Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:12 Realizada em: 11/04/2023 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Nº Processo: 123/2023
Data: 19/01/2023 13:59:04
Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 219/2023
Data: 06/02/2023 12:49:48
Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 333/2023
Data: 16/02/2023 16:48:53
Autor: Fabrício Petri
Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 390/2023
Data: 28/02/2023 11:22:30
Autor: Serginho
Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 391/2023
Data: 28/02/2023 11:23:39
Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 468/2023
Data: 06/03/2023 18:08:16
Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 469/2023
Data: 06/03/2023 18:09:09
Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 470/2023
Data: 06/03/2023 18:09:41
Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 2964/2022
Data: 28/10/2022 09:35:11
Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 444/2023
Data: 06/03/2023 15:56:29
Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 562/2023
Data: 13/03/2023 17:59:25
Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 346/2023
Data: 23/02/2023 14:31:36
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Projeyto aprovado por unanimidade, com Redação Final, na sessão ordinária do dia 11 de abril de 2023. Recebeu parecer favorável da Comissão de legislação, Justiça e Redação Final. Também recebeu uma Emenda Modificativa, do autor do Projeto, a qual passo a transcrever: "Art. 1º - O Art.  19-F passa a vigorar com a seguin te nova redação: Art. 19-F - Será concedida 01 (uma) Comenda denominada COMENDA DESTAQUE EMPREENDEDOR LOCAL "SINÉSIO GRÉGIO", ao cidadão ou cidadã, pessoa física ou jurídica, que empreender ações, projetos e/ou produtos, de cunho social e/ou comercial inovadores e de relevante benefício para o empreendedorismo no município de Anchieta, visando reconhecer e incentivar as práticas empreendedoras e inovadoras nesta área, que será entregue na semana do dia 05 de outubro, quando se comemora o dia do empreendedor. " (NR) Segue para promulgação.
Observação: