| Recebimento: 26/02/2024 15:29:34 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/02/2024 09:25:01 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 02/02/2024 09:26:15 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Não havendo mais nada a se tratar, determino o arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/01/2024 07:36:33 |
Fase: Para Providências |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 02/02/2024 09:10:39 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 14 dias, 1 hora, 34 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n°1660/2024. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Comprovante Protocolo na PMA 24226/2023 - Comp.24226
Lei 1660/2024 - Lei 1660/2024
|
|
|
|
| Recebimento: 20/12/2023 10:50:54 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/12/2023 11:10:07 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 19 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 20223.
Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Infraestrutura e Serviços Públicos e também recebeu parecer verbal, favorável, da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos.
Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício PRP 97/2023 - PRP 97.2023
Autógrafo de Lei 86/2032 - AUT.86/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 12/12/2023 14:37:47 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Direitos Difusos e Coletivos |
| Envio: 20/12/2023 09:21:14 |
Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
|
Tempo gasto: 7 dias, 18 horas, 43 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2023 14:29:23 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 11/12/2023 14:29:43 |
Ação: Determinado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/11/2023 14:16:09 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Infraestrutura e Serviços Públicos |
| Envio: 07/12/2023 18:06:56 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 16 dias, 3 horas, 50 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer favorável da Comissão de Infraestrutura e Serviços Públicos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Anexação 1524/2023 - Termo de Anexação
|
|
|
|
| Recebimento: 20/11/2023 13:57:11 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 20/11/2023 13:57:29 |
Ação: Determinado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/10/2023 13:39:41 |
Fase: Para Analise e Parecer CCJ |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 17/11/2023 15:32:49 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 22 dias, 1 hora, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer favorável da CCJ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Anexação 1414/2023 - Termo de Anexação
|
|
|
|
| Recebimento: 25/10/2023 12:50:32 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 25/10/2023 14:32:06 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 1 hora, 41 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2023 21:31:35 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/10/2023 12:32:28 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 15 horas
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/10/2023 14:26:27 |
Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 23/10/2023 14:29:07 |
Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Juízo de Admissibilidade 162/2023 - PL 83/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 18/10/2023 17:41:22 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 18/10/2023 17:41:22 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|