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Última atualização: 19/11/2024   IMPRIMIR
Indicação n° 531/2020
INDICAÇÃO À DEPUTADA FEDERAL NORMA AYUB PARA PROPOSIÇÃO EMENDAS PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAIS, COM CAPACIDADE PARA ATRACAÇÃO E MANIPULAÇÃO DE PESCADO EM ANCHIETA, COM EXTENSÃO DA PONTE PRINCIPAL, ATÉ O ESTALEIRO DO FALECIDO PEDRO CUNHA.
Processo N°: 1090/2020 Protocolo N°: 1097 ID: 22488 Data: 23/11/2020 17:47:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman
Indicação n° 530/2020
INDICAÇÃO À DEPUTADA FEDERAL NORMA AYUB PARA PROPOSIÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA MANIPULAÇÃO DE PESCADO E MONTAGEM DE UMA FÁBRICA DE GELO, ASSIM COMO ACESSO A COMBUSTÍVEL SUBSIDIADO.
Processo N°: 1089/2020 Protocolo N°: 1096 ID: 22487 Data: 23/11/2020 17:46:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman
Indicação n° 529/2020
INDICAÇÃO À DEPUTADA FEDERAL NORMA AYUB PARA PROPOSIÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR E RECURSOS FEDERAIS PARA ENGORDA DA PRAIA CENTRAL DE ANCHIETA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MAR E UM PÍER, ALÉM DE ESTUDO E ANÁLISE PARA DESASSOREAMENTO DE PARTE DO RIO BENAVENTE.
Processo N°: 1088/2020 Protocolo N°: 1095 ID: 22486 Data: 23/11/2020 17:44:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman
Projeto de Lei n° 66/2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 497/2008.
Processo N°: 1009/2020 Protocolo N°: 1016 ID: 12418 Data: 19/10/2020 19:01:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Beto Caliman, Geovane Meneguelle
Requerimento n° 83/2020
REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE PROJETO DE LEI Nº 65/2020 QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO, DESIGNANDO DE “PRAÇA ELIZABETE GUARNIERI” A PRAÇA LOCALIZADA NO ENCONTRO ENTRE A RUA CLARICE SIMÕES E A RUA ACÁCIO DE OLIVEIRA, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA “NOSSA SENHORA DO CARMO”, NO BAIRRO CASTELHANOS”
Processo N°: 1006/2020 Protocolo N°: 1013 ID: 22375 Data: 19/10/2020 18:04:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Beto Caliman, Geovane Meneguelle
Indicação n° 407/2020
INDICA AO EXMO. SR. FABRÍCIO PETRI - PREFEITO MUNICIPAL DE ANCHIETA - ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 402/2006.
Processo N°: 905/2020 Protocolo N°: 912 ID: 13174 Data: 21/09/2020 12:14:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2020
REVOGA O INCISO XIII DO ART. 24 E ACRESCENTA O INCISO XXXIV DO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 901/2020 Protocolo N°: 908 ID: 13138 Data: 14/09/2020 18:38:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Alexandre Assad, Beto Caliman, Geovane Meneguelle, Professor Robinho, Renato Lorencini, Richard Costa, Serginho, Tássio Brunoro, Tereza Mezadri, Zé Maria
Requerimento n° 70/2020
REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE PROJETO DE LEI Nº 25/2020 QUE “DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL, A SEREM ADOTADAS DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID19)”.
Processo N°: 848/2020 Protocolo N°: 855 ID: 13105 Data: 04/09/2020 11:43:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Beto Caliman, Geovane Meneguelle
Projeto de Lei n° 63/2020
ALTERA A LEI 1.260/2017 E REVOGA A LEI 1.429 DE 22 DE JUNHO DE 2020.
Processo N°: 830/2020 Protocolo N°: 837 ID: 13096 Data: 28/08/2020 15:05:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Beto Caliman, Geovane Meneguelle
Requerimento n° 67/2020
REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2020 QUE “DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DO PAGAMENTO DOS 5,12% DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA”.
Processo N°: 825/2020 Protocolo N°: 832 ID: 13077 Data: 26/08/2020 15:54:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Beto Caliman, Geovane Meneguelle
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