Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Renan Delfino 
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Última atualização: 07/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 29/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE PESCA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA ES, ESTABELECE NORMAS PARA A PRÁTICA SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1888/2025 Protocolo N°: 1988 ID: 47136 Data: 07/05/2025 15:39:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
Projeto de Lei n° 28/2025
RECONHECE A PESCA COM TARRAFA COMO PRÁTICA ESPORTIVA E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1884/2025 Protocolo N°: 1984 ID: 47134 Data: 07/05/2025 15:04:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
Projeto de Lei n° 27/2025
DISPÕEM SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA (RUA WOLMAR LINO FLORENTINO).
Processo N°: 1829/2025 Protocolo N°: 1929 ID: 47056 Data: 05/05/2025 15:57:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém
Projeto de Lei n° 26/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA (RUA WOLMAR LINO FLORENTINO).
Processo N°: 1781/2025 Protocolo N°: 1881 ID: 46983 Data: 30/04/2025 14:28:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
Projeto de Lei n° 11/2025
ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI Nº 1.194/2017.
Processo N°: 422/2025 Protocolo N°: 482 ID: 43213 Data: 30/01/2025 15:46:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini
Projeto de Lei n° 10/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DA CULTURA ANCHIETENSE”
Processo N°: 417/2025 Protocolo N°: 477 ID: 43173 Data: 30/01/2025 13:00:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
Projeto de Lei n° 8/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RECREATIVA DO BAIRRO VILA SAMARCO.
Processo N°: 381/2025 Protocolo N°: 392 ID: 42951 Data: 24/01/2025 15:59:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino, Renan Delfino
Projeto de Lei n° 7/2025
ALTERA A LEI 1.260/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 360/2025 Protocolo N°: 371 ID: 42880 Data: 22/01/2025 13:24:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini
Projeto de Lei n° 6/2025
PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 1° DA LEI 1.526/2022
Processo N°: 359/2025 Protocolo N°: 370 ID: 42879 Data: 22/01/2025 13:23:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini
Projeto de Lei n° 5/2025
ALTERA O § ÚNICO DO ARTIGO 3° E §2° DO ARTIGO 11 DA LEI N° 1.646/2024, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 358/2025 Protocolo N°: 369 ID: 42882 Data: 22/01/2025 13:22:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini
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