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  Resolução 01/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA, TEMPORARIAMENTE, AS REGRAS DE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ANCHIETENSE PREVISTAS OS ARTS. 4º E 5º DA RESOLUÇÃO Nº 06/2011.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/02/2026


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 1/2026
Nº do Processo:   560
Ano do Processo:   2026

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