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Última atualização: 12/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 64/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO CHAPADA DO Á, ATUALMENTE SEM NOME, PARA “RUA ARCINDA RODRIGUES VITOR”.
Processo N°: 4403/2025 Protocolo N°: 4513 ID: 51260 Data: 12/09/2025 13:00:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Semedo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/2025
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 776/2012.
Processo N°: 4384/2025 Protocolo N°: 4494 ID: 51255 Data: 11/09/2025 17:47:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2025
ALTERA A LEI Nº 1.353, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
Processo N°: 4190/2025 Protocolo N°: 4301 ID: 50910 Data: 04/09/2025 13:55:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CCJ
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 61/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘’DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA’’ NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 4189/2025 Protocolo N°: 4300 ID: 50911 Data: 04/09/2025 13:50:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.612/2023.
Processo N°: 3996/2025 Protocolo N°: 4107 ID: 50630 Data: 27/08/2025 17:19:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 59/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3974/2025 Protocolo N°: 4085 ID: 50599 Data: 26/08/2025 17:41:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 58/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.737/2025.
Processo N°: 3973/2025 Protocolo N°: 4084 ID: 50598 Data: 26/08/2025 17:38:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2025
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 3769/2025 Protocolo N°: 3880 ID: 50321 Data: 18/08/2025 15:25:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 56/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA (RUA ANGELO FERRARA DE PAULA).
Processo N°: 3657/2025 Protocolo N°: 3768 ID: 50196 Data: 12/08/2025 13:52:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Autógrafo de Lei
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 55/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO CHAPADA DO Á, ATUALMENTE SEM NOME, PARA “RUA ARCINDA RODRIGUES VITOR”.
Processo N°: 3637/2025 Protocolo N°: 3748 ID: 50170 Data: 11/08/2025 13:00:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Semedo
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PROCESSO
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