Origem: Poder Legislativo 
Localizada(s) 326 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização em: 23/04/2024   IMPRIMIR
Lei n° 1.690/2024
DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO URBANÍSTICA, PARA DENOMINAR DE BAIRRO “PORTAL DA PRAIA”, O CONJUNTO DE LOGRADOUROS LOCALIZADOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ATUALMENTE ENGLOBADA PELO BAIRRO PRAIA DOS CASTELHANOS.
Data: 04/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Professor Robinho
Lei n° 1.685/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 340/2006
Data: 15/03/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Fabrício Petri
Lei n° 1.679/2024
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 570/2009.
Data: 09/02/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Fabrício Petri
Lei n° 1.678/2024
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.577/2022.
Data: 09/02/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Fabrício Petri
Lei n° 1.677/2024
  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.352.740,86 (DEZESSEIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Data: 09/02/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Fabrício Petri
Lei n° 1.676/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA JOSÉ MARIA ARRUDA).
Data: 30/01/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Marcia Cypriano Assad
Lei n° 1.675/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 997/2014.
Data: 11/01/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Fabrício Petri
Lei n° 1.674/2024
DISPÕE SOBRE AS AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP - DO CÓRREGO IRIRI, EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA E SUAS FAIXAS NÃO EDIFICÁVEIS.
Data: 11/01/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Fabrício Petri
Lei n° 1.673/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA JANUARIA VASCONCELOS RAMALHO).
Data: 11/01/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Marcia Cypriano Assad
Lei n° 1.672/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AVENIDA CATARINA ALVES SOUZA).
Data: 11/01/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Marcia Cypriano Assad
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.