PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Anchieta

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Projeto de Resolução 8/2019

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Data de apresentação 11/04/2019 14:44:55

N° Processo 542/2019

N° Protocolo 542/2019

ID 10048

Ementa

INCLUIR O ART. 18-C NA RESOLUÇÃO 06/2011 INSTITUINDO A COMENDA DESTAQUE DO TURISMO NO MEIO RURAL.

Autoria

Serginho;

Situação

Arquivado

Norma resultante Resolução 3/2019

Histórico da Tramitação _{1476 Dia(s), 2 horas, 4 minuto(s).}

Recebimento: 26/04/2023 16:48:58	Fase: Para Arquivamento	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/05/2019 11:59:53	Fase: Para Determinar Arquivamento	Setor:Presidência
Envio: 20/05/2019 12:11:24	Ação: Determinado
Tempo gasto: 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2019 13:49:54	Fase: Para Revisão da Redação Final	Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo
Envio: 15/05/2019 13:54:01	Ação: Revisado

Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Resolução nº03/2019. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2019 13:33:02	Fase: Para Elaborar Resolução	Setor:Gerência de Secretaria
Envio: 15/05/2019 13:34:16	Ação: Elaborada Resolução
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue Resolução nº03/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resolução 3/2019 - Resolução nº03/2019

Recebimento: 13/05/2019 13:06:12	Fase: Para Votação	Setor:Plenário
Envio: 13/05/2019 13:06:26	Ação: Proposição Aprovada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/05/2019 17:26:56	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia - Votação	Setor:Presidência
Envio: 07/05/2019 17:32:06	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2019 16:25:37	Fase: Dispensa de Interstício	Setor:Plenário
Envio: 07/05/2019 17:25:11	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 5 dias, 59 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Emenda 22/2019 - Emenda Modificativa do Vereador Beto Caliman

Recebimento: 26/04/2019 17:11:42	Fase: Para Determinar Comissão ou Providência	Setor:Presidência
Envio: 29/04/2019 19:40:59	Ação: Determinado
Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/04/2019 14:58:50	Fase: Para Analise e Parecer CCJ	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 25/04/2019 17:21:43	Ação: Emitido Parecer
Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer favorável da CCJ e pedido de dispensa de Interstício do Vereador BETO CALIMAN. Na oportunidade informo que da análise do projeto somente faltará a relatoria da Comissão de Direitos Difusos e Coeltivos que poderá ser dada de maneira verbal em sessão plenária, dada a apresentação do pedido de dispensa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 40/2019 - Parecer favorável da CCJ Pedido de dispensa de interstício 12/2019 - Pedido de Dispensa de Interstício do Vereador BETO CALIMAN

Recebimento: 17/04/2019 12:01:19	Fase: Para Determinar Comissão ou Providência	Setor:Presidência
Envio: 17/04/2019 12:24:15	Ação: Determinado
Tempo gasto: 22 minutos
Complemento da Ação: Logo após encaminhar à Comissão de Direitos Difusos e Coletivos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2019 18:17:54	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 16/04/2019 20:14:23	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 56 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2019 14:47:03	Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 15/04/2019 17:33:50	Ação: Proposição Admitida
Tempo gasto: 2 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Juízo de Admissibilidade 45/2019 - JUÍZO DE ADMISSIBLIDADE

Recebimento: 15/04/2019 14:23:15	Fase: Para Análise da Proposição	Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo
Envio: 15/04/2019 14:32:00	Ação: Analisada
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: O referido projeto foi assinado pelo autor, via token , no dia 10/04/2019 de acordo com que dispõe o artigo 142§único do Reg. Interno; está em termos claros e objetivos; contém ementa indicativa do assunto que se refere; a mesma contém justificativa o qual lhe faz compreender a proposta. Assim na forma do artigo 135 c/c art.30,inciso XXIII, alínea “b” do Regimento Interno, submeto a vossa excelência para emissão de juízo de admissibilidade bem como informar ao setor plenário desta casa, se for o caso, o dia para inclusão da matéria na pauta para leitura .
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2019 14:44:55	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 11/04/2019 14:44:55	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1476 Dia(s), 2 horas, 4 minuto(s).}

26/04

Para Arquivamento Arquivo

abr

2023

20/05

Para Determinar Arquivamento Presidência 4 dias, 22 horas, 17 minutos Determinado Despacho Eletrônico - 20/05/2019

15/05

Para Revisão da Redação Final Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo 19 minutos Revisado Despacho Eletrônico - 15/05/2019

15/05

Para Elaborar Resolução Gerência de Secretaria 2 dias, 27 minutos Elaborada Resolução Despacho Eletrônico - 15/05/2019 Resolução

13/05

Para Votação Plenário 5 dias, 19 horas, 34 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 13/05/2019

07/05

Incluir Proposição na Ordem do Dia - Votação Presidência 6 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 07/05/2019

02/05

Dispensa de Interstício Plenário 7 dias, 21 horas, 44 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 07/05/2019 Emenda

mai

26/04

Para Determinar Comissão ou Providência Presidência 4 dias, 2 horas, 19 minutos Determinado Despacho Eletrônico - 29/04/2019

22/04

Para Analise e Parecer CCJ Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 8 dias, 4 horas, 57 minutos Emitido Parecer Despacho Eletrônico - 25/04/2019 Parecer da Comissão Pedido de dispensa de interstício

17/04

Para Determinar Comissão ou Providência Presidência 16 horas, 9 minutos Determinado Despacho Eletrônico - 17/04/2019

15/04

Para Leitura no Expediente Plenário 1 dia, 2 horas, 40 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 16/04/2019

15/04

Para Emissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 3 horas, 1 minuto Proposição Admitida Despacho Eletrônico - 15/04/2019 Juízo de Admissibilidade

15/04

Para Análise da Proposição Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo 3 dias, 23 horas, 47 minutos Analisada Despacho Eletrônico - 15/04/2019

11/04

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 11/04/2019

abr

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 98 de 16/04/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 100 de 30/04/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 101 de 07/05/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 8/2019

Histórico da Tramitação 1476 Dia(s), 2 horas, 4 minuto(s).

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Resultado da Votação

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