Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Pablo Florentino 
Localizada(s) 93 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 23/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 24/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1109/2026 Protocolo N°: 1133 ID: 55526 Data: 05/03/2026 12:49:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CCJ
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘’DIA MUNICIPAL DO BEACH TENNIS’’ NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 1053/2026 Protocolo N°: 1077 ID: 55468 Data: 04/03/2026 09:44:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Votação
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2026
AUTORIZA AS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS E ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, A FIXAREM CARTAZES CONTENDO O QR CODE DE ACESSO DIRETO AO APLICATIVO ‘’INFÂNCIA SEGURA’’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 892/2026 Protocolo N°: 914 ID: 55291 Data: 25/02/2026 13:20:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2026
AUTORIZA A RESERVA DE ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS EM TODOS OS EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 891/2026 Protocolo N°: 913 ID: 55269 Data: 25/02/2026 13:19:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar..
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘’DIA MUNICIPAL DO SURF’’ NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 890/2026 Protocolo N°: 912 ID: 55267 Data: 25/02/2026 13:18:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia - Votação
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DOS CASTELHANOS (‘’QUADRA POLIESPORTIVA ALESSANDRO MIRANDA FLORENTINO’’).
Processo N°: 471/2026 Protocolo N°: 474 ID: 54762 Data: 04/02/2026 13:02:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém
DETALHES
PROCESSO
L 1810/2026
Projeto de Lei n° 93/2025
FICA AUTORIZADA A INCLUSÃO, NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS, REFORMAS, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS CUSTEADOS TOTAL OU PARCIALMENTE POR EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTARES, DOS NOMES DOS VEREADORES AUTORES DAS RESPECTIVAS EMENDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6443/2025 Protocolo N°: 6581 ID: 54032 Data: 11/12/2025 11:55:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar..
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 79/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NA GRADE EXTRACURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A ARTE MARCIAL JIU-JÍTSU.
Processo N°: 5274/2025 Protocolo N°: 5395 ID: 52329 Data: 17/10/2025 14:21:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/2025
INSTITUI A ‘’SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO’’ NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4558/2025 Protocolo N°: 4669 ID: 51431 Data: 22/09/2025 14:00:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
DETALHES
PROCESSO
L 1786/2025
Projeto de Lei n° 62/2025
ALTERA A LEI Nº 1.353, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
Processo N°: 4190/2025 Protocolo N°: 4301 ID: 50910 Data: 04/09/2025 13:55:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
DETALHES
PROCESSO
L 1789/2025
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página