Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:28 Realizada em: 03/08/2021 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 31 /2021
Nº Processo: 643/2021
Data: 08/07/2021 17:11:00
Autor: Fabrício Petri
Altera a Lei nº 1.281/2018.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para incluir na pauta de 2ª discussão.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 32 /2021
Nº Processo: 649/2021
Data: 09/07/2021 14:41:08
Autor: Renan Delfino
INSTITUI O DIA 01 DE JUNHO COMO O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DO COVID-19.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para incluir na pauta de 2ª discussão.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 33 /2021
Nº Processo: 650/2021
Data: 09/07/2021 16:54:15
Autor: Cleber Pombo
Dispõe sobre a denominação de Avenida Romário Batista no bairro Benevente e dá outras providências.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para incluir na pauta de 2ª discussão.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 35 /2021
Nº Processo: 657/2021
Data: 09/07/2021 17:54:32
Autor: Pablo Florentino
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.478 DE 22 DE JUNHO DE 2021.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para incluir na pauta de 2ª discussão.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 36 /2021
Nº Processo: 678/2021
Data: 16/07/2021 16:11:44
Autor: Pablo Florentino
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para incluir na pauta de 2ª discussão.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 37 /2021
Nº Processo: 679/2021
Data: 16/07/2021 16:12:49
Autor: Pablo Florentino
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AVENIDA DEMEVAL PINTO)

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para incluir na pauta de 2ª discussão.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 39 /2021
Nº Processo: 717/2021
Data: 21/07/2021 14:02:59
Autor: Fabrício Petri
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.338/2018.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para incluir na pauta de 2ª discussão.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Complementar N° 10 /2021
Nº Processo: 590/2021
Data: 25/06/2021 16:53:58
Autor: Fabrício Petri
Altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Anchieta.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: para incluir na pauta de votação.
Observação:
Ordem: 9  Veto N° 5 /2021
Nº Processo: 128/2021
Data: 25/06/2021 16:52:18
Autor: Fabrício Petri
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 09/2021 (MENSAGEM DE VETO Nº 05/2021), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "INSTITUI PROGRAMA DE AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Para Votação
Ação: Veto Acatado
Complemento: Mensagem de veto acatada por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de agosto de 2021. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para elaboração de oficio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei N° 7 /2021
Nº Processo: 78/2021
Data: 01/03/2021 21:27:50
Autor: Professor Robinho
Dispõe sobre a alteração do inciso I do art. 39 da Lei nº 426/2007 – Estatuto do Magistério Público Municipal de Anchieta, e acréscimo de parágrafo único ao mesmo artigo.

Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto aprovado na sessão ordinária do dia 03 de agosto de 2021. Recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Infraestrutura e Serviços Públicos. Foi aprovado com 09 (nove) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário da vereadora Marcia. Segue para elaboração do respectivo autógrafo de lei.
Observação: