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Última atualização: 06/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 64/2024
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA. ESTRUTURA ADM 2025
Processo N°: 4443/2024 Protocolo N°: 4523 ID: 42081 Data: 06/12/2024 18:02:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei n° 63/2024
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 1644/2023( LOA 2024).
Processo N°: 4442/2024 Protocolo N°: 4522 ID: 42078 Data: 06/12/2024 17:01:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei n° 62/2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CIRCUITO QUILOMBOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA
Processo N°: 4211/2024 Protocolo N°: 4290 ID: 41823 Data: 14/11/2024 16:21:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Lorencini, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
Projeto de Lei n° 61/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DESIGNANDO DE RUA “SOLANGE ISABEL MARTIN MOREIRA” A RUA DE NUMERAÇÃO 08, SEM DESIGNAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DE CASTELHANOS.
Processo N°: 4203/2024 Protocolo N°: 4282 ID: 41816 Data: 14/11/2024 15:22:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Projeto de Lei n° 60/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TRILHA SEBASTIÃO DE LIMA)
Processo N°: 4198/2024 Protocolo N°: 4277 ID: 41807 Data: 14/11/2024 10:03:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
Projeto de Lei n° 59/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TRILHA SEBASTIÃO DE LIMA).
Processo N°: 4132/2024 Protocolo N°: 4211 ID: 41744 Data: 07/11/2024 12:45:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
Projeto de Lei n° 58/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA ETHEVALDO SILVA, NA COMUNIDADE JABAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4077/2024 Protocolo N°: 4156 ID: 41682 Data: 04/11/2024 16:24:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Lorencini
Projeto de Lei n° 57/2024
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA DENOMINAR DE “PONTE BENIGNO BORGES DE ALMEIDA” A PONTE LOCALIZADA NA RUA BERNARDINO BIBIANO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO ALVORADA.
Processo N°: 4044/2024 Protocolo N°: 4123 ID: 41638 Data: 31/10/2024 15:41:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Projeto de Lei n° 56/2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA A DELEGAR, EM REGIME DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PRECEDIDA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Processo N°: 4043/2024 Protocolo N°: 4122 ID: 41640 Data: 31/10/2024 15:26:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Waldir Mulinari de Souza
Projeto de Lei n° 55/2024
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA DENOMINAR DE “PONTE DONA PRETINHA” A PONTE QUE LIGA AS PARTES DA RUA RONILSON QUEIROZ JUNIOR SEGREGADAS PELO RIO UNA.
Processo N°: 4042/2024 Protocolo N°: 4121 ID: 41637 Data: 31/10/2024 15:14:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
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