Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Wallace Miranda 
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Última atualização: 23/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE COMENDA “PROFESSOR PAULO FREIRE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 794/2026 Protocolo N°: 803 ID: 55145 Data: 23/02/2026 08:34:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE COMENDA “PADRE HUMBERTO PIETROGRANDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 793/2026 Protocolo N°: 802 ID: 55142 Data: 23/02/2026 08:34:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE COMENDA “HONRA AO MÉRITO CULTURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 792/2026 Protocolo N°: 801 ID: 55140 Data: 23/02/2026 08:33:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULOS DE CIDADANIA ANCHIETENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 791/2026 Protocolo N°: 800 ID: 55139 Data: 23/02/2026 08:32:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 45/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MESTRE CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5470/2025 Protocolo N°: 5597 ID: 52603 Data: 30/10/2025 17:44:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém
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PROCESSO
D 43/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 44/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA NONNA ADÉLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5468/2025 Protocolo N°: 5595 ID: 52602 Data: 30/10/2025 17:43:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém
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PROCESSO
D 42/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 40/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE COMENDA “PRÊMIO CIDADÃO VOLUNTÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1538/2025 Protocolo N°: 1635 ID: 46353 Data: 08/04/2025 14:04:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda
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PROCESSO
D 34/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 39/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE COMENDA “DESTAQUE DO TURISMO NO MEIO RURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1537/2025 Protocolo N°: 1634 ID: 46351 Data: 08/04/2025 14:02:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda
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PROCESSO
D 41/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 34/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULOS DE CIDADANIA ANCHIETENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1522/2025 Protocolo N°: 1619 ID: 46319 Data: 07/04/2025 18:17:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda
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PROCESSO
D 24/2025
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