| Recebimento: 30/01/2024 13:10:48 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/01/2024 08:41:56 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 29/01/2024 08:42:47 |
Ação: Determinado
|
|
Complemento da Ação: Não havendo mais nada a se tratar, determino o arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/12/2023 14:13:35 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 26/01/2024 10:15:05 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 36 dias, 20 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n°1662/24. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo de Lei 87/2023 - AUT. 87
Comprovante Protocolo 24227/2023 - Comp. 24227
Lei 1662/2024 - Lei 1662/24
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2023 22:14:18 |
Fase: 2ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/12/2023 22:28:11 |
Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
|
Tempo gasto: 13 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2023.
Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/12/2023 13:09:32 |
Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 18/12/2023 16:21:50 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 3 horas, 12 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/12/2023 20:09:50 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/12/2023 20:11:38 |
Ação: Discutido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Para incluir na pauta de 2ª discussão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2023 14:41:35 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 11/12/2023 16:02:14 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 1 hora, 20 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/10/2023 13:39:39 |
Fase: Para Analise e Parecer CCJ |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 07/12/2023 18:01:31 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 42 dias, 4 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer favorávcel da CCJ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Anexação 1523/2023 - Termo de Anexação
|
|
|
|
| Recebimento: 25/10/2023 12:49:39 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 25/10/2023 14:34:31 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 1 hora, 44 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2023 21:31:35 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/10/2023 12:32:47 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 15 horas, 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/10/2023 14:26:23 |
Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 23/10/2023 14:30:56 |
Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Juízo de Admissibilidade 163/2023 - PL 84/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 20/10/2023 11:59:17 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 20/10/2023 11:59:17 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|