Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.817/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a criação do "Dia Municipal do BeaCH TENNis" neste município de Anchieta/ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/04/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei 22/2026
Nº do Processo:   1053
Ano do Processo:   2026

Autoria

Pablo Florentino;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.