Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda a Lei Orgânica Autor: Professor Robinho 
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Última atualização: 25/06/2025   IMPRIMIR
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 9/2023
REVOGA O INCISO XIII DO ART. 24 E ACRESCENTA O INCISO XXXIV DO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Processo N°: 4298/2023 Protocolo N°: 3392 ID: 33591 Data: 20/10/2023 15:19:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
E 5/2023
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 8/2023
ACRESCENTAM OS § 9º, §10,§11, § 12, §13, §14, §15, §16, §17 E §18 AO ART. 133 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4294/2023 Protocolo N°: 3388 ID: 33593 Data: 20/10/2023 14:42:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
E 4/2023
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 7/2023
REVOGA O INCISO XIII DO ART. 24 E ACRESCENTA O INCISO XXXIV DO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 3813/2023 Protocolo N°: 2903 ID: 32963 Data: 27/09/2023 17:17:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 6/2023
ACRESCENTAM OS § 9º, §10,§11, § 12, §13, §14, §15, §16, §17 E §18 AO ART. 133 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3811/2023 Protocolo N°: 2901 ID: 32965 Data: 27/09/2023 17:12:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 5/2023
ALTERA O DISPOSTO NOS ARTS. 12 E 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°: 3807/2023 Protocolo N°: 2897 ID: 32975 Data: 27/09/2023 17:06:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 3/2023
ALTERA O ART. 131 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 1081/2023 Protocolo N°: 1085 ID: 30716 Data: 28/04/2023 12:43:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Renato Lorencini, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
E 2/2023
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 3/2021
ACRESCENTAM OS § 9º, §10,§11, § 12, §13, §14, §15, §16, §17 E §18 AO ART. 133 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1495/2021 Protocolo N°: 1498 ID: 25326 Data: 12/11/2021 12:51:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2020
REVOGA O INCISO XIII DO ART. 24 E ACRESCENTA O INCISO XXXIV DO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 901/2020 Protocolo N°: 908 ID: 13138 Data: 14/09/2020 18:38:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Alexandre Assad, Beto Caliman, Geovane Meneguelle, Professor Robinho, Renato Lorencini, Richard Costa, Serginho, Tássio Brunoro, Tereza Mezadri, Zé Maria
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 3/2017
DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DE ALÍNEAS A, B E C, AO INCISO XII, DO ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA.
Processo N°: 2555/2017 Protocolo N°: ID: 6838 Data: 31/07/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Richard Costa, Alexandre Assad, Cleber Pombo, Geovane Meneguelle, Professor Robinho, Renato Lorencini, Serginho, Tássio Brunoro, Tereza Mezadri, Zé Maria
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2017
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 102 DA LOM.
Processo N°: 1232/2017 Protocolo N°: ID: 6461 Data: 12/04/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Tássio Brunoro, Alexandre Assad, Geovane Meneguelle, Professor Robinho, Zé Maria
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PROCESSO
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