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Última atualização: 30/09/2024   IMPRIMIR
Indicação n° 721/2024
INDICA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SENHORA JÉSSICA MARTINS DE FREITAS, QUE REALIZE A PODA DA VEGETAÇÃO QUE TÊM INVADIDO A FIAÇÃO ELÉTRICA NA COMUNIDADE DE ITAPEÚNA, AO LADO DA IGREJA.
Processo N°: 3763/2024 Protocolo N°: 3842 ID: 41357 Data: 30/09/2024 15:50:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Indicação n° 674/2024
INDICA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA CRISTIANE FEITOSA, QUE OS RESPONSÁVEIS PELO TRATAMENTO DE DADOS DO APLICATIVO CONSUS SEJAM ORIENTADOS A ATENDER PLENAMENTE ÀS DISPOSIÇÕES DA LGPD, VISANDO GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE LIBERDADE, DE INTIMIDADE E DE PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS.
Processo N°: 3602/2024 Protocolo N°: 3681 ID: 41175 Data: 09/09/2024 15:42:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Requerimento n° 201/2024
REQUER À GERÊNCIA ESTRATÉGICA DE TRANSPORTE QUE INFORME OS NOMES DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE QUE ATENDEM AS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 3505/2024 Protocolo N°: 3584 ID: 41067 Data: 02/09/2024 14:26:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Indicação n° 642/2024
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ANCHIETA, SENHOR FABRÍCIO PETRI, QUE PAGUE O RETROATIVO DO 3.8, A EXEMPLO DO QUE FOI REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI.
Processo N°: 3455/2024 Protocolo N°: 3534 ID: 41010 Data: 26/08/2024 17:04:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Requerimento n° 200/2024
REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA CRISTIANE FEITOSA, QUE INFORME OS NOMES DOS MODELOS DE CURATIVOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO DOS PACIENTES DA SAÚDE MUNICIPAL.
Processo N°: 3454/2024 Protocolo N°: 3533 ID: 41009 Data: 26/08/2024 17:02:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Parecer Comissão Permanente n° 55/2024
PARECER Nº 04/2024 DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 109/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE SEM FRONTEIRAS, QUE AUTORIZA ACOMPANHANTES DE PACIENTES HOSPITALIZADOS/INTERNADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS A UTILIZAREM VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE. OBS: PARECER CONTRÁRIO.
Processo N°: 3410/2024 Protocolo N°: 3489 ID: 40939 Data: 23/08/2024 11:49:08 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Parecer Comissão Permanente n° 54/2024
PARECER Nº 06/2024 DA COMISSÃO DEDE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS (CDDC) AO PROJETO DE LEI Nº 38/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE ESTABELECE ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PARA A DESOVA DA TARTARUGA MARINHA NA PRAIA DE SANTA HELENA, BALNEÁRIO DE IRIRI, ANCHIETA - ES.
Processo N°: 3384/2024 Protocolo N°: 3463 ID: 40932 Data: 20/08/2024 15:48:15 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Niltinho, Professor Robinho
Parecer Comissão Permanente n° 53/2024
PARECER Nº 02/2024 DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS (CDHM) AO PROJETO DE LEI Nº 37/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PABLO FLORENTINO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS E AMIGOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE ANCHIETA/ES (MOVIMENTO AFAGO). OBS: PARECER FAVORÁVEL.
Processo N°: 3359/2024 Protocolo N°: 3438 ID: 40876 Data: 19/08/2024 16:26:19 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Requerimento Verbal n° 47/2024
REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SENHORA JÉSSICA MARTINS DE FREITAS, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO OFÍCIO SEMAN Nº 279/2024.
Processo N°: 3333/2024 Protocolo N°: 3412 ID: 40875 Data: 14/08/2024 14:16:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Indicação n° 596/2024
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR ROBSON LORENCINI CECCON, QUE CONSTRUA UMA LOMBOFAIXA NA RUA DAS GAIVOTAS, NO BAIRRO BENEVENTE.
Processo N°: 3307/2024 Protocolo N°: 3386 ID: 40855 Data: 12/08/2024 15:27:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
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