Tipo: Projeto de Resolução Autor: Serginho 
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Projeto de Resolução n° 1/2024
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA PARA ADEQUAR A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE JULGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DE PREFEITO AOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, EM ESPECIAL OS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, E DA CELERIDADE PROCESSUAL.
Processo N°: 324/2024 Protocolo N°: 325 ID: 35584 Data: 30/01/2024 07:28:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Edinho, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Tereza Mezadri
Projeto de Resolução n° 9/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4757/2023 Protocolo N°: 3855 ID: 34198 Data: 24/11/2023 17:43:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
Projeto de Resolução n° 8/2023
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA FINANCEIRO - SFI Nº ____ DA VERSÃO 001.2023 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4756/2023 Protocolo N°: 3854 ID: 34194 Data: 24/11/2023 17:41:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
Projeto de Resolução n° 7/2023
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 30 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, RESOLUÇÃO N° 47/1989.
Processo N°: 4299/2023 Protocolo N°: 3393 ID: 33592 Data: 20/10/2023 15:19:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
Projeto de Resolução n° 2/2022
DENEGA RECURSO IMPETRADO CONTRA ATO DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, COM VISTAS AO INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO VERBAL.
Processo N°: 1187/2022 Protocolo N°: 1187 ID: 26948 Data: 20/05/2022 16:54:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho, Tereza Mezadri
Projeto de Resolução n° 4/2021
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA PARA ADEQUAR A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE JULGAMENTO DAS CONTAS AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO.
Processo N°: 203/2021 Protocolo N°: 207 ID: 23876 Data: 29/03/2021 12:20:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Serginho
Projeto de Resolução n° 2/2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE, DEVIDO AO COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 360/2020 Protocolo N°: 364 ID: 12569 Data: 15/04/2020 11:04:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Alexandre Assad, Beto Caliman, Geovane Meneguelle, Professor Robinho, Renato Lorencini, Richard Costa, Serginho, Tássio Brunoro, Tereza Mezadri, Zé Maria
Projeto de Resolução n° 8/2019
INCLUIR O ART. 18-C NA RESOLUÇÃO 06/2011 INSTITUINDO A COMENDA DESTAQUE DO TURISMO NO MEIO RURAL.
Processo N°: 542/2019 Protocolo N°: 542 ID: 10048 Data: 11/04/2019 14:44:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Serginho
Projeto de Resolução n° 4/2019
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO AO ART. 64 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 256/2019 Protocolo N°: 256 ID: 9708 Data: 22/02/2019 18:07:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato Lorencini, Richard Costa, Serginho, Tássio Brunoro, Tereza Mezadri
Projeto de Resolução n° 2/2019
REVOGA O INCISO XII DO ART. 44, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 154, O § 2º DO ART. 159, INCISO X DO § 3º DO ART. 194, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 196 E ALTERA O “CAPUT” DO ART. 154 DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 139/2019 Protocolo N°: 139 ID: 9566 Data: 08/02/2019 18:20:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tássio Brunoro, Renato Lorencini, Richard Costa, Serginho, Tereza Mezadri
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