Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Tereza Mezadri 
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Última atualização: 12/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 702/2026 Protocolo N°: 711 ID: 55028 Data: 12/02/2026 18:24:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CCJ
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “COMENDA A DIGNIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 701/2026 Protocolo N°: 710 ID: 55027 Data: 12/02/2026 18:24:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CCJ
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “COMENDA SÃO JOSÉ DE ANCHIETA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 700/2026 Protocolo N°: 709 ID: 54978 Data: 12/02/2026 18:23:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CCJ
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “COMENDA MESTRE CAMILO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 699/2026 Protocolo N°: 708 ID: 54977 Data: 12/02/2026 18:23:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CCJ
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULOS DE CIDADANIA ANCHIETENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 698/2026 Protocolo N°: 707 ID: 54980 Data: 12/02/2026 18:21:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CCJ
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 45/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MESTRE CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5470/2025 Protocolo N°: 5597 ID: 52603 Data: 30/10/2025 17:44:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém
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PROCESSO
D 43/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 44/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA NONNA ADÉLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5468/2025 Protocolo N°: 5595 ID: 52602 Data: 30/10/2025 17:43:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém
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PROCESSO
D 42/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 42/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “COMENDA DE DESTAQUE DA POLÍCIA MILITAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART.1º. FICA OUTORGADO A “COMENDA DE DESTAQUE DA POLÍCIA MILITAR” A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DO NASCIMENTO KOTASEK
Processo N°: 1572/2025 Protocolo N°: 1671 ID: 46441 Data: 10/04/2025 13:57:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
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PROCESSO
D 36/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 38/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1536/2025 Protocolo N°: 1633 ID: 46357 Data: 08/04/2025 13:42:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
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PROCESSO
D 33/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 37/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “COMENDA PADRE HUMBERTO PIETROGRANDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1535/2025 Protocolo N°: 1632 ID: 46356 Data: 08/04/2025 13:38:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
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PROCESSO
D 40/2025
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