Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Pablo Florentino 
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Última atualização: 16/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 46/2025
AUTORIZA A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS CARTÕES DA FAMÍLIA FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 3173/2025 Protocolo N°: 3280 ID: 49463 Data: 16/07/2025 11:57:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CCJ
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO CMEI LOCALIZADA NO BAIRRO ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CMEI ‘’TIO FAN’’ -HILDEPHAN MARVILA E SILVA).
Processo N°: 3153/2025 Protocolo N°: 3260 ID: 49435 Data: 15/07/2025 11:54:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘’DIA MUNICIPAL DOS CORREDORES DE RUA’’ NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 2489/2025 Protocolo N°: 2595 ID: 48055 Data: 12/06/2025 13:26:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia - Votação
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘’DIA MUNICIPAL DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA’’ NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 2462/2025 Protocolo N°: 2568 ID: 48027 Data: 11/06/2025 13:19:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
L 1754/2025
Projeto de Lei n° 33/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR CARTAZES EXPLICATIVOS SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES DELIMITADOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.737/2023, EM PRONTO ATENDIMENTOS, ESF’S, LABORATÓRIOS, CLÍNICAS MÉDICAS, CENTRO DE ESPECIALIDADES UNIFICADAS, UNIDADES DE SAÚDE E EM OUTROS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE SIMILARES, PÚBLICO OU PRIVADO, NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 2172/2025 Protocolo N°: 2272 ID: 47583 Data: 22/05/2025 13:21:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia - Votação
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UMA GRATIFICAÇÃO DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS QUE ATUAM DIRETAMENTE EM SALAS DE VACINAÇÃO E REDE DE FRIO.
Processo N°: 2038/2025 Protocolo N°: 2138 ID: 47371 Data: 15/05/2025 13:30:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2025
DISPÕEM SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA (RUA WOLMAR LINO FLORENTINO).
Processo N°: 1829/2025 Protocolo N°: 1929 ID: 47056 Data: 05/05/2025 15:57:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2025
AUTORIZA A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NO UNIFORME ESCOLAR DE ALUNOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 1698/2025 Protocolo N°: 1797 ID: 46783 Data: 22/04/2025 13:20:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2025
‘’AUTISTA SEGURO’’ - INSTITUI UMA POLÍTICA DE COMBATE AO BULLYING CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DENTRO DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO DESTA CIDADE DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 1678/2025 Protocolo N°: 1777 ID: 46740 Data: 16/04/2025 13:48:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA HAMILCAR DOS SANTOS SOUZA).
Processo N°: 1416/2025 Protocolo N°: 1513 ID: 46129 Data: 03/04/2025 13:45:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
L 1744/2025
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