PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Anchieta

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Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa

Sessão:132 Realizada em: 10/12/2019 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 45 /2019 Nº Processo: 1365/2019 Data: 25/07/2019 16:38:06 Autor: Beto Caliman PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ESCOLHA, MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, DE DIRETORES E VICE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 1ª Discussão Ação: Discutido Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 46 /2019 Nº Processo: 1366/2019 Data: 25/07/2019 16:38:59 Autor: Renato Lorencini Dispõe sobre a Política Municipal de Combate à Dengue e Outras Arboviroses em Anchieta e dá outras providências. Fase: 1ª Discussão Ação: Discutido Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 72 /2019 Nº Processo: 1886/2019 Data: 07/10/2019 16:32:57 Autor: Fabrício Petri Altera o artigo 2 da Lei Municipal nº 570/2009. Fase: 1ª Discussão Ação: Discutido Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Complementar N° 30 /2019 Nº Processo: 1768/2019 Data: 20/09/2019 13:40:14 Autor: Beto Caliman REVOGA O ARTIGO 101 DA LEI COMPLEMENTAR 26/2012 (CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE). Fase: 1ª Discussão Ação: Discutido Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei Complementar N° 18 /2019 Nº Processo: 1068/2019 Data: 14/06/2019 13:35:39 Autor: Fabrício Petri REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS. Fase: 2ª Discussão Ação: Discutido Complemento: Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei Complementar N° 28 /2019 Nº Processo: 1650/2019 Data: 03/09/2019 18:17:48 Autor: Fabrício Petri DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO, CONFORME PREVÊ A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO EM SEU ARTIGO 27, XX, DENOMINANDO DE "DONA VENITA" A UNIDADE DO CAPS DE ANCHIETA (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL). Fase: 2ª Discussão Ação: Discutido Complemento: Observação:
Ordem: 7 Projeto de Resolução N° 12 /2019 Nº Processo: 1715/2019 Data: 13/09/2019 13:23:26 Autor: Cleber Pombo REVOGA INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 8 Projeto de Resolução N° 13 /2019 Nº Processo: 2003/2019 Data: 21/10/2019 16:05:30 Autor: Cleber Pombo Dispõe sobre a aprovação da versão 0.2 da Instrução Normativa Centro de Comunicação Institucional– CCI nº 001/2015, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Anchieta e dá outras providências. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 9 Projeto de Resolução N° 14 /2019 Nº Processo: 2005/2019 Data: 21/10/2019 16:28:13 Autor: Cleber Pombo Dispõe sobre a aprovação das versões 0.2 de Instrução Normativa do Sistema de Planejamento e Orçamento-SPO nº 01/2014, e Instrução Normativa Sistema de Contabilidade-SCO nº 01/2014, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Anchieta e dá outras providências. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 10 Projeto de Resolução N° 15 /2019 Nº Processo: 2006/2019 Data: 21/10/2019 16:30:08 Autor: Cleber Pombo Dispõe sobre a aprovação da versão 0.1 da Instrução Normativa Sistema de Expediente - SE nº 001/2019, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Anchieta e dá outras providências. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 11 Projeto de Resolução N° 16 /2019 Nº Processo: 2007/2019 Data: 21/10/2019 16:31:15 Autor: Cleber Pombo Dispõe sobre a aprovação da versão 0.2 da Instrução Normativa Sistema de Serviços Gerais - SSG nº 01/2015, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Anchieta e dá outras providências. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 12 Projeto de Resolução N° 17 /2019 Nº Processo: 2008/2019 Data: 21/10/2019 16:32:49 Autor: Cleber Pombo Dispõe sobre a aprovação das versões 0.2 de Instruções Normativas Sistema de Sistema Jurídico- SJU nº 001/2015 e SJU nº 002/2015, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Anchieta e dá outras providências. