| Recebimento: 26/04/2023 16:46:02 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 31/01/2020 12:20:08 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 31/01/2020 12:20:59 |
Ação: Determinado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/01/2020 15:00:02 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 27/01/2020 17:02:16 |
Ação: Norma Sancionada
|
|
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n°1407/19. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 1407/2019 - LEI 1407/19
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2019 13:46:38 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/12/2019 13:46:51 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2019 14:20:24 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia - Votação |
Setor:Presidência |
| Envio: 09/12/2019 17:44:51 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 5 dias, 3 horas, 24 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2019 08:05:58 |
Fase: 2ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/12/2019 08:06:09 |
Ação: Discutido
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2019 12:27:37 |
Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 02/12/2019 17:18:36 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 14 dias, 4 horas, 50 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/11/2019 09:31:18 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/11/2019 09:31:28 |
Ação: Discutido
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/11/2019 13:46:50 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 11/11/2019 14:13:14 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 26 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 18/09/2019 13:36:29 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 18/09/2019 13:50:32 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 14 minutos
|
Complemento da Ação: Logo após encaminhar à Comissão de Infraestrutura e Serviços Públicos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/09/2019 13:24:04 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/09/2019 13:24:12 |
Ação: Proposição Lida
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 13/09/2019 14:11:08 |
Fase: Para Análise da Proposição |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 16/09/2019 16:17:40 |
Ação: Analisada
|
Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: O referido projeto foi assinado pelo autor, via token , no dia 13/09/2019 de acordo com que dispõe o artigo 142§único do Reg. Interno; está em termos claros e objetivos; contém ementa indicativa do assunto que se refere; a mesma contém justificativa o qual lhe faz compreender a proposta. Assim na forma do artigo 135 c/c art.30,inciso XXIII, alínea “b” do Regimento Interno, submeto a vossa excelência para emissão de juízo de admissibilidade bem como informar ao setor plenário desta casa, se for o caso, o dia para inclusão da matéria na pauta para leitura .
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/09/2019 14:11:08 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 13/09/2019 14:11:08 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|