|
Data:
09/10/2023 19:13:43
Fase:
1ª Discussão
Ação:
Discutido
Complemento:
Para Incluir na pauta de 2ª discussão.
Observação:
|
|
Data:
12/09/2023 16:00:20
Fase:
2ª Discussão
Ação:
Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
Complemento:
Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2023.
Recebeu parecer favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Segue para elaboração do Autógafo de Lei.
Observação:
|
|
Data:
26/09/2023 10:43:54
Fase:
2ª Discussão
Ação:
Discutido
Complemento:
Observação:
|
|
Data:
28/09/2023 16:40:12
Fase:
2ª Discussão
Ação:
Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
Complemento:
Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2023.
Recebeu parecer favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.
Segue para elaboração do Autógafo de Lei.
Observação:
|
|
Data:
28/09/2023 17:17:34
Fase:
2ª Discussão
Ação:
Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
Complemento:
Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2023.
Recebeu parecer favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Segue para elaboração do Autógafo de Lei.
Observação:
|
|
Data:
04/09/2023 17:06:44
Fase:
Para Votação
Ação:
Aprovado
Complemento:
Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2023.
Recebeu parecer favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final.
Segue para elaboração do Autógafo de Lei.
Observação:
|
|
Data:
04/09/2023 17:15:57
Fase:
Para Votação
Ação:
Aprovado
Complemento:
Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2023.
Recebeu parecer favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final.
Segue para elaboração do Autógafo de Lei.
Observação:
|
|
Data:
12/09/2023 16:07:42
Fase:
2ª Discussão
Ação:
Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
Complemento:
Proposta de Emenda aprovada por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2023, em 1º turno.
Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Segue para incluir na pauta de votação, em 2º turno, após o interstício de 10 dias.
Observação:
|
|
Data:
20/10/2023 14:42:03
Autor:
Renan Delfino, Cleber Pombo , Edinho , Marcia Cypriano Assad , Niltinho , Pablo Florentino , Professor Robinho , Renato Lorencini , Rodrigo Semedo , Serginho , Tereza Mezadri
Fase:
Para 2° Turno de Votação
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Proposta de Emenda aprovada por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2023, em 2º Turno, com Redação Final.
Segue para promulgação.
Observação:
|
|
Data:
20/10/2023 15:19:13
Autor:
Renan Delfino, Marcia Cypriano Assad , Pablo Florentino , Cleber Pombo , Edinho , Niltinho , Professor Robinho , Renato Lorencini , Rodrigo Semedo , Serginho , Tereza Mezadri
Fase:
Para 2° Turno de Votação
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Proposta de Emenda a Lei Orgânica aprovada por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2023, em 2º turno.
Segue para promulgação.
Observação:
|