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 13 Projeto de Resolução N° 18 /2019 Nº Processo: 2009/2019 Data: 21/10/2019 16:34:30 Autor: Cleber Pombo Dispõe sobre a aprovação da versão 0.2 das Instruções Normativas Sistema de Controle Interno-SCI- nº 003/2014, SCI- nº 004/2014 e SCI- nº 005/2014, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Anchieta e dá outras providências. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 14 Projeto de Resolução N° 19 /2019 Nº Processo: 2010/2019 Data: 21/10/2019 16:45:29 Autor: Cleber Pombo Dispõe sobre a política de Gestão de Riscos da Câmara Municipal de Anchieta-ES e dá outras providências. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 15 Projeto de Resolução N° 20 /2019 Nº Processo: 2011/2019 Data: 21/10/2019 16:46:46 Autor: Cleber Pombo Dispõe sobre a aprovação da versão 0.2 da Instrução Normativa Sistema de Transporte–STR nº 001/2014, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Anchieta e dá outras providências. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 16 Projeto de Resolução N° 21 /2019 Nº Processo: 2012/2019 Data: 21/10/2019 16:48:20 Autor: Cleber Pombo Dispõe sobre a aprovação das versões 0.2 das Instruções Normativas Sistema de Patrimônio-SPA nº 001/2014 e SPA nº 002/2014, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Anchieta e dá outras providências. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 17 Projeto de Resolução N° 22 /2019 Nº Processo: 2013/2019 Data: 21/10/2019 16:49:13 Autor: Cleber Pombo Dispõe sobre a aprovação da versão 0.3 da Instrução Normativa Sistema de Tecnologia da Informação– STI nº 001/2015, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Anchieta e dá outras providências. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 18 Projeto de Resolução N° 23 /2019 Nº Processo: 2025/2019 Data: 23/10/2019 14:28:18 Autor: Cleber Pombo Dispõe sobre a aprovação da versão 0.2 da Instrução Normativa Sistema de Recursos Humanos–SRH nº 001/2014, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Anchieta e dá outras providências. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 19 Projeto de Resolução N° 24 /2019 Nº Processo: 2026/2019 Data: 23/10/2019 14:31:13 Autor: Cleber Pombo Dispõe sobre a aprovação da versão 0.2 das Instruções Normativas Sistema Financeiro – SFI nº 001/2014, SFI nº 002/2014 e SFI nº 003/2014, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Anchieta e dá outras providências. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 20 Projeto de Resolução N° 25 /2019 Nº Processo: 2027/2019 Data: 23/10/2019 14:33:56 Autor: Cleber Pombo Dispõe sobre a aprovação das versões 0.2 das Instruções Normativas Sistema de Compras Licitações e Contratos - SCL nº 001/2014 e SCL nº 002/2014, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Anchieta e dá outras providências. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 21 Projeto de Resolução N° 26 /2019 Nº Processo: 2091/2019 Data: 01/11/2019 15:57:21 Autor: Cleber Pombo Dispõe sobre a aprovação da versão 0.2 da Instrução Normativa Sistema de Compras, Licitações e Contratos nº 003/2014, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Anchieta e dá outras providências. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 22 Projeto de Resolução N° 27 /2019 Nº Processo: 2093/2019 Data: 01/11/2019 15:59:31 Autor: Cleber Pombo Dispõe sobre a aprovação da Versão 0.3 da Instrução Normativa SCI nº 01/2014, expedida pela Unidade Central de Controle Interno. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 23 Projeto de Lei N° 58 /2019 Nº Processo: 1659/2019 Data: 04/09/2019 13:42:46 Autor: Cleber Pombo “Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências”. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 24 Projeto de Lei N° 63 /2019 Nº Processo: 1723/2019 Data: 13/09/2019 14:11:07 Autor: Cleber Pombo Dispõe sobre a coleta em domicílio, de material para exames, pelos laboratórios de análises clínicas conveniados com o município, e dá outras providências. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:

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