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Câmara Municipal de Anchieta - ES
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Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
Renan Delfino
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Última atualização: 14/11/2024
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Projeto de Lei n° 62/2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CIRCUITO QUILOMBOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA
Processo N°:
4211/2024
Protocolo N°:
4290
ID:
41823
Data:
14/11/2024 16:21:26
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Renato Lorencini
,
Cleber Pombo
,
Edinho
,
Marcia Cypriano Assad
,
Niltinho
,
Pablo Florentino
,
Professor Robinho
,
Renan Delfino
,
Rodrigo Semedo
,
Serginho
,
Tereza Mezadri
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO DE NOVA JERUSALÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OSWALDO ANTONIO VICTOR).
Processo N°:
3402/2024
Protocolo N°:
3481
ID:
40950
Data:
22/08/2024 14:09:22
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Renan Delfino
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ORGÃOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA A FIXAREM CARTAZES COM QR CODE PARA FACILITAR O ACESSO AO APLICATIVO “INFÂNCIA SEGURA”.
Processo N°:
1793/2024
Protocolo N°:
1818
ID:
39093
Data:
24/04/2024 11:00:17
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renan Delfino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2024
ALTERA A LEI 1.260/2017.
Processo N°:
945/2024
Protocolo N°:
946
ID:
36955
Data:
08/03/2024 15:13:58
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renan Delfino
,
Marcia Cypriano Assad
,
Pablo Florentino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2024
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.526/2022.
Processo N°:
944/2024
Protocolo N°:
945
ID:
36953
Data:
08/03/2024 15:07:39
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renan Delfino
,
Marcia Cypriano Assad
,
Pablo Florentino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO BAIRRO CASTELHANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CIBELE NICOLINI).
Processo N°:
363/2024
Protocolo N°:
364
ID:
35733
Data:
31/01/2024 11:08:24
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renan Delfino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 113/2023
CONCEDE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°:
5000/2023
Protocolo N°:
4099
ID:
34533
Data:
12/12/2023 17:32:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renan Delfino
,
Marcia Cypriano Assad
,
Pablo Florentino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 100/2023
DISPÕE SOBRE A ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4759/2023
Protocolo N°:
3857
ID:
34196
Data:
24/11/2023 17:52:12
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renan Delfino
,
Cleber Pombo
,
Edinho
,
Marcia Cypriano Assad
,
Niltinho
,
Pablo Florentino
,
Professor Robinho
,
Renato Lorencini
,
Rodrigo Semedo
,
Serginho
,
Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 99/2023
ALTERA A LEI 1.260/2017 E REVOGA A LEI 1.471/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4758/2023
Protocolo N°:
3856
ID:
34197
Data:
24/11/2023 17:47:37
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renan Delfino
,
Cleber Pombo
,
Edinho
,
Marcia Cypriano Assad
,
Niltinho
,
Pablo Florentino
,
Professor Robinho
,
Renato Lorencini
,
Rodrigo Semedo
,
Serginho
,
Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 98/2023
DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGAM-SE AS LEIS 1.258/2017, 1.469/2021, 1.470/2021 E 1.588/2023.
Processo N°:
4755/2023
Protocolo N°:
3853
ID:
34195
Data:
24/11/2023 17:35:42
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renan Delfino
,
Cleber Pombo
,
Edinho
,
Marcia Cypriano Assad
,
Niltinho
,
Pablo Florentino
,
Professor Robinho
,
Renato Lorencini
,
Rodrigo Semedo
,
Serginho
,
Tereza Mezadri
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