Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Juninho do Interior 
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Última atualização: 26/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 43/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE COMENDA REFERÊNCIA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 951/2026 Protocolo N°: 974 ID: 55351 Data: 26/02/2026 14:43:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 42/2026
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO NA GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 950/2026 Protocolo N°: 973 ID: 55349 Data: 26/02/2026 14:43:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 41/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE COMENDA “CONVIDADO ILUSTRE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 949/2026 Protocolo N°: 972 ID: 55348 Data: 26/02/2026 14:42:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 40/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULOS DE CIDADANIA ANCHIETENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 948/2026 Protocolo N°: 971 ID: 55162 Data: 26/02/2026 14:42:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 45/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MESTRE CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5470/2025 Protocolo N°: 5597 ID: 52603 Data: 30/10/2025 17:44:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém
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PROCESSO
D 43/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 44/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA NONNA ADÉLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5468/2025 Protocolo N°: 5595 ID: 52602 Data: 30/10/2025 17:43:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém
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PROCESSO
D 42/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE COMENDA “DIGNIDADE NA JUSTIÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1511/2025 Protocolo N°: 1608 ID: 46309 Data: 07/04/2025 16:18:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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PROCESSO
D 20/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE COMENDA PRÊMIO “CIDADÃO VOLUNTÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1510/2025 Protocolo N°: 1607 ID: 46308 Data: 07/04/2025 16:17:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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PROCESSO
D 19/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULOS DE CIDADANIA ANCHIETENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1509/2025 Protocolo N°: 1606 ID: 46307 Data: 07/04/2025 16:16:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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PROCESSO
D 18/2025
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