Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:19 Realizada em: 01/06/2021 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 11 /2021
Nº Processo: 130/2021
Data: 12/03/2021 07:13:39
Autor: Fabrício Petri
Altera a Lei Municipal n° 570/2009.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para incluir na 2ª discussão.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 16 /2021
Nº Processo: 301/2021
Data: 23/04/2021 14:47:03
Autor: Pablo Florentino
Determina como permanente o caráter do Laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a Síndrome de Down no município de Anchieta/ES.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para incluir na 2ª discussão.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 24 /2021
Nº Processo: 444/2021
Data: 21/05/2021 17:00:44
Autor: Renato Lorencini
Dispõe sobre a denominação de rua no balneário de Iriri e dá outras providências (Rua “Bernardino Dias de Souza”).

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para determinar a 2ª discussão.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 25 /2021
Nº Processo: 445/2021
Data: 21/05/2021 17:04:36
Autor: Renato Lorencini
Declara de Utilidade Pública o Conselho de Pastores e Líderes Evangélicos em Anchieta e dá outras providências

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para determinar a 2ª discussão.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 26 /2021
Nº Processo: 451/2021
Data: 24/05/2021 13:49:29
Autor: Rodrigo Semedo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA ALICE RODRIGUES FERREIRA).

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para determinar a 2ª discussão.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Complementar N° 2 /2021
Nº Processo: 84/2021
Data: 03/03/2021 17:56:36
Autor: Renato Lorencini, Cleber Pombo , Professor Robinho , Serginho , Tereza Mezadri , Marcia Cypriano Assad , Edinho , Pablo Florentino , Renan Delfino , Rodrigo Semedo
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para investimentos em implantação ou ampliação de plantas industriais, comerciais ou de serviço no município de Anchieta e dá outras providências.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para determinar a votação.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 9 /2021
Nº Processo: 128/2021
Data: 12/03/2021 06:34:07
Autor: Fabrício Petri
Institui Programa de Autonomia de Gestão Financeira das Unidades de Ensino da Rede Municipal e dá outras providências.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para determinar a votação.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 21 /2021
Nº Processo: 356/2021
Data: 04/05/2021 13:09:19
Autor: Pablo Florentino
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (AVENIDA JEFERSON MULINARI E SILVA)

Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade na sessão ordinária do dia 01 de junho de 2021. Segue para elaboração do autógrafo de lei.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 22 /2021
Nº Processo: 361/2021
Data: 07/05/2021 17:01:15
Autor: Pablo Florentino
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO NOME DA “ESCOLA DE PARATI” PARA “ESCOLA ESTHER SOARES DA TRINDADE SANTANA”

Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade na sessão ordinária do dia 01 de junho de 2021. Segue para elaboração do autógrafo de lei.
Observação: