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Requerimento n° 172/2024
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO, E INCLUSÃO NA PAUTA DE ORDEM DO DIA, O (S) PROJETO (S) DE LEI Nº 34/2024.
Processo N°: 3109/2024 Protocolo N°: 3188 ID: 40649 Data: 26/07/2024 11:46:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Edinho
Requerimento n° 171/2024
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SENHOR SEBASTIAN MARCELO VEIGA, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 15269/2024.
Processo N°: 3108/2024 Protocolo N°: 3187 ID: 40622 Data: 26/07/2024 11:10:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Ofício n° 2/2024
OFÍCIO DA VEREADORA MÁRCIA CYPRIANO, SOLICITANDO ARQUIVAMENTO DA INDICAÇÃO 544/2024 QUE FOI LIDA E APROVADA NA SESSÃO DO DIA 23/07/2024 POR ERRO NA EMENTA DA REFERIDA INDICAÇÃO.
Processo N°: 3098/2024 Protocolo N°: 3177 ID: 40637 Data: 24/07/2024 20:09:51 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Rafael Gomes Brito
Requerimento Verbal n° 46/2024
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA. QUANDO SERÁ FEITO O PAGAMENTO DESTES PROFISSIONAIS TÃO IMPORTANTE PARA NOSSA POPULAÇÃO.
Processo N°: 3093/2024 Protocolo N°: 3172 ID: 40630 Data: 24/07/2024 15:01:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
Requerimento Verbal n° 45/2024
REQUER, AO PREFEITO, SENHOR FABRÍCIO PETRI, QUE ENVIE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A RELAÇÃO EM FORMA DE RELATÓRIO DE QUANTO A PREFEITURA RECEBEU MÊS A MÊS A TÍTULO DE “ROYALTIES DE PETRÓLEO” PERTINENTE AOS ANOS 2022 E 2023 E 2024 ATÉ O MÊS JÁ FINALIZADO, BEM COMO O QUE FOI PAGO COM ESSE RECURSO, MÊS A MÊS NOS ANOS DE 2022 E 2023 E 2024 ATÉ O MÊS JÁ FINALIZADO. ESSAS INFORMAÇÕES SÃO PARA CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°: 3091/2024 Protocolo N°: 3170 ID: 40628 Data: 24/07/2024 12:30:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Requerimento Verbal n° 44/2024
CONSIDERANDO QUE A PREFEITURA E A SOS MATILHA – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNÍCIPIO DE ANCHIETA TEM UM TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 034/2023, VIGENTE ATÉ DEZEMBRO DO PRESENTE ANO; CONSIDERANDO QUE O VALOR GLOBAL DO CONTRATO É DE R$ 323.395.32 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS); CONSIDERANDO QUE O PRINCIPAL OBJETO DO CONTRATO SÃO AÇÕES VOLTADAS AO CONTROLE POPULACIONAL, SAÚDE E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS; CONSIDERANDO A LEI Nº 1.501/2021 QUE “DISPÕE SOBRE O REGISTRO, IDENTIFICAÇÃO E CONDIÇÕES DE BEM-ESTAR PARA A CRIAÇÃO DE CÃES, GATOS E CAVALOS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA”; CONSIDERANDO QUE A ASSOCIAÇÃO PUBLICIZOU A PRESTAÇÃO DE CONTA DA PARCELA Nº 3, REFERENTE AO BIMESTRE MAIO/JUNHO NO VALOR DE R$ 50.415,70 (CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA CENTAVOS) EM QUE DIZ QUE “FOI POSSÍVEL ALIMENTAR, VACINAR, FAZER EXAMES, CONSULTAS, PAGAR MORADIAS E MÃO DE OBRA PARA 150 (CENTO E CINQUENTA) CÃES ABRIGADOS E ATENDIDOS ELA SOS MATILHA REQUER, AO PREFEITO, SENHOR FABRÍCIO PETRI E À SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, SENHORA JÉSSICA MARTINS DE FREITAS, E À PRESIDENTE DA SOS MATILHA - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNÍCIPIO DE ANCHIETA, SENHORA MARCIA BRANDÃO RUNGE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) POR QUAL MOTIVO HOUVE A NECESSIDADE DE INTERROMPER AS CASTRAÇÕES DOS ANIMAIS QUE ESTAVAM NO BEM-ESTAR ANIMAL? LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE ESTES ANIMAIS PODERIAM SER ASSISTIDOS POR ESTA ONG E NÃO HAVERIA A NECESSIDADE DE INTERROMPER AS CASTRAÇÕES ENQUANTO A REFORMA NO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O BEM-ESTAR ANIMAL PASSA POR REFORMA; 2) QUAL O HORÁRIO OS ANCHIETENSES PODEM VISITAR A SEDE DO SOS MATILHA A FIM DE VISITAÇÃO COM FINS DE ADOÇÃO DOS ANIMAIS ASSISTIDOS. ESSAS INFORMAÇÕES SÃO PARA CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°: 3088/2024 Protocolo N°: 3167 ID: 40625 Data: 24/07/2024 12:04:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Parecer Comissão Permanente n° 51/2024
PARECER Nº 47/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 34/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2025. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3086/2024 Protocolo N°: 3165 ID: 40621 Data: 23/07/2024 16:42:37 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho
Parecer Comissão Permanente n° 50/2024
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) AO PROJETO DE LEI Nº 34/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO).
Processo N°: 3081/2024 Protocolo N°: 3160 ID: 40620 Data: 23/07/2024 15:11:23 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Serginho
Indicação n° 545/2024
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE SR.º RODRIGO VILAR ALVES PINTO, QUE SEJA INSTALADA TELA ALAMBRADO OU REDE DE CONTENÇÃO NA QUADRA DE AREIA QUE FICA ATRÁS DO GINÁSIO DE ESPORTES DE ANCHIETA.
Processo N°: 3075/2024 Protocolo N°: 3154 ID: 40607 Data: 22/07/2024 16:17:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Semedo
Requerimento n° 170/2024
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INFORME QUAIS PROJETOS ESTÃO SENDO DESENVOLVIDOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM O INTUITO DE CRIAR E FORTALECER VALORES HUMANOS EM NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. EXISTE PROJETO NESSE SENTIDO? SE EXISTE, ELE É DESENVOLVIDO POR TODA COMUNIDADE ESCOLAR?
Processo N°: 3074/2024 Protocolo N°: 3153 ID: 40601 Data: 22/07/2024 16:01:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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