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Última atualização: 07/07/2026   IMPRIMIR
Requerimento Verbal n° 92/2914
REQUER À SRA. SORAYA DOELLINGER ASSAD, SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, INFORMAÇÕES SOBRE AS INVESTIGAÇÕES INERENTES DAS DENÚNCIAS EFETUADAS DE QUE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE PESCA ESTÃO COBRANDO PROPINA AOS PESCADORES.
Processo N°: 2262/2914 Protocolo N°: ID: 52220 Data: 01/12/2914 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dilermando Melo
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PROCESSO
Requerimento Verbal n° 38/2914
REQUER AO SR. DEIVIS DE OLIVEIRA GUIMARÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO PRÉDIO ALUGADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE E ADEQUAÇÕES DA INFRAESTRUTURA.
Processo N°: 1687/2914 Protocolo N°: ID: 52144 Data: 17/09/2914 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dilermando Melo
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PROCESSO
Requerimento n° 591/2103
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA PROJETADA, NA COMUNIDADE DE CHAPADA DO Á.
Processo N°: 1643/2103 Protocolo N°: ID: 49740 Data: 13/08/2103 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dilermando Melo
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PROCESSO
Requerimento n° 559/2103
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA, VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO "IRIRI VIVO" PELA REALIZAÇÃO DO 7º FORRÓ BOBÓ.
Processo N°: 1550/2103 Protocolo N°: ID: 49708 Data: 30/07/2103 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dalva da Matta
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PROCESSO
Requerimento n° 377/2055
REQUER AO EXMO. SR. EDIVAL JOSÉ PETRI, PREFEITO MUNICIPAL, MAIOR CUIDADO COM O MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 0/2055 Protocolo N°: ID: 52992 Data: 28/11/2055 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Benedito Miranda
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 24/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS E DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 35/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ANCHIETA (PMPI - ANCHIETA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3802/2026 Protocolo N°: 3854 ID: 59821 Data: 07/07/2026 15:09:32 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Silvinho, Vandinho Salarini, Wallace Miranda
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 23/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 31/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E O SISTEMA REMUNERATÓRIO POR SUBSÍDIO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 3798/2026 Protocolo N°: 3850 ID: 59824 Data: 07/07/2026 15:06:47 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Silvinho, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 22/2026
PARECER DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA VIZZONI MEZADRI, QUE VISA ACRESCENTAR O ART. 140-A AO CÓDIGO DE POSTURAS DE ANCHIETA (LEI MUNICIPAL Nº 49/1990), VEDANDO A UTILIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS, ÁREAS DA ORLA, ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA HABITAÇÃO TEMPORÁRIA EM MOTORHOMES, TRAILERS, CAMPERS E SIMILARES, PERMANÊNCIA DE ÔNIBUS DE TURISMO FORA DAS HIPÓTESES AUTORIZADAS, PERMANÊNCIA PROLONGADA DE REBOQUES E IMPLEMENTOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE EMBARCAÇÕES E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS.
Processo N°: 3797/2026 Protocolo N°: 3849 ID: 59889 Data: 07/07/2026 15:06:12 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Silvinho, Tereza Mezadri
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PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 7/2026
EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2026 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 3729/2026 Protocolo N°: 3781 ID: 59695 Data: 03/07/2026 11:42:24 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
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PROCESSO
Requerimento n° 38/2026
REQUERIMENTO - PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - REQUERIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MARCOS MENEGUELLI BISSA, PARA QUE PRESTE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL O CRONOGRAMA PREVISTO PARA O PAGAMENTO DAS PROGRESSÕES FUNCIONAIS E RESPECTIVOS VALORES RETROATIVOS DECORRENTES DO COMPROMISSO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A CATEGORIA DOS PROFESSORES EM 2017, POSTERIORMENTE RATIFICADO PELA ATUAL ADMINISTRAÇA O MUNICIPAL; 2. CASO AINDA NA O EXISTA CRONOGRAMA DEFINITIVO, INFORMAR A PREVISÃO PARA SUA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO, BEM COMO AS ETAPAS PREVISTAS PARA A QUITAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS; 3. INFORMAR A ESTIMATIVA DOS VALORES A SEREM PAGOS E O QUANTITATIVO DE SERVIDORES BENEFICIÁRIOS.
Processo N°: 3701/2026 Protocolo N°: 3752 ID: 59601 Data: 02/07/2026 13:37:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Votação
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino, Silvinho, Vandinho Salarini
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