAS PARA QUE NÃO HOUVESSE CONTAMINAÇÃO DOS ALIMENTOS, REQUER, AO PREFEITO, SENHOR FABRÍCIO PETRI E AO SECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHOR FLÁVIO SANT'ANNA DE OLIVEIRA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL DESTINAÇÃO FOI DADA A ESSE CAMINHÃO E EM QUAL SECRETARIA/ SETOR ELE ESTÁ LOTADO; 2) QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO SOBRE O USO (QUAL O PERCURSO REALIZADO TODO DIA E A SUA FINALIDADE) DESTE NOS ÚLTIMOS 3 MESES; 3) POR QUAL MOTIVO A SECRETARIA NÃO ENVIA MAIS O CAMINHÃO COM AS CESTAS BÁSICAS PARA O INTERIOR, UMA VEZ QUE MUITAS FAMÍLIAS NÃO TÊM CONDIÇÕES DE VIREM AO CENTRO BUSCA-LÁS. ESSAS INFORMAÇÕES SÃO PARA CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°: 3034/2024 Protocolo N°: 3113 ID: 40569 Data: 19/07/2024 14:28:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Emenda/Subemenda à Proposição n° 7/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 38/2024 QUE ESTABELECE ÁREA DE INTERESSE AMBIENTAL PARA A DESOVA DA TARTARUGA MARINHA NA PRAIA DE SANTA HELENA, BALNEÁRIO DE IRIRI, ANCHIETA/ES
Processo N°: 3031/2024 Protocolo N°: 3110 ID: 40568 Data: 19/07/2024 14:24:49 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Requerimento Verbal n° 41/2024
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO SECRETÁRIO ROBSON LOURENCINI CECON INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUANDO SERÁ DADO O INICIO NA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE DE ANCHIETA, TENDO EM VISTA QUE FOI FEITO UM ESTUDO E UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA MAS A MOROSIDADE PERSISTE NO QUE DIZ RESPEITO AS RESPOSTAS SOBRE O ANDAMENTO NO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO. LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS PEDIDOS DAS COMUNIDADES RURAIS QUE PRECISAM DE UM TRANSPORTE DIGNO PARA CHEGAR EM NOSSO CENTRO URBANO, PEÇO QUE A SECRETARIA EM QUESTÃO JUNTAMENTE COM O SEU SECRETÁRIO POSSAM DISPONIBILIZAR ALGUMA ATITUDE OU INFORMAÇÕES DO PORQUE O PROJETO ESTA DEMORANDO TANTO PARA ENTRAR EM AÇÃO, SENDO QUE É DE TOTAL URGÊNCIA PARA NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 3008/2024 Protocolo N°: 3087 ID: 40542 Data: 17/07/2024 12:37:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Pablo Florentino, Renato Lorencini
Indicação n° 527/2024
CONSIDERANDO QUE POR MEIO DO CONTRATO Nº 041/2020 EM 2021/2022 HOUVE A REFORMA DO MERCADO DE PEIXES E QUE EM APENAS 2 (DOIS) ANOS O DECK ESTÁ TODO DANIFICADO E COM AS MADEIRAS SOLTAS OFERECENDO PERIGO, INDICA AO PREFEITO, SR. FABRÍCIO PETRI, E AO SECRETÁRIO DE PESCA E AQUICULTURA, SR. JÚLIO CESAR SANT’ANNA DA COSTA QUE POSSAM, COM URGÊNCIA, FAZER OS REPAROS NECESSÁRIOS, VISTO QUE O MERCADO DE PEIXES TAMBÉM É UM PONTO TURÍSTICO NO BAIRRO PORTO DE CIMA.
Processo N°: 2989/2024 Protocolo N°: 3068 ID: 40514 Data: 15/07/2024 17:31:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Indicação n° 517/2024
INDICA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SENHORA JAUDETE SILVA FRONTINO DENADAI, QUE POSSA PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, A REFORMA DO PRONTO ATENDIMENTO (P.A.), HAJA VISTA QUE, CONFORME FOTOS ANEXAS A ESTA INDICAÇÃO, AS INSTALAÇÕES DO P.A. ENCONTRAM-SE COM INFILTRAÇÕES NAS PAREDES E, ISSO, DEIXA O AMBIENTE ONDE MÉDICOS ATENDEM PACIENTES COM CHEIRO DE MOFO E BOLOR, E PODEM LIBERAR ESPOROS NO AR QUE SÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE E ATÉ AGRAVAR PROBLEMAS COMO ASMA, RINITE E OUTRAS DOENÇAS PULMONARES, ALÉM DE APRESENTAR TAMBÉM PROBLEMAS ESTRUTURAIS COMO RACHADURAS, FIOS APARENTES, PORTAS COM FARPAS DE MADEIRAS SOLTAS, ETC.
Processo N°: 2974/2024 Protocolo N°: 3053 ID: 40505 Data: 15/07/2024 14:37:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
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