Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Renan Delfino 
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Última atualização: 30/01/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 11/2025
ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI Nº 1.194/2017.
Processo N°: 422/2025 Protocolo N°: 482 ID: 43213 Data: 30/01/2025 15:46:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini
Projeto de Lei n° 10/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DA CULTURA ANCHIETENSE”
Processo N°: 417/2025 Protocolo N°: 477 ID: 43173 Data: 30/01/2025 13:00:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
Projeto de Lei n° 8/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RECREATIVA DO BAIRRO VILA SAMARCO.
Processo N°: 381/2025 Protocolo N°: 392 ID: 42951 Data: 24/01/2025 15:59:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino, Renan Delfino
Projeto de Lei n° 7/2025
ALTERA A LEI 1.260/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 360/2025 Protocolo N°: 371 ID: 42880 Data: 22/01/2025 13:24:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini
Projeto de Lei n° 6/2025
PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 1° DA LEI 1.526/2022
Processo N°: 359/2025 Protocolo N°: 370 ID: 42879 Data: 22/01/2025 13:23:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini
Projeto de Lei n° 5/2025
ALTERA O § ÚNICO DO ARTIGO 3° E §2° DO ARTIGO 11 DA LEI N° 1.646/2024, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 358/2025 Protocolo N°: 369 ID: 42882 Data: 22/01/2025 13:22:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini
Projeto de Lei n° 4/2025
ESTA LEI ESTABELECE E DISCIPLINA A VERBA INDENIZATÓRIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, DE VEREADOR, DO VICE-PRESIDENTE, DO SECRETÁRIO, QUE COMPÕEM A MESA DIRETORA E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 357/2025 Protocolo N°: 368 ID: 42881 Data: 22/01/2025 13:21:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini
Projeto de Lei n° 3/2025
ALTERA A LEI N° 1259/2017.
Processo N°: 356/2025 Protocolo N°: 367 ID: 42886 Data: 22/01/2025 13:15:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini
Projeto de Lei n° 2/2025
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 142 E ARTIGO 151 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, RESOLUÇÃO N° 47/1989.
Processo N°: 355/2025 Protocolo N°: 366 ID: 42884 Data: 22/01/2025 13:15:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini
Projeto de Lei n° 68/2024
PROJETO DE LEI CONCEDE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 4686/2024 Protocolo N°: 4783 ID: 42350 Data: 17/12/2024 18:04:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Marcia Cypriano Assad, Pablo Florentino
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