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Última atualização: 16/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 46/2025
AUTORIZA A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS CARTÕES DA FAMÍLIA FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 3173/2025 Protocolo N°: 3280 ID: 49463 Data: 16/07/2025 11:57:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO CMEI LOCALIZADA NO BAIRRO ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CMEI ‘’TIO FAN’’ -HILDEPHAN MARVILA E SILVA).
Processo N°: 3153/2025 Protocolo N°: 3260 ID: 49435 Data: 15/07/2025 11:54:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AAMA - ASSOCIAÇÃO DE ARTESANATO MÃE-BÁ.
Processo N°: 3137/2025 Protocolo N°: 3244 ID: 49408 Data: 14/07/2025 13:13:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Silvinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2025
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS – COINTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2900/2025 Protocolo N°: 3007 ID: 48697 Data: 30/06/2025 15:42:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2025
ALTERA O ARTIGO 10 E ANEXO DA LEI Nº 1.646, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2857/2025 Protocolo N°: 2964 ID: 48622 Data: 27/06/2025 16:21:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CCJ
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2025
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS – COINTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2853/2025 Protocolo N°: 2960 ID: 48616 Data: 27/06/2025 15:42:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 789/2012 E LEI MUNICIPAL Nº 169/2004.
Processo N°: 2800/2025 Protocolo N°: 2907 ID: 48566 Data: 26/06/2025 17:16:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1201/2017.PEQUENO VALOR RPV
Processo N°: 2496/2025 Protocolo N°: 2602 ID: 48066 Data: 12/06/2025 15:57:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
L 1755/2025
Projeto de Lei n° 38/2025
ACRESCENTA O ARTIGO 47-A AO TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 426/2012.- RECESSO EDUCAÇÃO
Processo N°: 2495/2025 Protocolo N°: 2601 ID: 48065 Data: 12/06/2025 15:54:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
L 1756/2025
Projeto de Lei n° 37/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘’DIA MUNICIPAL DOS CORREDORES DE RUA’’ NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 2489/2025 Protocolo N°: 2595 ID: 48055 Data: 12/06/2025 13:26:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
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