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  Resolução 03/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: INCLUIR O ART. 18-C NA RESOLUÇÃO 06/2011 INSTITUINDO A COMENDA DESTAQUE DO TURISMO NO MEIO RURAL.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 08/05/2019


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 8/2019
Nº do Processo:   542
Ano do Processo:   2019

Autoria

Serginho

Temas

HONRARIA

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução06/2011 25/05/2011INCLUIart.18-C
Resolução06/2011 25/05/2011ALTERAart.1

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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