PROCESSO - 753/2026
Projeto de Decreto Legislativo - 11/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 11/2026 13/02/2026
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 13/02/2026
  - 1.2 - Proposição Inicial 13/02/2026
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 13/02/2026
- 3 - Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 13/02/2026
  - 3.2 - Juízo de Admissibilidade - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE ‘’HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO’’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/02/2026
- 4 - Para Leitura Plenária
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 24/02/2026
- 5 - Para Determinar Comissão ou Providência
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 24/02/2026
- 6 - Para Analise e Parecer CCJ
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 02/03/2026
- 7 - Para Votação
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 02/03/2026
- 8 - Para Elaborar Resolução
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2026
  - 8.2 - Decreto Legislativo - Decreto 11/2026 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE ‘’HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO’’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2026
- 9 - Para Promulgação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2026

PROCESSO - 753/2026
Projeto de Decreto Legislativo - 11/2026

ASSINATURAS (1)

Pablo Florentino
Assinado eletronicamente em: 12/02/2026 12:18:33