Autor: Serginho 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 32/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA ANCHIETENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1864/2024 Protocolo N°: 1904 ID: 39220 Data: 26/04/2024 16:40:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Serginho
Projeto de Decreto Legislativo n° 31/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA HONRA AO MÉRITO.
Processo N°: 1863/2024 Protocolo N°: 1903 ID: 39229 Data: 26/04/2024 16:37:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Serginho
Indicação n° 219/2024
INDICA-SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SE APLIQUE REVSOL E FAÇA A LIMPEZA DA ESTRADA QUE LIGA ITAPEUNA A SÃO MATEUS.
Processo N°: 1459/2024 Protocolo N°: 1484 ID: 38080 Data: 05/04/2024 13:34:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Serginho
Indicação n° 218/2024
INDICA-SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SE APLIQUE REVSOL E FAÇA A LIMPEZA DA ESTRADA DE GOEMBÊ.
Processo N°: 1458/2024 Protocolo N°: 1483 ID: 38083 Data: 05/04/2024 13:33:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Serginho
Projeto de Lei n° 24/2024
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA CARAVANISMO, COMO MOTORHOMES E TRAILERS, NOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1390/2024 Protocolo N°: 1415 ID: 38058 Data: 01/04/2024 17:47:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Serginho
Retirada de Proposição (Arquivamento) n° 8/2024
SOLICITA A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 01/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR SERGINHO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE MOTORHOMES E TRAILERS-CASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1385/2024 Protocolo N°: 1410 ID: 38057 Data: 01/04/2024 17:36:23 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Serginho
Parecer Comissão Permanente n° 25/2024
PARECER Nº 14/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 07/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS´S E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE´S, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ANUAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1381/2024 Protocolo N°: 1406 ID: 38045 Data: 01/04/2024 17:15:04 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Renato Lorencini, Serginho
Requerimento n° 63/2024
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO AO PROJETO DE LEI Nº 21/2024: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 484/2007.”
Processo N°: 1368/2024 Protocolo N°: 1393 ID: 38041 Data: 01/04/2024 16:21:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Renato Lorencini, Serginho
Requerimento n° 54/2024
REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO, E INCLUSÃO NA PAUTA DE ORDEM DO DIA, OS PROJETOS DE LEI Nº 11/2024, 03/2024, 15/2024, E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024 E 02/2024.
Processo N°: 1238/2024 Protocolo N°: 1263 ID: 37813 Data: 25/03/2024 16:54:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Renato Lorencini
Parecer Comissão Permanente n° 24/2024
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 27/2012.
Processo N°: 1184/2024 Protocolo N°: 1209 ID: 37511 Data: 21/03/2024 16:26:36 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Serginho
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