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Câmara Municipal de Anchieta - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
Pablo Florentino
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Projeto de Lei n° 37/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS E AMIGOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE ANCHIETA/ES (MOVIMENTO AFAGO).
Processo N°:
2281/2024
Protocolo N°:
2339
ID:
39756
Data:
17/05/2024 14:59:55
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pablo Florentino
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO BAIRRO JUSTIÇA II.
Processo N°:
1709/2024
Protocolo N°:
1734
ID:
38807
Data:
19/04/2024 14:16:06
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pablo Florentino
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA CLAUDIONOR MEZADRI)
Processo N°:
1453/2024
Protocolo N°:
1478
ID:
38255
Data:
05/04/2024 13:18:26
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pablo Florentino
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2024
ALTERA A LEI 1.260/2017.
Processo N°:
945/2024
Protocolo N°:
946
ID:
36955
Data:
08/03/2024 15:13:58
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renan Delfino
,
Marcia Cypriano Assad
,
Pablo Florentino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2024
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.526/2022.
Processo N°:
944/2024
Protocolo N°:
945
ID:
36953
Data:
08/03/2024 15:07:39
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renan Delfino
,
Marcia Cypriano Assad
,
Pablo Florentino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA CAROLINA DAVID WOTTIKOSKY)
Processo N°:
943/2024
Protocolo N°:
944
ID:
36947
Data:
08/03/2024 15:05:19
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pablo Florentino
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA ‘’MANOBRA DE HEIMLICH’’ E DEMAIS EXPLICATIVOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA SITUAÇÕES EMERGENCIAIS EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, PADARIAS, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO, REFEITÓRIO ESCOLAR E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°:
932/2024
Protocolo N°:
933
ID:
36936
Data:
08/03/2024 13:58:27
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pablo Florentino
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS´S E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE´S, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ANUAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
440/2024
Protocolo N°:
441
ID:
35837
Data:
02/02/2024 07:48:54
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Pablo Florentino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 113/2023
CONCEDE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°:
5000/2023
Protocolo N°:
4099
ID:
34533
Data:
12/12/2023 17:32:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renan Delfino
,
Marcia Cypriano Assad
,
Pablo Florentino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 100/2023
DISPÕE SOBRE A ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4759/2023
Protocolo N°:
3857
ID:
34196
Data:
24/11/2023 17:52:12
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renan Delfino
,
Cleber Pombo
,
Edinho
,
Marcia Cypriano Assad
,
Niltinho
,
Pablo Florentino
,
Professor Robinho
,
Renato Lorencini
,
Rodrigo Semedo
,
Serginho
,
Tereza Mezadri
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