Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Pablo Florentino 
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Última atualização: 13/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULOS DE CIDADANIA ANCHIETENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 755/2026 Protocolo N°: 764 ID: 55085 Data: 13/02/2026 14:32:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA ‘’DESTAQUE DA POLÍCIA CIVIL’’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 754/2026 Protocolo N°: 763 ID: 55079 Data: 13/02/2026 14:31:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE ‘’HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO’’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 753/2026 Protocolo N°: 762 ID: 54999 Data: 13/02/2026 14:31:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 752/2026 Protocolo N°: 761 ID: 54998 Data: 13/02/2026 14:30:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 45/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MESTRE CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5470/2025 Protocolo N°: 5597 ID: 52603 Data: 30/10/2025 17:44:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém
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PROCESSO
D 43/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 44/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA NONNA ADÉLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5468/2025 Protocolo N°: 5595 ID: 52602 Data: 30/10/2025 17:43:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém
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PROCESSO
D 42/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULOS DE CIDADANIA ANCHIETENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1462/2025 Protocolo N°: 1559 ID: 46224 Data: 04/04/2025 17:35:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
D 4/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA ‘‘CAVALEIRO EDGAR PEIXOTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1460/2025 Protocolo N°: 1557 ID: 46218 Data: 04/04/2025 17:13:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
D 3/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2025
FICA OUTORGADO A “COMENDA LÍDER EVANGÉLICO” AO SR. ITAMAR DAS DORES.
Processo N°: 1459/2025 Protocolo N°: 1556 ID: 46217 Data: 04/04/2025 17:06:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
D 2/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA ‘’REFERÊNCIA POLÍTICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1458/2025 Protocolo N°: 1555 ID: 46216 Data: 04/04/2025 17:02:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
D 1/2025
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