Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: Cleber Pombo 
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Última atualização: 01/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 4/2024
REVOGA AS ALÍNEAS ´´A`` E ´´F`` INCISO II DO ART. 82 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
Processo N°: 4061/2024 Protocolo N°: 4140 ID: 41660 Data: 01/11/2024 17:27:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Tereza Mezadri
Projeto de Lei Complementar n° 16/2021
ALTERA OS §§ 1º E 2º ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR 22/2010 (CÓDIGO DE OBRAS).
Processo N°: 1152/2021 Protocolo N°: 1155 ID: 24955 Data: 04/10/2021 17:43:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo
Projeto de Lei Complementar n° 9/2021
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 18 DE SETEMBRO DE 2006.
Processo N°: 432/2021 Protocolo N°: 436 ID: 24116 Data: 20/05/2021 11:58:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo
Projeto de Lei Complementar n° 2/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA INVESTIMENTOS EM IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE PLANTAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS OU DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 84/2021 Protocolo N°: 88 ID: 23751 Data: 03/03/2021 17:56:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato Lorencini, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
Projeto de Lei Complementar n° 7/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINANDO-SE: AVENIDA CARMEN MELLOTE, NO BAIRRO PONTA DO CASTELHANOS.
Processo N°: 791/2020 Protocolo N°: 798 ID: 12998 Data: 21/08/2020 15:14:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo
Projeto de Lei Complementar n° 36/2019
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA-ES, A LICENÇA MATERNIDADE E PARTENIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2108/2019 Protocolo N°: 2110 ID: 11798 Data: 04/11/2019 13:32:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman, Cleber Pombo, Geovane Meneguelle
Projeto de Lei Complementar n° 27/2019
ACRESCENTA NA TABELA VIII, INCISO I O ITEM 3, NA LEI COMPLEMENTAR 123/2002 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO).
Processo N°: 1556/2019 Protocolo N°: 1558 ID: 11187 Data: 23/08/2019 16:36:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo
Projeto de Lei Complementar n° 23/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO (“CENTRO ADMINISTRATIVO II EDIVAL JOSÉ PETRI”).
Processo N°: 1262/2019 Protocolo N°: 1262 ID: 10842 Data: 12/07/2019 15:53:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo
Projeto de Lei Complementar n° 14/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA CYNIRA BAPTISTA PIRES)
Processo N°: 810/2019 Protocolo N°: 810 ID: 10348 Data: 10/05/2019 17:59:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo
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