Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Renan Delfino 
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Última atualização: 31/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 49/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AAEA - ASSOCIAÇÃO ANCHIETA EMPREENDEDORES ARTESANAIS.
Processo N°: 3396/2025 Protocolo N°: 3507 ID: 49817 Data: 31/07/2025 13:05:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CCJ
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2025
ALTERA O INCISO II DO ART. 5º DA LEI Nº 1.209, DE 24 DE AGOSTO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA INCLUIR SALVAGUARDAS EM CASOS DE FORÇA MAIOR, SAÚDE E OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS.
Processo N°: 3359/2025 Protocolo N°: 3470 ID: 49820 Data: 30/07/2025 14:05:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CCJ
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2025
ALTERA O ARTIGO 10 E ANEXO DA LEI Nº 1.646, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2857/2025 Protocolo N°: 2964 ID: 48622 Data: 27/06/2025 16:21:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Autógrafo de Lei
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE PESCA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA ES, ESTABELECE NORMAS PARA A PRÁTICA SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1888/2025 Protocolo N°: 1988 ID: 47136 Data: 07/05/2025 15:39:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2025
RECONHECE A PESCA COM TARRAFA COMO PRÁTICA ESPORTIVA E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1884/2025 Protocolo N°: 1984 ID: 47134 Data: 07/05/2025 15:04:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2025
DISPÕEM SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA (RUA WOLMAR LINO FLORENTINO).
Processo N°: 1829/2025 Protocolo N°: 1929 ID: 47056 Data: 05/05/2025 15:57:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA (RUA WOLMAR LINO FLORENTINO).
Processo N°: 1781/2025 Protocolo N°: 1881 ID: 46983 Data: 30/04/2025 14:28:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
L 1750/2025
Projeto de Lei n° 11/2025
ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI Nº 1.194/2017.
Processo N°: 422/2025 Protocolo N°: 482 ID: 43213 Data: 30/01/2025 15:46:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini
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PROCESSO
L 1738/2025
Projeto de Lei n° 10/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DA CULTURA ANCHIETENSE”
Processo N°: 417/2025 Protocolo N°: 477 ID: 43173 Data: 30/01/2025 13:00:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
L 1742/2025
Projeto de Lei n° 8/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RECREATIVA DO BAIRRO VILA SAMARCO. (PRAÇA INÁCIO VIEIRA)
Processo N°: 381/2025 Protocolo N°: 392 ID: 42951 Data: 24/01/2025 15:59:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino, Renan Delfino
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PROCESSO
L 1747/2025
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