Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULOS E COMENDAS E SEU RESPECTIVO CERIMONIAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/05/2011

Autoria


Dalva da Matta

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução03/2024 13/03/2024MENCIONA
Resolução04/2023 23/11/2023INCLUIArtigos 19 - G, 19-H e 19-I
Resolução01/2023 13/04/2023INCLUIo Art. 19-F
Resolução04/2020 01/07/2020ALTERAart.1°
Resolução04/2020 01/07/2020INCLUIArt. 18-D
Resolução03/2019 08/05/2019ALTERAart.1
Resolução03/2019 08/05/2019INCLUIart.18-C
Resolução02/2019 06/05/2019ALTERAart.1
Resolução02/2019 06/05/2019INCLUIARTIGOS 19-B, 19-C, 19-D, 19-E

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